1 de Outubro 2019– Dia
Internacional da Pessoa Idosa
Mensagem da EAPN
Portugal
As Nações
Unidas definiram para este ano como tema central das celebrações do dia 1 de
Outubro “O caminho para a igualdade em termos de idade” (“A Journey to Age Equality”).
dando
assim destaque ao Objetivo 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
“procurando caminhos para lidar com as desigualdades etárias existentes e
prevenir as futuras”.
A
desigualdade é um entrave ao desenvolvimento social e um reflexo de que os
direitos fundamentais não estão garantidos para todas as pessoas.
Uma das
grandes preocupações da EAPN Portugal prende-se com a relação entre a
desigualdade e a Pobreza. É verdade que a taxa de pobreza tem vindo a diminuir,
mas verifica-se uma diferença em termos de idade. A taxa de pobreza das pessoas
idosas que tinha vindo a diminuir viu esta tendência mudar nestes últimos anos
com um aumento de 0.7 pp entre 2016 e 2017 chegando aos 17.7%. Algo que é um
reflexo também da situação de pobreza junto das pessoas reformadas e da gravidade
de pobreza junto dos mais idosos (75+).
A
desigualdade reflete-se também em termos de proteção social. O não acesso a um
sistema de proteção social suficientemente adequado para ter uma vida digna tem
impactos consideráveis na pessoa e em todo o seu processo de envelhecimento.
Não podemos deixar de alertar para o valor médio das pensões de invalidez e de
sobrevivência que se tem mantido abaixo do limiar da pobreza e que nos permite
questionar sobre a eficácia das mesmas em termos de proteção. Neste processo o
complemento solidário para idosos tem sido uma prestação relevante, mas a sua
existência também é reveladora dos valores baixos das pensões e da fragilidade
deste grupo populacional.
Traçar um caminho para a igualdade é também ter em
conta a situação das mulheres que, comparativamente aos homens enfrentam
situações de maior desigualdade no acesso ao mercado de trabalho, ao
rendimento, uma maior exigência em termos de prestação de cuidados, o que
contribui para a sua maior vulnerabilidade em idades mais avançadas. Este caminho passa igualmente por combater a
discriminação pela idade e por defender uma
visão holística sobre a participação das pessoas na sociedade e, por
isso, repensar e desenhar iniciativas integradas dirigidas à população mais
idosa. O combate aos estereótipos pela idade, em várias das dimensões da
sociedade, é urgente, especialmente pelo impacto que os estereótipos da idade
podem ter, e têm, na definição de políticas, programas e projetos dirigidos às
pessoas idosas, contribuindo também para conflitos geracionais.
Que caminho estamos a
construir? A EAPN Portugal acredita que estão a ser dados passos relevantes e
existem oportunidades que não podem ser descuradas pois permitem-nos repensar
formas de combater as dificuldades referidas e promover uma maior igualdade
para todas as idades. Duas dessas oportunidades são o Pilar Europeu dos
Direitos Sociais e a Agenda 2030 que nos permitem repensar também o
envelhecimento e criar condições para uma sociedade para todas as idades.
Uma terceira oportunidade
prende-se com a proposta em discussão do próximo quadro financeiro plurianual e
os domínios prioritários de investimento apresentados pela Comissão Europeia a
Portugal. Um desses domínios prende-se com a construção de uma Europa mais
Social com destaque para o combate às desigualdades e a pobreza, mas também
para atender aos desafios do envelhecimento demográfico.
Uma última oportunidade que
queremos destacar prende-se com o facto de pela primeira vez existir a
possibilidade da Comissão Europeia ter uma Vice-Presidente para a Democracia e
a Demografia o que permitirá ter uma atenção para as alterações demográficas,
mas também para os desafios que se impõem às famílias e às gerações de agora e
do futuro.
Referências:
·
Carta de
Missão de Ursula Von der Leyer à Vice Presidente para a Democracia e Demografia,
disponível em: https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/mission-letter-dubravka-suica_en.pdf
·
Comissão Europeia, Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Booklet. Disponível em
português: https://ec.europa.eu/commission/publications/european-pillar-social-rights-booklet_en
·
Comissão Europeia, Relatório Relativo a
Portugal de 2019, Bruxelas, 27.2.2019. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/publications/2019-european-semester-country-reports_en
·
EAPN
Europa, Is the 2019 European Semester
More Social? Eapn assessment of the European Semester 2019, Setembro de
20149. Disponível em: https://www.eapn.eu/is-the-2019-european-semester-more-social-eapn-assessment-of-the-european-semester-2019/
·
EAPN Europa, Make Social Rights the beating heart of Europe!, Resposta da EAPN
ao PIlar Europeu dos Direitos Sociais. Disponível em: https://www.eapn.pt/documento/570/make-social-rights-the-beating-heart-of-europe
·
EAPN Portugal, Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Resposta da EAPN Portugal à
Consulta Pública. Disponível em: https://www.eapn.pt/documento/540/pilar-europeu-dos-direitos-sociais
·
Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, Inquérito às condições de vida e do
rendimento (ICOR 2018). Análise de dados provisórios, EAPN Portugal,
Dezembro de 2018. Disponível em: https://on.eapn.pt/produtos/relatorios/
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