17 de Outubro – Dia
Internacional Para a Erradicação da Pobreza
Pensar nas pessoas,
pensar no Planeta.
Mensagem da EAPN
Portugal
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Por
ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza[1], a EAPN
Portugal renova o seu apelo para a necessidade de um novo modelo social,
baseado numa escala de valores de carácter humanista. Neste momento, no quadro
internacional temos uma oportunidade que não devemos perder; em curso está a
Agenda 2030 assinada pelos Chefes de Estado das Nações Unidas em 2015 e assente
em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta fornece uma nova agenda
global social e sustentável, universal, integrada e indivisível, destacando a
necessidade de “equilibrar as três dimensões do desenvolvimento sustentável:
econômico, social e ambiental”.
Esta agenda coloca a erradicação da pobreza no coração: "erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável", comprometendo-se a “não deixar ninguém para trás”.
Trata-se de um compromisso enquadrado no respeito pelos direitos humanos, fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros Tratados. Defende acima de tudo a dignidade humana, “reconhecendo que a dignidade da pessoa humana é fundamental”.
Estas
palavras estão no centro da missão da EAPN Portugal e há vários anos que
defendemos este desígnio. Estamos conscientes de que a pobreza e a exclusão social em Portugal e na Europa permanece
um desafio de carácter estrutural e que exige uma visão global e integral, em
detrimento de medidas pontuais, parcelares ou sectoriais. Estas medidas, sendo
importantes, devem ser enquadradas e complementadas por uma Estratégia de Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, como,
de resto, vimos defendendo há muito tempo.
Apesar de nos últimos anos ter havido uma reposição de alguns
direitos sociais, e uma consequente melhoria das condições de vida de uma parte
da população, ainda permanece demasiado elevada a Taxa de Risco de Pobreza em
Portugal, o que significa que ainda não conseguimos atingir as causas da
pobreza. Uma Estratégia de Erradicação da Pobreza e Exclusão Social requer,
para além do investimento nas políticas sociais, políticas económicas e fiscais
mais justas e redistributivas. Sabemos que a opção por erradicar a pobreza e
exclusão social é uma opção claramente política, que exige consensos amplos e
uma Estratégia de longo prazo e que implica opções no plano económico.
Contudo, para que se verifique uma alteração substancial nos
números da pobreza, importa também garantir um compromisso de toda a sociedade;
todos somos responsáveis e devemos assumir o nosso papel de forma a garantir
uma sociedade democrática e justa onde todos os cidadãos possam cumprir com a
sua missão.
Acreditamos que é este o caminho que precisamos trilhar, com
todos os atores envolvidos num verdadeiro trabalho em rede onde a participação
das pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social é
crucial.
A participação é a base de uma cultura que se pretende
democrática. É um direito, uma responsabilidade, e deve ser um compromisso de
todos! Sendo um desafio permanente, e que não se mede por um único momento, é o
melhor caminho para (re)construir uma verdadeira Democracia e combater todos os
populismos que a ameaçam e contaminam. Porque em Democracia, a Dignidade e a
Liberdade não são opções, são condições básicas para a sua concretização
efetiva.
Caminhamos juntos e contamos com todos de forma comprometida
e unida. Não queremos “ deixar ninguém para trás “ e queremos assumir uma
agenda única, objetiva e clara e que possa colher frutos num futuro próximo.
Esses frutos serão: menos trabalhadores pobres, menos pessoas idosas e crianças
em situação de pobreza, mais direitos sociais, mais e melhor proteção social,
mais e melhor saúde, mais e melhor habitação e mais e melhor educação.
EAPN Portugal, 17 de Outubro de 2019
[1]
A 17 de outubro de 1987, Joseph Wresinski, o fundador do Movimento
Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a se reunirem em honra das
vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a
Declaração Universal dos Direitos Humanos. A data foi
comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a
população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano.
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