MANIFESTO – DIREITOS NA INFÂNCIA
28 DE JULHO em BEJA
"Nas palavras do Papa Francisco “As crianças são em si mesmas uma riqueza para a Humanidade”. Mas são também as que mais sofreram e sofrem as consequências das crises económicas e aquelas a quem, diariamente, continuam a violar direitos.
De acordo com dados da UNICEF as crianças são quase metade dos 900 milhões de pessoas que vivem no mundo com menos de 1 euro e 60 cêntimos por dia.
Estima-se que 246 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil e exploração e que haja 230 milhões de crianças a viver em áreas de conflito armado.
Em Portugal e de acordo com os últimos Censos (2011) existem apenas 1 milhão e 600 mil crianças, um número extremamente reduzido, para uma população de cerca de 10 milhões e meio de habitantes.
Um total de 2 milhões e 300 mil portugueses estavam em risco de pobreza ou exclusão social em 2017, sendo que 18% (431 mil) eram menores de 18 anos ou seja, aproximadamente 1 criança em cada 5 adultos.
No que respeita à Educação, e apesar das várias medidas lançadas ao longo dos anos para melhorar a frequência no ensino secundário, subsistem graves problemas de insucesso e abandono.
No sistema de ensino a persistência de elevados níveis de insucesso, traduzida, sobretudo, pelas altas taxas de repetência no final do ensino básico e primeiros anos de secundário, é preocupante. Mais de 30% dos alunos do ensino básico chumbaram, pelo menos uma vez, ao longo do percurso escolar.
Na vertente do mercado de trabalho, assiste-se à multiplicação de empregos desqualificados e de baixa remuneração, onde jovens com carências económicas facilmente trocam os estudos por um emprego desqualificado.
Por fim, são relevantes as dificuldades económicas das famílias para suportar o esforço da educação dos seus filhos, à medida que estes progridem na escolaridade.
Atualmente, Portugal está em 33º lugar entre os 41 países da OCDE, no que diz respeito às desigualdades e acesso a apoio social para as crianças, de acordo com o Relatório da UNICEF de 2015.
Não existe Rede Pública de creches e foram encerradas mais de 4000 escolas do 1º ciclo, no nosso país, até aos dias de hoje, afastando-as do meio familiar e substituindo-as pelos grandes centros escolares distantes de onde as crianças vivem, numa desvalorização do papel da escola de proximidade.
Em relação à Saúde, e de acordo com a Organização Mundial de Saúde num estudo sobre hábitos e sedentarismo nas crianças, quase 60% das crianças portuguesas vão para a escola de carro e autocarro. Com o fim dos programas de Desporto Escolar e as más condições de vida das famílias mais vulneráveis, apenas 40% participam em ações que envolvam atividade física e, de acordo com a Associação Portuguesa contra a Obesidade Infantil em 2016, 33% das crianças entre os 2 e os 12 anos têm excesso de peso, sendo que 16,8% são obesas e doentes.
Carlos Neto, especialista da Faculdade de Motricidade Humana, diz-nos: “A ciência demonstra que, no ciclo da vida humana, o pico maior, onde há mais dispêndio de energia, é entre os 5 e os 8 anos. Temos de ter muito respeito por isso. Não podemos confundir tudo e achar que essas energias são anormais. São naturais e por isso temos de olhar para elas como naturais e não patológicas e medicá-las (…) É inaceitável que 220 mil crianças estejam medicadas em Portugal (…) Na verdade, existe muito pouca harmonização do tempo de família. E é preciso perceber que as crianças não devem brincar apenas entre elas: precisam de tempo para experimentar e brincar com os pais também.”
As crianças que vivem com piores níveis de bem-estar social sofrem as consequências para o resto das suas vidas. As políticas adotadas nos últimos 10 anos em Portugal, para combater a pobreza não quebraram os seus ciclos de transmissão, segundo relatório europeu da Caritas. É por isso que as intervenções realizadas com as crianças são cruciais e devem ser apoiadas com medidas sociais e educacionais durante todo o percurso escolar.
Os decisores políticos e demais entidades devem aumentar os esforços nas políticas públicas que se destinam a crianças e suas famílias.
Devem apostar num sistema educacional inclusivo e no qual as mesmas oportunidades sejam garantidas a todos os alunos, para uma educação verdadeiramente universal, gratuita e de qualidade
Devem cumprir os acordos nacionais e internacionais de proteção à criança. O Conselho da Europa apela a melhorias em Portugal na identificação e proteção dos menores vítimas de tráfico humano.
Como diz o Papa Francisco “ Uma sociedade que abandona as crianças e marginaliza os idosos. Corta as suas raízes, escurece o seu futuro”.
A partir da Caritas e de todos os seus parceiros renovamos o nosso compromisso hoje. Comprometidos com a situação das crianças. Porque o nosso compromisso é melhorar o mundo!
De acordo com dados da UNICEF as crianças são quase metade dos 900 milhões de pessoas que vivem no mundo com menos de 1 euro e 60 cêntimos por dia.
