ONGs exigem que os Estados-membros respeitem compromissos e lançam campanha on-line
A campanha “Fundos Europeus para Reduzir a Pobreza - Já!”, lançada hoje, fruto da iniciativa de catorze organizações
não-governamentais sociais (ONG s), tem
como objetivo exortar os Estados- membros a cumprirem
os seus compromissos de redução da
pobreza e garantir os fundos europeus necessários
para a inclusão social e o combate à
pobreza.
No passado mês de outubro, a Comissão Europeia
apresentou o projeto de regulamento para a próxima ronda da política de coesão. Na sua proposta, uma percentagem mínima de 25%
do orçamento da política de coesão
é dedicada ao Fundo Social Europeu (FSE) e um mínimo de 20%
do FSE é destinado à inclusão social e à luta contra a pobreza. As ONG`s sociais acolheram com agrado esta
proposta, entendida como algo concreto para atingir a
meta de redução de pobreza, acordada pelos líderes da UE como parte integrante da Estratégia Europa 2020. No entanto, 26 dos
27 Estados-membros parecem dispostos a
rejeitá-la.
A campanha Fundos Europeus para Reduzir a Pobreza -
JÁ!,
visa garantir:
§ A alocação de, pelo menos, 25% do
orçamento da Política de Coesão para o
Fundo Social Europeu (FSE);
§ A afetação de pelo menos 20% do FSE para a inclusão social e a redução da pobreza.
A par das várias iniciativas realizadas pelas ONG`s envolvidas, quer a nível nacional, quer a nível europeu, esta campanha pretende obter o maior apoio possível, através
da assinatura da petição on-line.
Esta iniciativa é
coordenada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN),
juntamente com a FEANTSA, a Caritas Europa,
a ENAR (Rede Europeia Contra o Racismo), a Eurochild, a Eurodiaconia, a Plataforma
AGE, a Plataforma das ONG Sociais Europeias (Plataforma Social), a SOLIDAR, o Lobby Europeu das Mulheres, o Fórum Europeu da Deficiência (EDF), a Associação Europeia de Prestadores de
Serviços para Pessoas com Deficiência (EASPD),
da International Council on Social Welfare (ICSW) Europa, da Workability Europa
e da Federação Internacional dos Trabalhadores
Sociais (ISFW).
Declarações das ONG´s envolvidas na
campanha:
Fintan Farrell, diretor
da EAPN: "É
inacreditável que os Estados-Membros se estejam
a preparar para bloquear uma proposta que mostra que a UE existe
para apoiar as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. "O investimento social” e “as metas de redução da pobreza" devem passar de princípios a ações concretas, tais como o reforço do Fundo Social Europeu claramente empenhado na luta contra a pobreza e a exclusão social."
Heather Roy, vice-presidente
da Plataforma Social: "Se os Estados-Membros querem manter a sua promessa de retirar da pobreza 20 milhões
de pessoas até 2020, precisamos da alocação de 20% do orçamento do FSE para a inclusão social e o combate à pobreza,
como uma das ferramentas
essenciais para alcançar essa meta.
Estamos, portanto, totalmente contra
qualquer redução dessa percentagem."
Jorge Nuno Mayer,
secretário-geral da Caritas Europa:
"A crise económica atinge severamente os mais vulneráveis. A coesão social e o combate à pobreza nunca serão eficazes sem a participação
das ONG sociais e sem meios financeiros adequados. Precisamos da contribuição decisiva dos fundos estruturais e do FSE em particular!
"
Chibo Onyeji, presidente
da ENAR: "As minorias étnicas e migrantes são afetadas
pela pobreza de forma exponencial devido às barreiras
da discriminação. Os Estados-membros da
União Europeia podem mostrar o seu
compromisso com a redução da pobreza
até 2020, garantindo que o Fundo Social
Europeu dedica fundos suficientes
para medidas de inclusão social, incluindo os grupos mais vulneráveis ".
Jana Hainsworth, secretária-geral
da Eurochild: "As crianças
não podem esperar pela recuperação
económica para se investir no
social. O apoio da família e os serviços de qualidade destinados às crianças são necessários
agora, para garantir que todas as
crianças cresçam felizes, saudáveis
e confiantes. De outra forma, espera-nos um futuro muito
sombrio".
Conny Reuter, secretário-geral
da SOLIDAR: "Combater a
pobreza não é um custo, mas sim um investimento”.
Luk Zelderloo, secretário-geral
da EASPD: "Os fundos estruturais são instrumentos cruciais para promover comunidades mais inclusivas
e uma sociedade mais coesa na Europa. A Comissão Europeia, o
Parlamento Europeu e os Estados-Membros
devem adotar um quadro legal
claro e forte para facilitar o papel-chave dos fundos estruturais.
A pobreza e a exclusão devem ser combatidas. "
Anke Seidler, diretora da Workability Europa: "No
atual período de financiamento, as pessoas com deficiência beneficiaram do FSE através de projetos em que podiam melhorar as
suas competências e empregabilidade. Esta é claramente a melhor forma de promover a sua inclusão no mercado de trabalho regular e, assim, protegê-las contra a exclusão social e a pobreza. "
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INFO
Informação sobre a Campanha e sobre este assunto
encontra-se disponível no site da EAPN Europa: www.eapn.eu
Contacto: Vicent Caron, Policy Officer vicent.caron@eapn.eu; Fintant Farrell, Diretor
da EAPN fintan.farrell@eapn.eu