O desígnio maior da luta contra a pobreza exige a união de esforços | Mensagem da EAPN Portugal para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
17 de outubro 2021
O desígnio maior da
luta contra a pobreza exige a união de esforços
A EAPN Portugal vai comemorar este
ano 30 anos de existência e desde o seu início que assinala o 17 de outubro
como um marco importante na luta contra a pobreza. Todos os anos fazemos uma
mensagem alusiva ao Dia Internacional da Erradicação da pobreza e todos os anos
“repetimos” as nossas convicções. E fazemo-lo porque não conseguimos ao longo
destes anos ver mudanças significativas nos números da pobreza em Portugal. Com
algumas nuances ao longo dos anos e
acompanhando a conjuntura económica mais ou menos favorável os números da
pobreza mantêm valores que nos deviam envergonhar. A política económica que nos
acompanha ao longo destes anos ainda não foi capaz de encontrar mecanismos que
garantam níveis de vida dignos a todos os cidadãos. Por isso, a EAPN Portugal
continua a falar nos mesmos temas: trabalho digno, salários dignos, rendimento
adequado, luta contra a discriminação, defesa dos mais vulneráveis.
A Estratégia
Nacional que está agora a ser ultimada e foi aprovada em Conselho de Ministros
no final do mês de setembro, é um passo importante e pelo qual tanto nos debatemos.
Depositamos muita esperança nesta Estratégia e confiamos que estarão
disponíveis os meios necessários para produzir mudança nos números da pobreza
em Portugal. Seremos os primeiros parceiros na implementação desta Estratégia;
estamos convictos de que poderemos alcançar mudanças importantes na vida das
pessoas e estamos na linha da frente para trabalhar conjuntamente.
Precisamos de mudar muita coisa, mas
acima de tudo precisamos que se perceba que temos que investir nas famílias e
nas crianças e jovens, que temos que apostar em ensino de qualidade e para
todos, e que temos que atender às necessidades específicas das pessoas com
deficiência, das minorias étnicas e raciais, da população migrante, das pessoas
idosas, que precisamos de meios para criar políticas da família que favoreçam a
natalidade.
São muitos os desafios que
enfrentamos no domínio da luta contra a pobreza e sabemos que este momento é
fulcral no contexto da crise pandémica e dos apoios financeiros que surgem por
parte da União Europeia. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem vindo a
ser apresentado como uma alavanca importante para Portugal, mas devemos
garantir que são feitos investimentos sérios na área da luta contra a pobreza.
Não poderemos desperdiçar recursos neste momento: nem os recursos do PRR, nem
os recursos do próximo quadro de referência plurianual. Temos que conseguir
utilizar estes fundos de forma eficaz e eficiente e com transparência, com a
capacidade de monitorizar o seu desempenho em áreas chave como a educação, a
saúde, a habitação, o emprego. Devemos definir metas ambiciosas e um
compromisso até 2030, sob pena de, nessa data, continuarmos numa posição pouco
favorável no panorama europeu e a continuarmos a necessitar de beneficiar do
Fundo de Coesão da União.
Nesta tarefa devemos estar todos
envolvidos e o Terceiro Sector deve assumir um papel de protagonismo e surgir
como um parceiro chave na execução das políticas públicas na área social. O dia
17 de outubro é também o dia de chamar a
atenção para o trabalho desenvolvido por uma vastidão de instituições que
diariamente se debatem com dificuldades financeiras para realizar um trabalho
em prol dos mais pobres. A crise pandémica veio agravar estas dificuldades, mas
também provou a capacidade de resiliência destas instituições: aumentaram as
necessidades, as solicitações e permaneceu a capacidade de resposta e a atenção
aos novos problemas sociais.
A luta contra a pobreza e exclusão social é a
missão de todos os dias de um conjunto imenso de instituições e de pessoas e
importa, com a comemoração deste dia, salientar que nunca será demais investir
meios humanos e financeiros nesta causa que nós queremos que culmine na sua
erradicação.
Temos que ter a firme convicção de que “a
luta contra a pobreza é uma luta inacabada, sempre a precisar de persistência,
trabalho afincado e esperança”, como afirmou recentemente o Padre Jardim
Moreira.
EAPN Portugal
17 de Outubro de 2021
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