Muitos encontros e reflexões interessantes sobre rendimentos mínimos adequados
Ontem o autocarro EMIN chegou a Lisboa (Alameda Dom Afonso Henriques) visando a sua missão em mais uma cidade: falar da importância de um Rendimento Mínimo Adequado para Tod@s. Hoje, a sua viagem continua em direcção a Espanha.
A estada de dois dias na capital do país, começou com uma visita à Associação para o Estudo e Integração Psicossocial, IPSS que desenvolve programas e serviços de suporte a pessoas com doença mental, nos domínios da habitação, educação e emprego. Mas muitas mais iniciativas estão agendadas em torno de palestras e projetos locais com boas práticas na promoção de modelos de rendimentos mínimos adequados.
Mitos e Factos: À conversa com...é outra das iniciativas que procura ventilar ideias-chave sobre esta Medida.
Ontem, Dia da Europa, teve ainda lugar um seminário que debateu a Europa dos cidadãos.
O EMIN é uma rede informal de organizações e indivíduos comprometidos com a ideia de concretizar progressivamente o direito a sistemas de rendimento mínimo adequados, acessíveis e habilitadores. Reúne vários especialistas, profissionais, académicos e outras entidades que atuam na luta contra a pobreza e a exclusão social, interessados nestas questões e visa sensibilizar e informar sobre a implementação de modelos de rendimento mínimo adequados, acessíveis e capacitadores, mobilizando a sociedade civil e entidades políticas nacionais e europeias para apoiarem a construção de uma Europa mais Social.
Existem na UE cerca de 119 milhões de pessoas em situação de Pobreza e de Exclusão Social, sendo que em Portugal existem 2 399 milhares.
O seminário tem como palco o auditório do Museu Nacional de Arqueologia e aborda os seguintes temas: o futuro da Europa, onde estamos relativamente ao Livro Branco; o 6º cenário Europa sustentável para os seus cidadãos; o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a sua implementação e o papel de Portugal no mesmo; e, ainda, o próximo Quadro de Financiamento Europeu e a atenção à luta contra a Pobreza.
Esquemas de Rendimento Mínimo Adequado
IDEIAS CHAVE
- Ao serem bem planeados apoiam as pessoas e famílias com meios financeiros limitados a viverem com dignidade.
- Ao serem bem elaborados apoiam as pessoas para que sejam ativas na sociedade e facilitam a sua (re) integração progressiva no mercado de trabalho.
- São essenciais para garantir a coesão e gerir as transições no atual e dinâmico mundo do trabalho.
- Estabelecem um patamar mínimo para os níveis de rendimento e, portanto, ajudam a assegurar salários decentes e a reverter situações de "trabalhadores pobres".
- São indispensáveis na construção de sociedades mais igualitárias.
- São cruciais para manter a atividade económica, particularmente em áreas que apresentam altos níveis de desvantagem, uma vez que o dinheiro proveniente do rendimento mínimo é aplicado na compra de bens e serviços locais.
- Representam uma pequena percentagem dos gastos sociais e apresentam um elevado retorno do investimento, enquanto o custo do não investimento tem enormes impactos negativos para os indivíduos em causa e elevados custos a longo prazo para a sociedade.
- Em sociedades baseadas em dinheiro, a ausência de Esquemas de Rendimento Mínimo de boa qualidade expõe as pessoas a assumirem riscos intoleráveis.
- Esquemas de Rendimento Mínimo bem planeados são adequados para viver com dignidade, fornecendo cobertura abrangente para todas as pessoas que precisam deste apoio pelo tempo que for necessário, ajudando também a promover o seu empoderamento e a participação na sociedade.
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