Comunicado de Imprensa - EAPN Europa



Rede Europeia Anti Pobreza
RESEAU EUROPEEN DES ASSOCIATIONS DE LUTTE CONTRE LA PAUVRETE ET L’EXCLUSION SOCIALE
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Quanto mais cedo começarmos, mais facilmente encontraremos soluções
30 Delegações nacionais de pessoas que vivem em situação de pobreza partilham ideias com os decisores políticos da UE relativamente à necessidade de maior coerência social na União Europeia
Bruxelas, 19-20 de novembro de 2015 - As delegações de pessoas que vivem em situação de pobreza provenientes de 30 países europeus debatem durante dois dias (19-20 de novembro) com os responsáveis e decisores políticos da UE com o objetivo de contribuírem na elaboração das políticas que os afetam, na esperança de construir uma maior convergência social na União Europeia.
Na tomada de posse, no Parlamento Europeu, em outubro de 2014, o Presidente Juncker apresentou a nova equipa como a “Comissão da última oportunidade” e instou os legisladores da União Europeia a “ajudá-lo na aproximação da Europa aos seus cidadãos”. Falou também na necessidade de construir uma Europa social de qualidade. Os 122 milhões de pessoas que vivem na Europa e que se encontram em situação de pobreza duvidam, provavelmente, se fazem realmente parte dos cidadãos da União Europeia de quem o Presidente Juncker fala. Os anos de disparidades sofridos devido às “políticas de austeridade”, em que aqueles que menos podiam tiveram que carregar o maior fardo, abalou a confiança das pessoas pobres da União Europeia, e ficou a sensação de que a Europa não pode falhar no que pode ser a última oportunidade de se unir novamente aos seus cidadãos.
“Existem hoje 122 milhões de europeus que estão em risco de pobreza. A Comissão Europeia está focada em promover uma convergência social crescente. Para este fim, estou neste momento a trabalhar no desenvolvimento de um pilar social que assegure que a nossa legislação e quadro político acompanhem os desenvolvimentos de um mercado laboral em rápida mutação, e invista nas pessoas através de um quadro social modernizado, tanto para os que têm trabalho como para os que não têm. Para que estes esforços sejam bem-sucedidos, a colaboração e o envolvimento das pessoas em situação de pobreza e exclusão social é crucial. Os fundos da UE estão também disponíveis para ajudar no combate à pobreza e à exclusão social. Até 2020 estão disponíveis mais de 21 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu, bem como 3,8 mil milhões do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas” disse Marianne Thyssen, Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, na véspera do Encontro.
Apesar desta realidade, as pessoas em situação de pobreza reúnem-se mais uma vez em Bruxelas para apoiar as Instituições e os decisores políticos que lutam para dar uma face mais social à Europa.
Estas pessoas juntam-se para se apoiarem mutuamente, com o objetivo de apresentar ideias do que é necessário fazer para aproximar a Europa aos seus cidadãos. Salientam que uma Europa mais próxima dos cidadãos não é possível apenas com relatórios e exercícios técnicos que muitas vezes os excluem. Para uma Europa mais próxima dos cidadãos, é preciso que ela interaja e debata com todos os


cidadãos, com vista a encontrar e a implementar soluções para os problemas que afetam o dia-a-dia das pessoas.
O acesso à saúde e a outros serviços essenciais, acesso a um trabalho digno, proteção e assistência social adequada, habitação acessível, e o direito de fazer parte de um contexto e de uma comunidade foram os problemas salientados pela delegação sueca. Mas estes foram também reconhecidos por muitas das delegações, apesar dos diferentes contextos e realidades dos países.
Saviour Grima, Vice-Presidente da EAPN, sublinhou que “os líderes da União Europeia enfrentam um desafio chave na união de uma Europa dividida, uma Europa afetada pelas crescentes disparidades sociais e pelo aumento da pobreza, uma Europa que se arrisca a virar as costas aos mais excluídos”.
“Precisamos de uma Europa consciente do seu legado, que orgulhosamente se una para construir e defender uma Europa Unida com sistemas de proteção social funcionais e adequados à realidade atual. Uma Diretiva Europeia de Esquemas de Rendimento Mínimo funcionaria como uma medida de reforço da sua confiança para mostrar que os líderes europeus são sérios em relação ao que chamam uma verdadeira Europa Social”, concluiu.
Evzen Vojkuvka, um membro da delegação checa, afirmou: “Vivi na rua durante 7 anos, durante os quais dei valor à ajuda que as pessoas me davam. Ajudaram-me a encontrar um novo rumo para a minha vida, e por isso decidi envolver-me, agir e ajudar estas pessoas”.
“Agradeço imenso poder estar presente neste Encontro e ouvir as experiências de tantos países. Peço a todos que se sentem numa única mesa, porque só assim poderemos lutar todos contra a pobreza. Quanto mais cedo começarmos, mais facilmente encontraremos soluções” acrescentou Evzen.
Dominique Fabre, representante da Presidência do Luxemburgo, “O objetivo do meu país é aprofundar a Europa social e os valores sociais comuns para a Europa. A inclusão e a proteção social devem ser universal. Temos de lutar contra a pobreza, a exclusão social, o fenómeno dos sem-abrigo e a exclusão habitacional. Estamos aqui para permitir que as pessoas tenham acesso a um trabalho com um salário digno, um emprego seguro, com enfoque nos orçamentos de referência e dos esquemas de rendimento mínimo em todos os países da Europa para que seja possível uma vida digna, o acesso a todos os serviços, incluindo o acesso de todos ao desporto e à cultura”.
“O fenómeno dos sem-abrigo e a pobreza infantil chegaram a níveis inaceitáveis. Ser despejado de uma casa não significa apenas a perda de um teto, mas também um longo caminho que leva à exclusão total. Em 2015, não é isto que a Europa moderna deve ser. Temos de trabalhar para um objetivo comum, a Europa social” acrescentou Dominique Fabre.
Este ano, o Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza teve lugar em Bruxelas, nos dias 19 e 20 de novembro, como uma consulta conduzida pela Comissão Europeia às pessoas que vivem em situação de pobreza, intitulada “CONVERGÊNCIA SOCIAL NA UE – Um diálogo estratégico com Pessoas que Vivem em Situação de Pobreza”. É esperado que os resultados deste Encontro contribuam para a Convenção Anual da Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social, que irá provavelmente ocorrer na Primavera de 2016.


