Contratação pública nas IPSS – o ajuste direto e a consulta prévia: aspetos práticos | inscrições abertas!
Contratação pública nas IPSS
– o ajuste direto e a consulta
prévia: aspetos práticos
Torna-se
necessário saber acompanhar as várias fases de um procedimento de contratação
pública, em especial na ótica da entidade adjudicante, de forma a cumprir com
rigor as regras que o Código dos Contratos Públicos impõe.
Neste
sentido, esta formação irá debruçar-se, sobretudo, sobre dois procedimentos do
referido Código: o ajuste direto e a consulta prévia e aprofundando a sua componente prática.
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS |
1. Da decisão de contratar à publicitação dos contratos;
2. A marcha da fase-pré contratual e as diferentes peças
procedimentais que a compõem
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OBJETIVO GERAL Dotar as IPSS de
conhecimentos práticos sobre os procedimentos de ajuste direto e de consulta
prévia. OBJETIVOS ESPECÍFICOS -
Esclarecer as IPSS
sobre os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação em vigor
sobre o Código dos Contratos Públicos; -
Dotar as IPSS de instrumentos formais para a aplicação
prática dos procedimentos de contratação pública a que estão obrigadas na
fase pré-contratual. - |
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DATAS 25 e 27 janeiro e 1 e 3 de fevereiro HORÁRIO 09.30h
- 13.00h DURAÇÃO 14h LOCAL
Plataforma
Zoom FORMADOR Joaquim
Amado Advogado
Dinamizador de vários workshops e ações de formação de Contratação Pública para Associações de Desenvolvimento Local, IPSS e outra ONG e consultor jurídico nesta e noutras áreas para várias destas entidades. Pós-Graduado em Direito e Prática da Contratação Pública e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito, Escola de Lisboa da Universidade Católica. Frequentou, ainda, vários Cursos de Formação em Contratação Pública no Instituto Nacional de Administração e noutras entidades formadoras nomeadamente do
Comité de Estudos e Auditoria de Contratação Pública. |
METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO Método expositivo das matérias lecionadas; interatividade com
os/as formandos/as no que respeita a perguntas e respostas sobre os conteúdos
da formação; esclarecimento de casos práticos; Elaboração final de peças do
procedimento de contratação pública. INSCRIÇÃO Associados/as da EAPN
Portugal:35,00€ |Não Associados/as: 55,00€ PÚBLICO-ALVO Técnicos/as,
Coordenadores/as de equipas, Diretores/as técnicos/as e Dirigentes de
organizações sociais e/ou entidades públicas e privadas ÁREA DE FORMAÇÃO 762
– Trabalho Social e Orientação MODALIDADE DE FORMAÇÃO Formação contínua de
atualização FORMA DE ORGANIZAÇÃO Formação à distância CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Prioridade a associados da EAPN Portugal |
Entidades do distrito do Porto | Número de ordem de receção da inscrição CERTIFICADO DE FORMAÇÃO Frequência obrigatória
de pelo menos 80% do total da duração da ação e aproveitamento no final da
formação INFORMAÇÕES E
INSCRIÇÕES https://forms.gle/oBQDRDKf3aXKryAt9 Após confirmação da sua
inscrição, o pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária
(mediante envio do respetivo comprovativo). As inscrições são limitadas a 25 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 21 de
janeiro para: EAPN Portugal / Núcleo
Distrital de Porto Rua Pereira Reis, nº 91
R/C, 4200-447 Porto |
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