SEMINÁRIO
EUROPEU – Como construir uma Europa dos Cidadãos?
No
Dia da Europa, EAPN Portugal propõe reflexão sobre o futuro
Amanhã,
em Lisboa, debate-se a construção de uma Europa dos cidadãos, um seminário que
acontece no âmbito da passagem do “Autocarro EMIN” por Portugal. O EMIN é uma
rede informal de organizações e indivíduos comprometidos com a ideia de
concretizar progressivamente o direito a sistemas de rendimento mínimo
adequados, acessíveis e habilitadores. Reúne vários especialistas,
profissionais, académicos e outras entidades que atuam na luta contra a pobreza
e a exclusão social, interessados nestas questões e visa sensibilizar e informar
sobre a implementação de modelos de rendimento mínimo adequados, acessíveis e
capacitadores, mobilizando a sociedade civil e entidades políticas nacionais e
europeias para apoiarem a construção de uma Europa mais Social. Existem na UE
cerca de 119 milhões de pessoas em situação de Pobreza e de Exclusão Social,
sendo que em Portugal existem 2 399 milhares.
O
seminário tem como palco o auditório do Museu Nacional de Arqueologia e aborda
os seguintes temas: o futuro da Europa, onde estamos relativamente ao Livro
Branco; o 6º cenário Europa sustentável para os seus cidadãos; o Pilar Europeu
dos Direitos Sociais, a sua implementação e o papel de Portugal no mesmo; e,
ainda, o próximo Quadro de Financiamento Europeu e a atenção à luta contra a
Pobreza.
Em
2017 o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia assinaram
em Gotemburgo uma proclamação conjunta do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Esta ação revela uma vontade de trabalhar no sentido de criar uma Europa mais
atenta à proteção social dos cidadãos e à defesa dos seus direitos. No rescaldo
da Cimeira o Parlamento Europeu reforçou a importância da mesma para “colocar
as pessoas em primeiro lugar, desenvolver a dimensão social da União baseada
num compromisso partilhado e competências estabelecidas, e promover a
convergência através de esforços em todos os níveis, incluindo os parceiros
sociais”.
O
Pilar Social insere-se num processo mais amplo iniciado com o Livro Branco
sobre o Futuro da Europa apresentado pelo Presidente Junker nesse mesmo ano e
que pretende também ele iniciar um novo debate sobre a Europa que queremos.
Vários processos estão em marcha, uns mais recentes, como os anteriormente
referidos, outros já em curso há algum tempo como a Estratégia Europa 2020. No
entanto, a Europa lida com sérios problemas, alguns novos, como o Brexit e o
risco do Grexit; outros que se estendem há alguns anos e que gradualmente se
agravam, como a situação de pobreza e de exclusão social e a situação dos
refugiados.
Em
Gotemburgo o Primeiro-ministro António Costa referiu a importância de
preservarmos o Modelo Social Europeu, sendo este que torna a Europa “tão
atrativa face a outros [países] do mundo” e por isso os objetivos da Europa só
são alcançados se os ‘direitos sociais não forem abandonados’.
A
EAPN Portugal tem acompanhado estes processos de forma ativa e comprometida
juntamente com a EAPN Europa e as restantes Redes Nacionais. Pretende-se que esta iniciativa seja um contributo para um debate mais alargado, questionando o estado atual destes processos e aponte caminhos para o futuro, não só relativamente à Europa, mas também relativamente
a Portugal como membro da União Europeia.
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