Salário Mínimo Nacional
Num período em que o Salário Mínimo
Nacional (SMN) tem vindo gradualmente a aumentar, mas simultaneamente há
aumento do número e da proporção de trabalhadores por conta de outrem que
auferem esta remuneração, importa comparar o valor do SMN com o limiar de risco
de pobreza para perceber até que ponto o nosso mercado de trabalho permite
prevenir a pobreza monetária destes trabalhadores.
De
facto, quando excluímos do SMN a contribuição para a Segurança Social, verificamos
uma perigosa proximidade entre o valor do SMN e o limiar de pobreza para um
adulto que vive sozinho. Esta proximidade significa que basta incluir mais um
elemento ao agregado familiar (um filho, um cônjuge ou outro familiar) que não
tenha uma fonte de rendimentos (causada pelo desemprego, problemas de saúde,
grau de incapacidade, que ainda esteja a estudar…) para que todo o agregado
esteja em risco de pobreza. O elevado risco de pobreza monetária das famílias monoparentais e das famílias numerosas (dois adultos e três ou mais crianças dependentes), e a diferença face às famílias compostas por dois adultos e um ou dois filhos devem ser compreendidos à luz dos baixos salários existentes em Portugal.
+ info:
Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza
Rua de Costa Cabral,n.º 2368
4200-218 Porto
Tel: +351 225 420 807 onpobreza@eapn.pt
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