«O Governo português
aprovou o Plano Estratégico "Impulso Jovem".
Tem como propósito:
·
criar
oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens portugueses, oferecendo-lhes
formação certificada ou formação no posto de trabalho, sempre com o objetivo de
uma posterior relação laboral duradoura, invertendo a tendência instalada de
aumento do desemprego estrutural entre os jovens.
O “Impulso Jovem”
assenta em três pilares:
·
i)
Estágios profissionais;
·
ii)
Apoio à contratação e ao empreendedorismo;
·
iii)
Apoio ao investimento.
O Plano Estratégico “Impulso Jovem” atua
nos dois lados do mercado de trabalho e cria as condições para que as empresas
produzam postos de trabalho qualificados e duradouros, ultrapassando as atuais
restrições ao financiamento que enfrentam, e simultaneamente ajustando o seu
padrão produtivo ao novo paradigma de modelo económico sustentável ambicionado.
Neste contexto, possibilita a
criação de medidas e mecanismos:
·
que
impulsionem a contratação;
·
que
incentivem o empreendedorismo jovem;
·
que
facilitem o acesso ao financiamento das PME e apoiem a sua inovação e internacionalização.
O financiamento do
“Impulso Jovem” obedecerá às linhas estratégicas definidas pela Comissão
Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e
Extracomunitários.
Parte dos apoios previstos são
focados nas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), contribuindo
para a redução das assimetrias regionais e para a coesão territorial.
Considerando a
urgência de obtenção de resultados e a previsível adesão elevada ao Programa, a
operacionalização do mesmo será feita através de um portal eletrónico.
| Medidas essenciais do “Impulso Jovem” |
A Resolução que
aprova este Programa, apresenta, entre outras, as seguintes medidas, que sumariamente
referenciamos:
- Lançamento o
Plano Estratégico "Impulso Jovem".
– Definição as medidas
essenciais do “Impulso Jovem”.
- Nomeação um
Diretor Executivo do Plano Estratégico "Impulso Jovem", através de
despacho conjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do
Ministro da Economia e do Emprego. Este Diretor Executivo terá as funções de
implementação e monitorização durante a vigência do mesmo Programa.
- Criação uma
Comissão de Coordenação e Acompanhamento, presidida pelo Ministro Adjunto e dos
Assuntos Parlamentares, que reúna o Secretário de Estado da Administração
Pública, o Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Secretário de Estado
Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o Secretário de Estado do
Emprego, o Secretário de Estado da Agricultura, o Secretário de Estado do
Ensino Superior e o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança
Social.
Esta Comissão reúne
mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da
execução do Programa.