Além desta consulta, o Encontro Europeu de Pessoas que Vivem em Situação de Pobreza constituiu um espaço para as delegações poderem partilhar as suas histórias sobre como vivem, o que fazem para combater as suas carências e que apoio esperam receber das autoridades. O Encontro Europeu promove o intercâmbio, a aprendizagem e a solidariedade entre as pessoas e comunidades que vivem diferentes situações de pobreza na Europa.
O Encontro Europeu de 2015 é organizado no Halles des Tanneurs, em Bruxelas, pela Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) com o apoio da Comissão Europeia, a Presidência do Luxemburgo do Concelho da União Europeia e do Fundo da EAPN.
/FIM/
Notas para o editor:
·         Mais informação  sobre o Encontro deste ano está disponível no website “Vozes da Pobreza” gerido pela EAPN
·         Ver o Programa do Encontro
·         Mensagens e fotos
o    
·      O evento no Twitter #2015PEP

·      DADOS SOBRE POBREZA
Todos os dados aqui incluidos foram retirados do Eurostat and EU SiLC 2013 (Community Statistics on Income and Living Conditions http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/People_at_risk_of_poverty_or_social_exclusion
Em 2010, a UE adotou a Estratégia Europeia 2020, que visa orientar a Europa no sentido de um crescimento inteligente, sustentável e uma economia inclusiva. Entre os cinco grandes objetivos desta estratégia, a meta de pobreza foi adotada pela primeira vez, para reduzir em pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social "(AROPE).
O indicador AROPE é definido como a percentagem da população em, pelo menos, uma das seguintes 3 condições:
Þ     Em risco de pobreza (at risk of poverty (AROPE) isto é, abaixo do limiar de pobreza (60% do rendimento mediano equivalente do agregado familiar);
Þ     Numa situação de privação material severa (Uma pessoa é considerada em situação de privação material extrema se não pode custear pelo menos 4 dos 9 itens considerados necessários ou desejáveis nomeadamente: capacidade para pagar uma renda ou as despesas básicas; capacidade para fazer face a despesas inesperadas; capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa; existência de dívidas; capacidade de fazer uma refeição com carne frango ou peixe de dois em dois dias; capacidade de manter a casa quente; ter uma máquina de lavar, uma TV a cores, um telefone ou carro próprio”).
Þ     A viver num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho (A intensidade de Trabalho num agregado reflete o quanto os adultos em idade de trabalhar (18-59 anos), trabalharam em relação com o seu potencial de trabalho num ano).
Os dados mais recentes disponíveis (2013) mostram que 24,5% da população da UE, ou seja 122,6 milhões de pessoas, se encontram em risco de pobreza ou exclusão social. 16,7% da população da UE vive em situação de risco de pobreza monetária relativa, 9,6% vive em situação de privação material severa, e 10,7% vive em agregados familiares com uma muito baixa intensidade de trabalho.
As crianças (0-17) têm uma taxa particularmente elevada de pobreza ou exclusão social em 27,6%. Famílias monoparentais e pessoas com crianças dependentes têm o maior risco de pobreza. Para as famílias monoparentais com filhos a cargo o risco de pobreza monetária relativa é 31,9%.
De uma forma geral, a nível da UE, as famílias monoparentais com crianças dependentes são as mais severamente privadas materialmente (20,1%), seguidas das famílias compostas por apenas um membro do sexo masculino (12,5%) e as famílias com dois adultos e três ou mais filhos a cargo (11,4%).
Muito baixa intensidade de trabalho é mais comum em agregados compostos por apenas uma pessoa (23,4%) e famílias monoparentais com crianças dependentes (28,8%).
Em 2013, 46,6% das pessoas desempregadas estavam em risco de pobreza. 8,9% dos que trabalhavam viviam abaixo do limiar da pobreza.

Para mais informação, contacte:
EAPN | Fintan Farrell (Director interino) fintan.farrell@eapn.eu(Tel. +32 (0) 474.79.79.34)–ou Nellie Epinat (Responsável pelo Departamento de Comunicação),nellie.epinat@eapn.eu (Tel. +32 (0) 483.45.45.63).
Comissão Europeia | Christian WIGAND, Porta-voz(+ 32 2 296 22 53).



A European Anti-Poverty Network (EAPN) é a maior rede Europeia de redes nacionais, regionais e locais, envolvendo ONG´s e grupos de base assim com Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza e a exclusão social. Foi criada em.