20 de Novembro, no Porto

SEMINÁRIO: 

O Trabalho Digno e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Para já levantamos a ponta do véu: a EAPN Portugal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão a organizar uma conferência com temas atualíssimos sobre o trabalho digno e a agenda para o desenvolvimento sustentável que visa, entre outros objetivos, debater a promoção do emprego com a garantia dos direitos do trabalho, a proteção social e o diálogo social. A par do desenvolvimento das empresas, estes são os quatro pilares da agenda da OIT para o trabalho digno, sendo a igualdade de género um tema transversal. Mas o programa, conta com muito mais temas e outros tantos especialistas.

A Agenda do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) será escrutinada à luz de todos os parâmetros que se relacionam com o tema, nomeadamente com o oitavo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que nos remete para a promoção do desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos. Mas outros objetivos estão diretamente relacionados com o combate à pobreza e à promoção de uma economia inclusiva.

Em 2015 a adoção dos ODS por mais de 150 líderes mundiais em sede da ONU, definem a erradicação da pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares. A Agenda 2030 identifica os pontos fundamentais para se construir um instrumento ao serviço dos estados para “promover o desenvolvimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos”. As três dimensões do desenvolvimento sustentável encontram-se consignadas na Agenda 2030, tendo em conta a economia, a sociedade e o ambiente. De acordo com o Secretário-geral das Nações Unidas este é um desafio que advém do facto de “esta ser a geração que pela primeira vez na história se revela capaz de erradicar a pobreza em todo o mundo sendo, contudo, a última geração que tem oportunidade de salvar o planeta”. Para a OIT a adoção da Agenda 2030 é um importante desafio para os próximos 15 anos. No âmbito da comemoração do seu centenário, em 2019, estão previstas várias atividades das quais destacamos a iniciativa para a Erradicação da Pobreza e as suas sinergias com outras ações na persecução dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Por outro lado, a Agenda para o Trabalho Digno, apresentada pela OIT há quase duas décadas, tem vindo a ganhar crescente atenção tanto no seio do Sistema das Nações Unidas, bem como junto de muitos países, assumindo-se como estratégia de desenvolvimento universal. Esta, acompanha o modo como, atualmente, as sociedades se veem confrontadas com desafios de crescimento económico sustentável e inclusivo, onde o número de trabalhadores pobres é significativo. Também os índices de desemprego jovem são preocupantes e a precariedade laboral é um tema central nas questões do trabalho.

Neste contexto, urge promover uma reflexão ampla sobre as questões da dignificação do trabalho, da melhoria das condições de vida dos trabalhadores mais pobres, de remunerações mais equitativas, proteção social adequada para as famílias e os trabalhadores, igualdade de oportunidades e tratamento entre homens e mulheres. O Trabalho Digno é uma questão igualmente fundamental para a EAPN Portugal e a sua promoção deveria estar no centro de todas as discussões sobre a questão da pobreza e da exclusão social, uma vez que desempenha um papel fundamental nos esforços de redução dos números da pobreza e promove um desenvolvimento equitativo, inclusivo e sustentável.

+ INFO:
Júlio Paiva
Departamento de Desenvolvimento e Formação
julio.paiva@eapn.pt
EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
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