O desígnio maior da luta contra a pobreza exige a união de esforços | Mensagem da EAPN Portugal para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

 17 de outubro 2021

O desígnio maior da luta contra a pobreza exige a união de esforços

 

A EAPN Portugal vai comemorar este ano 30 anos de existência e desde o seu início que assinala o 17 de outubro como um marco importante na luta contra a pobreza. Todos os anos fazemos uma mensagem alusiva ao Dia Internacional da Erradicação da pobreza e todos os anos “repetimos” as nossas convicções. E fazemo-lo porque não conseguimos ao longo destes anos ver mudanças significativas nos números da pobreza em Portugal. Com algumas nuances ao longo dos anos e acompanhando a conjuntura económica mais ou menos favorável os números da pobreza mantêm valores que nos deviam envergonhar. A política económica que nos acompanha ao longo destes anos ainda não foi capaz de encontrar mecanismos que garantam níveis de vida dignos a todos os cidadãos. Por isso, a EAPN Portugal continua a falar nos mesmos temas: trabalho digno, salários dignos, rendimento adequado, luta contra a discriminação, defesa dos mais vulneráveis.

A Estratégia Nacional que está agora a ser ultimada e foi aprovada em Conselho de Ministros no final do mês de setembro, é um passo importante e pelo qual tanto nos debatemos. Depositamos muita esperança nesta Estratégia e confiamos que estarão disponíveis os meios necessários para produzir mudança nos números da pobreza em Portugal. Seremos os primeiros parceiros na implementação desta Estratégia; estamos convictos de que poderemos alcançar mudanças importantes na vida das pessoas e estamos na linha da frente para trabalhar conjuntamente.

Precisamos de mudar muita coisa, mas acima de tudo precisamos que se perceba que temos que investir nas famílias e nas crianças e jovens, que temos que apostar em ensino de qualidade e para todos, e que temos que atender às necessidades específicas das pessoas com deficiência, das minorias étnicas e raciais, da população migrante, das pessoas idosas, que precisamos de meios para criar políticas da família que favoreçam a natalidade.

São muitos os desafios que enfrentamos no domínio da luta contra a pobreza e sabemos que este momento é fulcral no contexto da crise pandémica e dos apoios financeiros que surgem por parte da União Europeia. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem vindo a ser apresentado como uma alavanca importante para Portugal, mas devemos garantir que são feitos investimentos sérios na área da luta contra a pobreza. Não poderemos desperdiçar recursos neste momento: nem os recursos do PRR, nem os recursos do próximo quadro de referência plurianual. Temos que conseguir utilizar estes fundos de forma eficaz e eficiente e com transparência, com a capacidade de monitorizar o seu desempenho em áreas chave como a educação, a saúde, a habitação, o emprego. Devemos definir metas ambiciosas e um compromisso até 2030, sob pena de, nessa data, continuarmos numa posição pouco favorável no panorama europeu e a continuarmos a necessitar de beneficiar do Fundo de Coesão da União.

Nesta tarefa devemos estar todos envolvidos e o Terceiro Sector deve assumir um papel de protagonismo e surgir como um parceiro chave na execução das políticas públicas na área social. O dia 17 de outubro é também o dia de chamar a atenção para o trabalho desenvolvido por uma vastidão de instituições que diariamente se debatem com dificuldades financeiras para realizar um trabalho em prol dos mais pobres. A crise pandémica veio agravar estas dificuldades, mas também provou a capacidade de resiliência destas instituições: aumentaram as necessidades, as solicitações e permaneceu a capacidade de resposta e a atenção aos novos problemas sociais.

A luta contra a pobreza e exclusão social é a missão de todos os dias de um conjunto imenso de instituições e de pessoas e importa, com a comemoração deste dia, salientar que nunca será demais investir meios humanos e financeiros nesta causa que nós queremos que culmine na sua erradicação.

Temos que ter a firme convicção de que “a luta contra a pobreza é uma luta inacabada, sempre a precisar de persistência, trabalho afincado e esperança”, como afirmou recentemente o Padre Jardim Moreira.

 

 

EAPN Portugal

17 de Outubro de 2021