Luta
contra a pobreza faz parte de uma luta maior:
Salvar a
democracia sob pena de nos transformarmos
numa Europa ainda mais pobre e
violenta
Diversos
testemunhos mostraram como as medidas de austeridade estão a empurrar mais
pessoas para a pobreza, conduzindo aqueles que já se encontravam nessa situação
para cenários de desespero e de privação extrema. Em vez de diminuir -
cumprindo os objetivos da Estratégia Europa 2020 - a pobreza aumentou em mais 2
milhões desde 2009. Uma conferência da EAPN, em Bruxelas, debateu esta e outras
questões e apresentou recomendações sobre como lidar com a situação de
emergência que se enfrenta, restaurando a confiança nas instituições europeias
e nos governos nacionais.
«Não
estamos apenas a combater a pobreza, estamos a lutar para salvar a democracia e
a criar condições para atingir o objetivo primordial da cooperação europeia
para manter a paz», disse Sérgio Aires, presidente da EAPN durante uma
conferência organizada por aquela organização não-governamental, que teve lugar
em Bruxelas, na passada semana.
O encontro
reuniu cerca de duas centenas de participantes e decisores
políticos da União Europeia e serviu para debater diversos temas, chamando ao
debate pessoas em
situação de pobreza e exclusão social que deram o seu testemunho, apelando para
a necessidade de soluções urgentes.
Foi o caso de João Rodrigues Seabra, português disponível para falar da
sua própria experiência e da realidade do seu país: «Não só não existem políticas de combate à
pobreza como as medidas de combate à crise económica tem aumentado a
precariedade de quase todos os cidadãos e, consequentemente, aumentado a
pobreza».
Por sua
vez, Lieve Fransen, diretora da Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e
Inclusão, referiu que «os testemunhos aqui
relatados são chocantes. Impedem-nos de esquecer a situação de emergência que enfrentamos.
A necessidade de fazer melhor é evidente e a Comissão Europeia irá pressionar
no sentido de haver uma maior participação de todos os atores de forma a tornar
a “Europa 2020” numa estratégia melhor», acrescentando, ainda,
que a «Comissão Europeia está a trabalhar para apresentar um pacote de investimento
social visando o reforço da cooperação na luta contra a pobreza».
A
conferência centrou-se na evolução da Estratégia Europa 2020, na meta de
redução da pobreza em 20 milhões de pessoas até 2020, bem como no compromisso
de envolver a sociedade civil no sentido de se encontrarem soluções. Na realidade,
a meta de redução da pobreza não foi respeitada pelos Estados-membros, uma vez
que, até ao momento, oito milhões de pessoas já deveriam ter saído da situação
de pobreza e tal não se verificou. Pelo contrário, desde 2009, a pobreza
aumentou em 2 milhões de pessoas, passando para um total de 115 milhões.
«Estamos sentados em duas
bombas relógio: por um lado temos um modelo de desenvolvimento que excede as
capacidades do planeta e, por outro, esticamos o tecido social das nossas
sociedades de uma forma nunca antes vista», disse Philippe
Lamberts, eurodeputado belga pelos “Verdes”, advertindo para a urgência de
«neutralizar estas duas bombas, sob pena de o futuro se tornar muito violento
para todos. Tenhamos sempre presente que nós, europeus, não estamos imunes à
violência», sublinhou.
Recomendações da EAPN apresentadas na
conferência:
• A UE deve mudar de rumo
urgentemente e apoiar uma Europa social, utilizando a “Estratégia Europa 2020
para equilibrar os objetivos económicos e sociais, dando prioridade a soluções
inclusivas para a crise e ao crescimento inclusivo.
• Um novo compromisso explícito
capaz de atingir uma meta viável em termos de redução da pobreza – restringindo
as medidas de austeridade e apoiando estratégias integradas de combate à
pobreza para garantir o acesso aos direitos, recursos e serviços.
• Lançamento de um novo pacote de
investimento social para além de empregos de qualidade e apoio à proteção
social e rendimento mínimo adequado, o acesso a serviços de qualidade em
domínios como: a educação, habitação, cuidados de saúde, cuidados à infância, e
outros serviços essenciais, financiados através da justiça fiscal.
• Os Fundos Estruturais constituem
um instrumento essencial para a redução da pobreza – através da aplicação da
proposta da Comissão de destinar 25% do orçamento da política de coesão para o
Fundo Social Europeu (FSE) e afetar pelo menos 20% do FSE para a redução da
pobreza e da exclusão social
• Relançar a Estratégia Europa 2020,
como um processo democrático, participativo, social nos programas nacionais de
reforma e nos relatórios sociais nacionais e nas recomendações específicas de
cada país e apoiar diretamente as ONGs e as pessoas em situação de pobreza como
parceiros diretos e efetivos.