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terça-feira, 8 de maio de 2018

Amanhã, Dia da Europa, EAPN Portugal propõe reflexão sobre o futuro da UE




SEMINÁRIO EUROPEU – Como construir uma Europa dos Cidadãos?

No Dia da Europa, EAPN Portugal propõe reflexão sobre o futuro


Amanhã, em Lisboa, debate-se a construção de uma Europa dos cidadãos, um seminário que acontece no âmbito da passagem do “Autocarro EMIN” por Portugal. O EMIN é uma rede informal de organizações e indivíduos comprometidos com a ideia de concretizar progressivamente o direito a sistemas de rendimento mínimo adequados, acessíveis e habilitadores. Reúne vários especialistas, profissionais, académicos e outras entidades que atuam na luta contra a pobreza e a exclusão social, interessados nestas questões e visa sensibilizar e informar sobre a implementação de modelos de rendimento mínimo adequados, acessíveis e capacitadores, mobilizando a sociedade civil e entidades políticas nacionais e europeias para apoiarem a construção de uma Europa mais Social. Existem na UE cerca de 119 milhões de pessoas em situação de Pobreza e de Exclusão Social, sendo que em Portugal existem 2 399 milhares.

O seminário tem como palco o auditório do Museu Nacional de Arqueologia e aborda os seguintes temas: o futuro da Europa, onde estamos relativamente ao Livro Branco; o 6º cenário Europa sustentável para os seus cidadãos; o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a sua implementação e o papel de Portugal no mesmo; e, ainda, o próximo Quadro de Financiamento Europeu e a atenção à luta contra a Pobreza.
Em 2017 o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia assinaram em Gotemburgo uma proclamação conjunta do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Esta ação revela uma vontade de trabalhar no sentido de criar uma Europa mais atenta à proteção social dos cidadãos e à defesa dos seus direitos. No rescaldo da Cimeira o Parlamento Europeu reforçou a importância da mesma para “colocar as pessoas em primeiro lugar, desenvolver a dimensão social da União baseada num compromisso partilhado e competências estabelecidas, e promover a convergência através de esforços em todos os níveis, incluindo os parceiros sociais”.

O Pilar Social insere-se num processo mais amplo iniciado com o Livro Branco sobre o Futuro da Europa apresentado pelo Presidente Junker nesse mesmo ano e que pretende também ele iniciar um novo debate sobre a Europa que queremos. Vários processos estão em marcha, uns mais recentes, como os anteriormente referidos, outros já em curso há algum tempo como a Estratégia Europa 2020. No entanto, a Europa lida com sérios problemas, alguns novos, como o Brexit e o risco do Grexit; outros que se estendem há alguns anos e que gradualmente se agravam, como a situação de pobreza e de exclusão social e a situação dos refugiados.

Em Gotemburgo o Primeiro-ministro António Costa referiu a importância de preservarmos o Modelo Social Europeu, sendo este que torna a Europa “tão atrativa face a outros [países] do mundo” e por isso os objetivos da Europa só são alcançados se os ‘direitos sociais não forem abandonados’.

A EAPN Portugal tem acompanhado estes processos de forma ativa e comprometida juntamente com a EAPN Europa e as restantes Redes Nacionais. Pretende-se que esta iniciativa seja um contributo para um debate mais alargado, questionando o estado atual destes processos e aponte caminhos para o futuro, não só relativamente à Europa, mas também relativamente a Portugal como membro da União Europeia.

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