Rede Europeia Anti Pobreza
RESEAU EUROPEEN DES ASSOCIATIONS DE
LUTTE CONTRE LA PAUVRETE ET L’EXCLUSION SOCIALE
SQUARE DE MEEUS, 18
– 1050 BRUXELLES – TEL : 0032 2 226 58 50 – FAX : 0032 2 226 58 69
Quanto
mais cedo começarmos, mais facilmente encontraremos soluções
30 Delegações nacionais de pessoas
que vivem em situação de pobreza partilham ideias com os decisores políticos da
UE relativamente à necessidade de maior coerência social na União Europeia
Bruxelas, 19-20 de novembro de 2015
- As delegações de pessoas que vivem em situação de pobreza provenientes de 30
países europeus debatem durante dois dias (19-20 de novembro) com os responsáveis
e decisores políticos da UE com o objetivo de contribuírem na elaboração das
políticas que os afetam, na esperança de construir uma maior convergência
social na União Europeia.
Na tomada de posse, no Parlamento Europeu, em outubro de 2014, o Presidente Juncker apresentou a nova
equipa como a “Comissão da última oportunidade”
e instou os legisladores da União Europeia a “ajudá-lo na aproximação da Europa aos seus cidadãos”. Falou também
na necessidade de construir uma Europa social de qualidade. Os 122 milhões de
pessoas que vivem na Europa e que se encontram em situação de pobreza duvidam, provavelmente,
se fazem realmente parte dos cidadãos da União Europeia de quem o Presidente
Juncker fala. Os anos de disparidades sofridos devido às “políticas de
austeridade”, em que aqueles que menos podiam tiveram que carregar o maior fardo,
abalou a confiança das pessoas pobres da União Europeia, e ficou a sensação de
que a Europa não pode falhar no que pode ser a última oportunidade de se unir
novamente aos seus cidadãos.
“Existem hoje 122 milhões de
europeus que estão em risco de pobreza. A Comissão Europeia está focada em
promover uma convergência social crescente. Para este fim, estou neste momento
a trabalhar no desenvolvimento de um pilar social que assegure que a nossa
legislação e quadro político acompanhem os desenvolvimentos de um mercado
laboral em rápida mutação, e invista nas pessoas através de um quadro social
modernizado, tanto para os que têm trabalho como para os que não têm. Para que
estes esforços sejam bem-sucedidos, a colaboração e o envolvimento das pessoas
em situação de pobreza e exclusão social é crucial. Os fundos da UE estão
também disponíveis para ajudar no combate à pobreza e à exclusão social. Até
2020 estão disponíveis mais de 21 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu,
bem como 3,8 mil milhões do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais
Carenciadas” disse Marianne Thyssen, Comissária para o
Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, na véspera do
Encontro.
Apesar desta realidade, as pessoas em situação de pobreza reúnem-se mais
uma vez em Bruxelas para apoiar as Instituições e os decisores políticos que
lutam para dar uma face mais social à Europa.
Estas pessoas juntam-se para se apoiarem mutuamente, com o objetivo de
apresentar ideias do que é necessário fazer para aproximar a Europa aos seus
cidadãos. Salientam que uma Europa mais próxima dos cidadãos não é possível
apenas com relatórios e exercícios técnicos que muitas vezes os excluem. Para
uma Europa mais próxima dos cidadãos, é preciso que ela interaja e debata com
todos os
cidadãos, com vista a encontrar e a implementar soluções para os problemas
que afetam o dia-a-dia das pessoas.
O acesso à saúde e a outros serviços
essenciais, acesso a um trabalho digno, proteção e assistência social adequada,
habitação acessível, e o direito de fazer parte de um contexto e de uma
comunidade foram os problemas
salientados pela delegação sueca. Mas estes foram também reconhecidos por muitas das delegações, apesar dos
diferentes contextos e realidades dos países.
Saviour Grima, Vice-Presidente da
EAPN, sublinhou que “os líderes da União Europeia enfrentam um
desafio chave na união de uma Europa dividida, uma Europa afetada pelas
crescentes disparidades sociais e pelo aumento da pobreza, uma Europa que se
arrisca a virar as costas aos mais excluídos”.
“Precisamos de uma Europa consciente
do seu legado, que orgulhosamente se una para construir e defender uma Europa
Unida com sistemas de proteção social funcionais e adequados à realidade atual.
Uma Diretiva Europeia de Esquemas de Rendimento Mínimo funcionaria como uma
medida de reforço da sua confiança para mostrar que os líderes europeus são sérios
em relação ao que chamam uma verdadeira Europa Social”, concluiu.
Evzen Vojkuvka, um membro da
delegação checa, afirmou: “Vivi na rua durante 7 anos, durante os
quais dei valor à ajuda que as pessoas me davam. Ajudaram-me a encontrar um
novo rumo para a minha vida, e por isso decidi envolver-me, agir e ajudar estas
pessoas”.
“Agradeço imenso poder estar presente
neste Encontro e ouvir as experiências de tantos países. Peço a todos que se
sentem numa única mesa, porque só assim poderemos lutar todos contra a pobreza.
Quanto mais cedo começarmos, mais facilmente encontraremos soluções” acrescentou Evzen.
Dominique Fabre, representante da
Presidência do Luxemburgo, “O objetivo do meu país é aprofundar a
Europa social e os valores sociais comuns para a Europa. A inclusão e a proteção
social devem ser universal. Temos de lutar contra a pobreza, a exclusão social,
o fenómeno dos sem-abrigo e a exclusão habitacional. Estamos aqui para permitir
que as pessoas tenham acesso a um trabalho com um salário digno, um emprego
seguro, com enfoque nos orçamentos de referência e dos esquemas de rendimento mínimo
em todos os países da Europa para que seja possível uma vida digna, o acesso a
todos os serviços, incluindo o acesso de todos ao desporto e à cultura”.
