Pensar nas pessoas, pensar no Planeta. - Mensagem da EAPN Portugal para o dia 17 de outubro


17 de Outubro – Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza

Pensar nas pessoas, pensar no Planeta.

Mensagem da EAPN Portugal
_____________________________________________________________________________


Por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza[1], a EAPN Portugal renova o seu apelo para a necessidade de um novo modelo social, baseado numa escala de valores de carácter humanista. Neste momento, no quadro internacional temos uma oportunidade que não devemos perder; em curso está a Agenda 2030 assinada pelos Chefes de Estado das Nações Unidas em 2015 e assente em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta fornece uma nova agenda global social e sustentável, universal, integrada e indivisível, destacando a necessidade de “equilibrar as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental”.

Esta agenda coloca a erradicação da pobreza no coração: "erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável", comprometendo-se a “não deixar ninguém para trás”. 

Trata-se de um compromisso enquadrado no respeito pelos direitos humanos, fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros Tratados. Defende acima de tudo a dignidade humana, “reconhecendo que a dignidade da pessoa humana é fundamental”.

Estas palavras estão no centro da missão da EAPN Portugal e há vários anos que defendemos este desígnio. Estamos conscientes de que a pobreza e a exclusão social em Portugal e na Europa permanece um desafio de carácter estrutural e que exige uma visão global e integral, em detrimento de medidas pontuais, parcelares ou sectoriais. Estas medidas, sendo importantes, devem ser enquadradas e complementadas por uma Estratégia de Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, como, de resto, vimos defendendo há muito tempo.

Apesar de nos últimos anos ter havido uma reposição de alguns direitos sociais, e uma consequente melhoria das condições de vida de uma parte da população, ainda permanece demasiado elevada a Taxa de Risco de Pobreza em Portugal, o que significa que ainda não conseguimos atingir as causas da pobreza. Uma Estratégia de Erradicação da Pobreza e Exclusão Social requer, para além do investimento nas políticas sociais, políticas económicas e fiscais mais justas e redistributivas. Sabemos que a opção por erradicar a pobreza e exclusão social é uma opção claramente política, que exige consensos amplos e uma Estratégia de longo prazo e que implica opções no plano económico.

Contudo, para que se verifique uma alteração substancial nos números da pobreza, importa também garantir um compromisso de toda a sociedade; todos somos responsáveis e devemos assumir o nosso papel de forma a garantir uma sociedade democrática e justa onde todos os cidadãos possam cumprir com a sua missão.

Acreditamos que é este o caminho que precisamos trilhar, com todos os atores envolvidos num verdadeiro trabalho em rede onde a participação das pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social é crucial.

A participação é a base de uma cultura que se pretende democrática. É um direito, uma responsabilidade, e deve ser um compromisso de todos! Sendo um desafio permanente, e que não se mede por um único momento, é o melhor caminho para (re)construir uma verdadeira Democracia e combater todos os populismos que a ameaçam e contaminam. Porque em Democracia, a Dignidade e a Liberdade não são opções, são condições básicas para a sua concretização efetiva.

Caminhamos juntos e contamos com todos de forma comprometida e unida. Não queremos “ deixar ninguém para trás “ e queremos assumir uma agenda única, objetiva e clara e que possa colher frutos num futuro próximo. Esses frutos serão: menos trabalhadores pobres, menos pessoas idosas e crianças em situação de pobreza, mais direitos sociais, mais e melhor proteção social, mais e melhor saúde, mais e melhor habitação e mais e melhor educação.

EAPN Portugal, 17 de Outubro de 2019


[1] A 17 de outubro de 1987, Joseph Wresinski, o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano.

Comentários