PORQUÊ VIVER NUMA
SOCIEDADE DESIGUAL
QUE NOS AFETA A TODOS?
Rendimento mínimo, num contexto de uma proteção social adequada e sustentável
A acessibilidade e a adequação das prestações de rendimento mínimo continuam a ser insuficientes para reduzir significativamente a pobreza e as desigualdades. Os esquemas de rendimento mínimo são normalmente a última opção para trabalhadores pobres, desempregados e aqueles que não são elegíveis para outras prestações - crianças em risco de pobreza e idosos sem rendimento, por exemplo. As múltiplas barreiras, como disparidades regionais, baixos montantes, exclusão digital e acesso desigual à informação, continuam a limitar a cobertura e a redução da pobreza através das transferências sociais. Os esquemas de rendimento mínimo favorecem os direitos sociais e humanos num contexto de sistemas de proteção social sustentáveis, proporcionando uma vida digna para todos. Os Estados-Membros devem adotar um montante mínimo fixo, distribuído equitativamente aos que dele necessitam e que se situe acima do limiar de pobreza. A integração das avaliações de impacto distributivo na formulação de políticas evitaria um aumento das desigualdades e ajustaria os esquemas de rendimento mínimo às várias dimensões da pobreza, incluindo a pobreza energética.
Mais informação sobre esta Campanha e os Poverty Watch Reports em eapn.eu/17-10/
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