“O fenómeno dos sem-abrigo e a
pobreza infantil chegaram a níveis inaceitáveis. Ser despejado de uma casa não
significa apenas a perda de um teto, mas também um longo caminho que leva à
exclusão total. Em 2015, não é isto que a Europa moderna deve ser. Temos de trabalhar
para um objetivo comum, a Europa social” acrescentou Dominique Fabre.
Este ano, o Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza teve lugar
em Bruxelas, nos dias 19 e 20 de novembro, como uma consulta conduzida pela
Comissão Europeia às pessoas que vivem em situação de pobreza, intitulada “CONVERGÊNCIA SOCIAL NA UE – Um diálogo
estratégico com Pessoas que Vivem em Situação de Pobreza”. É esperado que
os resultados deste Encontro contribuam para a Convenção Anual da Plataforma Europeia
contra a Pobreza e a Exclusão Social, que irá provavelmente ocorrer na Primavera de 2016.
Além desta consulta, o Encontro Europeu de Pessoas que Vivem em Situação de
Pobreza constituiu um espaço para as delegações poderem partilhar as suas
histórias sobre como vivem, o que fazem para combater as suas carências e que
apoio esperam receber das autoridades. O Encontro Europeu promove o
intercâmbio, a aprendizagem e a solidariedade entre as pessoas e comunidades
que vivem diferentes situações de pobreza na Europa.
O Encontro Europeu de 2015 é organizado no Halles des Tanneurs, em
Bruxelas, pela Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) com o apoio da Comissão Europeia, a Presidência do Luxemburgo do Concelho da União Europeia e do Fundo da EAPN.
/FIM/
Notas para
o editor:
·
Mais informação sobre o Encontro deste ano está disponível no website “Vozes da Pobreza” gerido
pela EAPN
·
Mensagens e fotos
o
·
O evento no Twitter #2015PEP
· DADOS SOBRE POBREZA
Todos os dados aqui incluidos foram retirados do Eurostat and EU SiLC 2013 (Community Statistics on Income
and Living Conditions http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/People_at_risk_of_poverty_or_social_exclusion
Em 2010, a UE adotou a Estratégia
Europeia 2020, que visa orientar a Europa no sentido de um crescimento
inteligente, sustentável e uma economia inclusiva. Entre os cinco grandes
objetivos desta estratégia, a meta de pobreza foi adotada pela primeira
vez, para reduzir em pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de
pobreza ou exclusão social "(AROPE).
O indicador AROPE é definido como a percentagem da população
em, pelo menos, uma das seguintes 3 condições:
Þ Em
risco de pobreza (at risk of poverty
(AROPE) isto é, abaixo do limiar de pobreza (60% do
rendimento mediano equivalente do agregado familiar);
Þ
Numa situação de privação material severa
(Uma pessoa é considerada em situação de
privação material extrema se não pode custear pelo menos 4 dos 9 itens
considerados necessários ou desejáveis nomeadamente: capacidade para pagar uma
renda ou as despesas básicas; capacidade para fazer face a despesas
inesperadas; capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa;
existência de dívidas; capacidade de fazer uma refeição com carne frango ou
peixe de dois em dois dias; capacidade de manter a casa quente; ter uma máquina
de lavar, uma TV a cores, um telefone ou carro próprio”).
Þ A
viver num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho (A intensidade de Trabalho num agregado reflete o
quanto os adultos em idade de trabalhar (18-59 anos), trabalharam em relação
com o seu potencial de trabalho num ano).
Os dados mais recentes disponíveis
(2013) mostram que 24,5% da
população da UE, ou seja 122,6 milhões
de pessoas, se encontram em risco de
pobreza ou exclusão social. 16,7% da população da UE vive em situação de
risco de pobreza monetária relativa, 9,6% vive em situação de privação material
severa, e 10,7% vive em agregados familiares com uma muito baixa intensidade de
trabalho.
As crianças (0-17) têm uma taxa
particularmente elevada de pobreza ou exclusão social em 27,6%. Famílias monoparentais e pessoas com
crianças dependentes têm o maior risco de pobreza. Para as famílias
monoparentais com filhos a cargo o risco de pobreza monetária relativa é 31,9%.
De uma forma geral, a nível da UE, as famílias monoparentais com crianças
dependentes são as mais severamente privadas materialmente (20,1%), seguidas
das famílias compostas por apenas um membro do sexo masculino (12,5%) e as
famílias com dois adultos e três ou mais filhos a cargo (11,4%).
Muito baixa intensidade de trabalho é mais comum em agregados
compostos por apenas uma pessoa (23,4%) e famílias monoparentais
com crianças dependentes (28,8%).
Em 2013, 46,6% das pessoas desempregadas estavam em risco de pobreza.
8,9% dos que trabalhavam viviam abaixo do limiar da pobreza.
Para mais
informação, contacte:
EAPN | Fintan Farrell (Director interino) fintan.farrell@eapn.eu(Tel. +32 (0)
474.79.79.34)–ou Nellie Epinat
(Responsável pelo Departamento de Comunicação),nellie.epinat@eapn.eu (Tel. +32 (0) 483.45.45.63).
Comissão Europeia | Christian WIGAND, Porta-voz(+ 32 2 296 22 53).
A
European Anti-Poverty Network (EAPN) é a maior rede Europeia de redes
nacionais, regionais e locais, envolvendo ONG´s e grupos de base assim com
Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza e a exclusão social. Foi
criada em.