Combate à Discriminação das Comunidades Ciganas –
A experiência do Projeto Net-Kard
Ao longo de dois anos o Projeto Net-Kard conseguiu reunir através das suas atividades diferentes entidades, públicas e privadas – que trabalham no combate à discriminação das comunidades ciganas, membros da comunidade cigana, mediadores e dinamizadores. Do trabalho realizado resultaram 4 Guias Práticos para prevenir a Discriminação das Comunidades Ciganas dirigidos a ONGs, Profissionais do Direito; Meios de Comunicação Social e Forças Policiais. Estes Guias são instrumentos de sensibilização destes profissionais, de disponibilização de recursos e metodologias de promoção do trabalho em rede com vista a uma intervenção mais eficaz no combate à discriminação destas comunidades.
Os conteúdos de cada Guia foram adaptados ao grupo alvo a que se dirige e às necessidades do mesmo. No entanto, existem alguns elementos em comum, nomeadamente:
• Contextualização da situação das comunidades ciganas e do papel que cada ator chave identificado tem no combate à discriminação das comunidades ciganas.
• Obstáculos e Desafios.
• Boas práticas.
• Recomendações de ação.
No que diz respeito aos obstáculos e desafios destacamos como aspetos transversais aos 4 documentos a prevalência ainda na nossa sociedade de estereótipos relativamente às comunidades ciganas; o desconhecimento generalizado da realidade vivenciada por estas comunidades; as barreiras em termos de comunicação que ainda existem entre os serviços e as comunidades; as lacunas na implementação da legislação nacional e europeia anti discriminação e o desconhecimento da mesma; a vulnerabilidade (nomeadamente, a pobreza e a exclusão social) destas comunidades e a pouca capacidade de reivindicação e defesa dos seus direitos; a desconfiança (e o descrédito) relativamente às entidades e serviços; e, por fim, a falta de trabalho em rede e de coordenação entre as diferentes entidades que desenvolvem ações com as comunidades ciganas.
Relativamente às recomendações de ação salientamos a necessidade de se ativar a participação das comunidades ciganas aos mais diversos níveis, nomeadamente, definição e implementação de políticas, definição e monitorização de atividades. Destaca-se também a formação dos profissionais de modo a potenciar um maior conhecimento sobre estas comunidades e sobre os problemas que enfrentam. O trabalho em rede surge também como uma recomendação transversal a todos os Guias, assim como a necessidade de se desenvolverem campanhas informativas e de sensibilização da sociedade para a importância de se combater a discriminação destes grupos. Salientou-se ainda a necessidade de se conhecer bem a dimensão territorial e social das comunidades ciganas, através da elaboração de diagnósticos e, do ponto de vista de decisão é fundamental promover a elaboração de políticas integradas que visem também a participação ativa destas comunidades.
Os Guias podem ser utilizados de modo individualizado ou em conjunto, sendo que é importante que os diferentes profissionais conheçam, não só, as dificuldades com que lidam uns e outros, mas também as suas potencialidades de modo a que sejam criadas condições para a promoção de um eficaz trabalho em rede.
Documento disponível para download aqui:
http://www.eapn.pt/documentos_visualizar.php?ID=460#sthash.1zaIMVQJ.dpufOs conteúdos de cada Guia foram adaptados ao grupo alvo a que se dirige e às necessidades do mesmo. No entanto, existem alguns elementos em comum, nomeadamente:
• Contextualização da situação das comunidades ciganas e do papel que cada ator chave identificado tem no combate à discriminação das comunidades ciganas.
• Obstáculos e Desafios.
• Boas práticas.
• Recomendações de ação.
No que diz respeito aos obstáculos e desafios destacamos como aspetos transversais aos 4 documentos a prevalência ainda na nossa sociedade de estereótipos relativamente às comunidades ciganas; o desconhecimento generalizado da realidade vivenciada por estas comunidades; as barreiras em termos de comunicação que ainda existem entre os serviços e as comunidades; as lacunas na implementação da legislação nacional e europeia anti discriminação e o desconhecimento da mesma; a vulnerabilidade (nomeadamente, a pobreza e a exclusão social) destas comunidades e a pouca capacidade de reivindicação e defesa dos seus direitos; a desconfiança (e o descrédito) relativamente às entidades e serviços; e, por fim, a falta de trabalho em rede e de coordenação entre as diferentes entidades que desenvolvem ações com as comunidades ciganas.
Relativamente às recomendações de ação salientamos a necessidade de se ativar a participação das comunidades ciganas aos mais diversos níveis, nomeadamente, definição e implementação de políticas, definição e monitorização de atividades. Destaca-se também a formação dos profissionais de modo a potenciar um maior conhecimento sobre estas comunidades e sobre os problemas que enfrentam. O trabalho em rede surge também como uma recomendação transversal a todos os Guias, assim como a necessidade de se desenvolverem campanhas informativas e de sensibilização da sociedade para a importância de se combater a discriminação destes grupos. Salientou-se ainda a necessidade de se conhecer bem a dimensão territorial e social das comunidades ciganas, através da elaboração de diagnósticos e, do ponto de vista de decisão é fundamental promover a elaboração de políticas integradas que visem também a participação ativa destas comunidades.
Os Guias podem ser utilizados de modo individualizado ou em conjunto, sendo que é importante que os diferentes profissionais conheçam, não só, as dificuldades com que lidam uns e outros, mas também as suas potencialidades de modo a que sejam criadas condições para a promoção de um eficaz trabalho em rede.
Documento disponível para download aqui:
Nota: O "Em Análise" é um documento produzido pelo Departamento de Investigação e Projetos da EAPN Portugal