Estima-se que 246 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil e exploração e que haja 230 milhões de crianças a viver em áreas de conflito armado.
Em Portugal e de acordo com os últimos Censos (2011) existem apenas 1 milhão e 600 mil crianças, um número extremamente reduzido, para uma população de cerca de 10 milhões e meio de habitantes.
Um total de 2 milhões e 300 mil portugueses estavam em risco de pobreza ou exclusão social em 2017, sendo que 18% (431 mil) eram menores de 18 anos ou seja, aproximadamente 1 criança em cada 5 adultos.
No que respeita à Educação, e apesar das várias medidas lançadas ao longo dos anos para melhorar a frequência no ensino secundário, subsistem graves problemas de insucesso e abandono.
No sistema de ensino a persistência de elevados níveis de insucesso, traduzida, sobretudo, pelas altas taxas de repetência no final do ensino básico e primeiros anos de secundário, é preocupante. Mais de 30% dos alunos do ensino básico chumbaram, pelo menos uma vez, ao longo do percurso escolar.
Na vertente do mercado de trabalho, assiste-se à multiplicação de empregos desqualificados e de baixa remuneração, onde jovens com carências económicas facilmente trocam os estudos por um emprego desqualificado.
Por fim, são relevantes as dificuldades económicas das famílias para suportar o esforço da educação dos seus filhos, à medida que estes progridem na escolaridade.
Atualmente, Portugal está em 33º lugar entre os 41 países da OCDE, no que diz respeito às desigualdades e acesso a apoio social para as crianças, de acordo com o Relatório da UNICEF de 2015.
Não existe Rede Pública de creches e foram encerradas mais de 4000 escolas do 1º ciclo, no nosso país, até aos dias de hoje, afastando-as do meio familiar e substituindo-as pelos grandes centros escolares distantes de onde as crianças vivem, numa desvalorização do papel da escola de proximidade.
Em relação à Saúde, e de acordo com a Organização Mundial de Saúde num estudo sobre hábitos e sedentarismo nas crianças, quase 60% das crianças portuguesas vão para a escola de carro e autocarro. Com o fim dos programas de Desporto Escolar e as más condições de vida das famílias mais vulneráveis, apenas 40% participam em ações que envolvam atividade física e, de acordo com a Associação Portuguesa contra a Obesidade Infantil em 2016, 33% das crianças entre os 2 e os 12 anos têm excesso de peso, sendo que 16,8% são obesas e doentes.
Carlos Neto, especialista da Faculdade de Motricidade Humana, diz-nos: “A ciência demonstra que, no ciclo da vida humana, o pico maior, onde há mais dispêndio de energia, é entre os 5 e os 8 anos. Temos de ter muito respeito por isso. Não podemos confundir tudo e achar que essas energias são anormais. São naturais e por isso temos de olhar para elas como naturais e não patológicas e medicá-las (…) É inaceitável que 220 mil crianças estejam medicadas em Portugal (…) Na verdade, existe muito pouca harmonização do tempo de família. E é preciso perceber que as crianças não devem brincar apenas entre elas: precisam de tempo para experimentar e brincar com os pais também.”
As crianças que vivem com piores níveis de bem-estar social sofrem as consequências para o resto das suas vidas. As políticas adotadas nos últimos 10 anos em Portugal, para combater a pobreza não quebraram os seus ciclos de transmissão, segundo relatório europeu da Caritas. É por isso que as intervenções realizadas com as crianças são cruciais e devem ser apoiadas com medidas sociais e educacionais durante todo o percurso escolar.
Os decisores políticos e demais entidades devem aumentar os esforços nas políticas públicas que se destinam a crianças e suas famílias.
Devem apostar num sistema educacional inclusivo e no qual as mesmas oportunidades sejam garantidas a todos os alunos, para uma educação verdadeiramente universal, gratuita e de qualidade
Devem cumprir os acordos nacionais e internacionais de proteção à criança. O Conselho da Europa apela a melhorias em Portugal na identificação e proteção dos menores vítimas de tráfico humano.
Como diz o Papa Francisco “ Uma sociedade que abandona as crianças e marginaliza os idosos. Corta as suas raízes, escurece o seu futuro”.
A partir da Caritas e de todos os seus parceiros renovamos o nosso compromisso hoje. Comprometidos com a situação das crianças. Porque o nosso compromisso é melhorar o mundo!
Beja, 28 de Junho de 2018."
+ info:
Anselmo Prudêncio - 917175013
Técnico do Núcleo Distrital de Beja
n.beja@eapn.pt
EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza
Rua do Jornal Ala Esquerda 20
7800-301 Beja
Tel. 965920741 + 00351 284 325 744 Fax: + 00351 284 325 745
www.eapn.pt
Anselmo Prudêncio - 917175013
Técnico do Núcleo Distrital de Beja
n.beja@eapn.pt
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Rua do Jornal Ala Esquerda 20
7800-301 Beja
Tel. 965920741 + 00351 284 325 744 Fax: + 00351 284 325 745
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