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Porto,
21 fevereiro 2013
EAPN
Europa interroga-se sobre se irá ou não reduzir a pobreza
Para
uma UE mais solidária, não contribui seguramente
A Comissão Europeia (CE) adotou,
ontem, o Pacote de Investimento Social denominado 'Investimento Social para o
Crescimento e Coesão' que inclui a implementação do Fundo Europeu Social
2014-2020. O pacote prevê uma estrutura de reforma de políticas "para
tornar a proteção social mais adequada e sustentável, para investir nas
qualificações e competências das pessoas e apoiar as mesmas durante os momentos
críticos das suas vidas", incluindo, também uma Comunicação da Comissão oito
documentos de trabalho.
Antes do lançamento, a EAPN Europa
apelou à CE que assegurasse uma estratégia coerente para combater a pobreza,
apoiada pelos fundos da UE, centrada em medidas concretas que defendam e
demonstrem os benefícios da despesa social e das infraestruturas. Até que ponto
isto foi conseguido? A EAPN Europa irá realizar uma avaliação completa e
emitirá um parecer detalhado. No entanto, numa primeira abordagem, frisa a preocupação
com a coerência global do pacote de recomendações e a falta de iniciativas
novas, concretas e visíveis que possam conduzir ao progresso. “Inicialmente
congratulamo-nos com a referência ao papel positivo dos sistemas de proteção
social e a proposta de "ação para assegurar a adequação, a sustentabilidade
dos sistemas sociais e a sua contribuição para a estabilização da economia.
Também saudamos as propostas específicas em áreas temáticas como: a pobreza
infantil, os sem-abrigo, a inclusão ativa e a saúde", disse Sérgio Aires,
presidente da EAPN Europa, acrescentando que “é particularmente importante que
as prioridades chave sejam destacadas e integradas na Estratégia Europa 2020 e
nos Fundos Estruturais".
Para a EAPN Europa, o apoio ao
desenvolvimento de uma metodologia comum para orçamentos de referência que
estabeleçam um rendimento mínimo adequado e a melhoria do sistema fiscal são
iniciativas importantes. No entanto, está preocupada com o facto do
investimento social ter sobretudo como objetivo a "ativação das
pessoas" para beneficiar a economia e o mercado de trabalho, em vez de
investir nas pessoas e no seu direito a uma vida digna e assim, garantir uma
União Europeia mais igualitária, próspera e saudável.
"Os compromissos não abrangem
a urgência da crise social atual, particularmente nos países intervencionados
pela troika. No momento, esta proposta até pode ser o melhor que a CE pode
fazer, mas demonstra que estamos longe de uma União Europeia solidária, afirmou
Fintan Farrel, diretor da EAPN Europa.
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