1 de Outubro 2021–
Dia Internacional da Pessoa Idosa
Mensagem da
Rede Europeia anti-Pobreza/Portugal
“A
idade não condiciona a disponibilidade para o mundo e para a mudança”. Em 2012, Ano
Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade
entre Gerações, Manuel
António Pina dizia-nos isto numa entrevista em sua casa[1] em
que nos falava do envelhecimento, do seu envelhecimento, e do papel das pessoas
idosas e das diferentes
gerações na sociedade. Recordar esta frase neste dia em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa (1 de
Outubro) pareceu-nos adequado e acertado. Encontramo-nos num momento de
viragem, não só porque tentamos enfrentar as consequências da pandemia, mas
também porque novos desafios se colocam às sociedades. Desafios inerentes às
transições climáticas e digitais de que tanto se tem falado
nestes últimos tempos, mas
também desafios sociais que são transversais àquelas. Se estamos a viver um período de
transição e mudança é importante reforçar o papel que todas as gerações podem
ter nesta mudança e, em particular, as pessoas idosas que continuamente são
esquecidas pelo papel ativo que podem desempenhar.
Enquanto Rede que tem como missão a luta contra a pobreza e a defesa da
dignidade do Ser Humano nas suas múltiplas dimensões, não podemos deixar de
nos preocupar pelo
aumento das situações de vulnerabilidade das pessoas idosas. A taxa de
risco de pobreza aumentou para as pessoas idosas (65+ anos) e é mais grave para
o grupo das mulheres idosas. Mesmo do ponto de vista dos agregados familiares,
esta taxa também aumentou para os agregados compostos por um adulto com 65+
anos sem crianças. A pobreza continua a ser uma realidade bem presente na vida
das pessoas idosas o que nos leva a questionar a eficácia das medidas de política
dirigidas a esta população, mas sobretudo a eficácia das medidas dirigidas à
população em geral e que as deviam proteger no decurso da sua vida. Mesmo do
ponto de vista das famílias, que
assumem em primeira instância o cuidado aos seus membros mais velhos,
verificamos ainda lacunas do ponto de vista das medidas de política que têm
consequências sérias na vida das pessoas idosas e também na vida dos restantes
membros familiares. O reconhecimento do Estatuto do cuidador informal foi um
passo positivo, mas ainda é insuficiente. Em 2017, numa vasta auscultação
nacional a pessoas idosas[2],
estas foram categóricas a afirmar que a família
é a estrutura central para se envelhecer com qualidade, mas também
reconheceram que o cuidado também
acarreta dificuldades que precisam de ser acauteladas. A EAPN Portugal já
defendeu por várias vezes a importância da definição de uma Política de Família que estabeleça um
programa de ação para a família que contemple não só as famílias idosas, mas
também as famílias multigeracionais e que contemple apoios financeiros, mas
também psicológicos, uma melhor (e verdadeira) conciliação entre a vida
privada, familiar e profissional e potencie a solidariedade entre as gerações e
os afetos também no seio familiar.
A criação de
mais e a melhores serviços de apoio às pessoas idosas no domicílio merece
também a nossa preocupação. Serviços como o SAD (Serviço de Apoio Domiciliário)
precisam de ser reforçados do ponto de vista de recursos materiais, mas também
humanos. Apoiar as entidades que prestam estes serviços garantindo a sua
qualidade e valorizando as pessoas que os prestam é urgente e determinante na
promoção do bem-estar das pessoas idosas, nomeadamente, nas que estão em
situação de dependência.
A abordagem de defesa dos direitos humanos
é central à EAPN Portugal e, como tal, preocupa-nos que o papel que as pessoas idosas têm na sociedade, na sua melhoria e
transformação, seja colocado em segundo plano ou que permaneça sendo alvo de
estereótipos que reduzem as pessoas idosas a uma condição de fragilidade e passividade.
Recentemente no seu
discurso sobre o Estado da União, Ursula Von der Leyen exaltou o papel dos
jovens no Futuro da Europa, mas foi omissa em realçar o papel que as pessoas
idosas também podem ter nesse futuro e sobretudo a importância das diferentes gerações na construção de uma Europa
mais forte, atenta às preocupações das pessoas, capaz de reforçar os valores e
direitos fundamentais de todos.
Neste
momento, documentos como o Plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos
Sociais, o Plano de Recuperação e Resiliência, a nova Estratégia nacional de
combate à pobreza que está para ser apresentada, apresentam-se, a nosso ver,
como instrumentos capazes de apresentar novas soluções e orientações para promover
o bem-estar das pessoas. Há que garantir que os cuidados às pessoas mais velhas
sejam também reforçados e se construa uma imagem mais positiva sobre os mesmos
e sobre todo o processo de envelhecimento. O novo Quadro Comunitário de
financiamento será igualmente uma nova oportunidade para se criarem projetos,
iniciativas que visem uma maior e melhor
participação das pessoas idosas na
comunidade e nos assuntos que lhes dizem diretamente respeito.
Apesar de
muito ter sido feito ao nível social, a verdade é que do ponto de vista
nacional e europeu continua-se a ser muito pouco eficaz no combate à pobreza e
isso é bem visível no número de pessoas que ainda vivem em condições de grande
vulnerabilidade, vítimas da injustiça.
Neste dia 1 de Outubro não podíamos deixar de apelar à construção de uma
sociedade respeitadora de todas as idades. Uma sociedade livre de pobreza e
dignificadora dos direitos de todas as pessoas. A cooperação entre todas as
idades é fundamental e deve ser promovida e incentivada: precisamos de ”colocar o diálogo no lugar do combate e o
respeito no lugar da tolerância. Isso implica a proximidade das gerações”
(Adriano Moreira[3])
EAPN Portugal
1 de Outubro de 2021
[1] Foram recolhidos um conjunto de testemunhos
(entrevistas) de pessoas que, nas mais diversas áreas, e nos diversos âmbitos,
quer nacional, quer local, contribuem para a sociedade portuguesa, contribuem
para o bem-estar das pessoas com quem interagem e são um exemplo de que a idade
não tem limites, mas que pode ser alvo de limitações impostas pela própria
sociedade. As entrevistas foram acompanhadas de fotos da autoria de Sérgio Aires e estão reunidas na
publicação: Fátima Veiga e Paula Cruz, Ninguém
vive demais. Uma vida é um momento, Porto, EAPN Portugal, 2012.
[2] Consultar o
relatório Fóruns sobre Envelhecimento
Positivo. O que pensam e o que dizem as pessoas idosas sobre o envelhecimento,
EAPN Portugal, 2018. https://www.eapn.pt/documento/594/foruns-participativos-sobre-envelhecimento-positivo
[3] Entrevista a
Adriano Moreira que integra a publicação Ninguém
vive demais. Uma vida é um momento.
Fotografia: pesquisada na internet / direitos de autor não encontrados
Comentários
Enviar um comentário