“Esta crise deixa claro que temos de cooperar em vez de competir; será esta a via para uma Europa livre de pobreza”, afirma presidente da EAPN Portugal
Conferência
europeia debate na próxima segunda-feira
plano
de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
“Esta
crise deixa claro que temos de cooperar em vez de competir; será esta a via
para uma Europa livre de pobreza”, afirma presidente da EAPN Portugal
A EAPN Europa e a EAPN
Portugal uniram esforços na organização de uma conferência que visa debater o plano
de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Como
é que o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais poderá reduzir a
pobreza e a exclusão social e
melhorar o acesso e a qualidade dos serviços públicos de forma equitativa? Como podemos garantir, a todos, o acesso a
regimes de rendimento mínimo adequados que permitam dar voz às pessoas em situação
de pobreza? Estas são apenas algumas questões a pedir reflexão e resposta no
encontro virtual do dia 22 de março, próxima segunda-feira, onde se reúnem,
entre outros, oradores da Comissão europeia, representantes do Governo
português e membros da EAPN.A ministra de Estado e da Presidência, Mariana
Vieira da Silva, já confirmou a sua presença.
No passado dia 4 de
março, a Comissão Europeia publicou o seu plano de ação para a implementação do
Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Tal como outras organizações da economia
social, a EAPN emitiu parecer que pode consultar aqui.
Agora, o debate é imprescindível, numa conjuntura que solicita uma reflexão
sobre o rumo da Europa Social, num cenário mundial de incertezas provocadas
pela pandemia convid-19 que afetou as sociedades em todas as suas esferas e,
principalmente, as pessoas mais vulneráveis.
“Temos, em toda a Europa, mais de 90 milhões de pessoas a viver em
situação de pobreza e exclusão social e, em Portugal, mais de 2 milhões.
Muito foi feito em matéria de investimento nas políticas sociais, mas continuamos a precisar de uma ação concertada
que combata as causas estruturais da pobreza e as desigualdades. De
outro modo, nunca conseguiremos mudar o paradigma que leva milhões de pessoas a
viverem sem terem garantidos os seus direitos sociais”, diz o presidente da
EAPN Portugal, padre Jardim Moreira, acrescentando que “as profundas
desigualdades postas a descoberto por esta pandemia estão ainda no início como
podemos aferir ao analisarmos, por exemplo, os planos de acesso à vacinação,
quer na Europa, quer no mundo. É evidente que, desta forma não alcançaremos o
bem-estar social, económico e político, a tão almejada coesão social. Esta
crise deixa claro que temos de cooperar em vez de competir, será esta a via
para uma Europa livre de pobreza”, afirma o presidente. E no que reporta ao rendimento
mínimo adequado, Jardim Moreira, afirma: “quando defendemos um rendimento
mínimo adequado a definição de mínimo não pode ser aquela que temos tido, ou
seja, a que prende as pessoas em contínuos processos de exclusão, mas sim
aquele limite que impede que as pessoas mais vulneráveis percam os seus
direitos. Para conseguir este limite precisamos
de fazer mais não só no que se refere ao valor da prestação, mas também no que
se refere ao acesso a um mercado de trabalho digno e a serviços de qualidade para
todos”.
Esta conferência irá, ainda,
debruçar-se sobre as três grandes metas
do plano de ação europeu, sendo uma delas a redução de pelo menos, 15 milhões de pessoas em
situação de pobreza até 2030. E, pelo menos, 5 milhões devem ser
crianças. “É evidente que devemos fazer mais. Em plena Presidência portuguesa
do Conselho da União Europeia, a poucos meses da Cimeira Social, o objetivo é
obter o compromisso inabalável dos 27 Estados-membros com as metas da
igualdade, proteção social e inclusão e assiná-lo no início de maio. Estes
grandes objetivos para 2030 são coerentes com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável das Nações Unidas e estabelecem a ambição comum de uma Europa
Social forte. Não percamos tempo”, reforça Jardim Moreira, que também chamará a
debate a necessidade de delinear uma meta
nacional de luta contra a pobreza e exclusão social “mais ambiciosa, que reforce
o otimismo na Europa visando a verdadeira mudança de paradigma, num momento em
que Portugal se prepara para apresentar a sua Estratégia Nacional de Combate à
pobreza para a qual a EAPN Portugal, juntamente com outras organizações e
peritos nacionais, deu o seu contributo.
A
primeira parte do encontro, com início às 9 horas (hora portuguesa)
incide sobre o plano de ação do Pilar Europeu e a segunda parte, com início às
14 horas, incide sobre o Rendimento Mínimo Adequado.
O encontro terá
interpretação simultânea para inglês, francês e português, sendo, também,
transmitido em direto no facebook da EAPN Portugal.
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