"ANAM e EAPN Portugal
reúnem com as Assembleias Municipais
« Continuando a abrir
novos caminhos e a alargar a participação cidadã, a ANAM correspondeu ao
desafio da EAPN Portugal e
realizou uma reunião em Vila Real para o lançamento de um projeto piloto no
combate à pobreza a partir da capacitação para a participação cívica e
cidadania.
Dando seguimento ao
provérbio chinês de que vale mais dar a cana do que o peixe, neste caso em
particular, entende-se que não basta dar bens, dar isto e aquilo, mas é mais
relevante ainda, nas palavras do Padre Jardim Moreira "ver o Homem em toda
a sua integralidade" sendo o desafio principal "restituir a
Humanidade a estes Homens".
Numa sessão em que
estiveram presentes os Presidentes de Assembleia Municipal de Vila Real, Murça,
Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Mesão
Frio e Vila Pouca de Aguiar e que contou ainda com a participação da Sra.
Vereadora da CM de Vila Real,
Eugénia Almeida, com Albino Almeida, Presidente da ANAM, António Afonso
(Secretário-geral) e Ferreira Ramos (Coordenador CVEL) e com o Padre Jardim
Moreira e Catarina Oliveira da EAPN Portugal, foi então apresentado o projeto
que se decompõe em diversas iniciativas sendo de sublinhar o e-book “O
Compromisso democrático com a participação cívica em tempos de emergência e
reconstrução do novo normal” e os Bancos de Cidadania, estes com
especial acompanhamento da ANAM através do CVEL.
Na apresentação do
projeto feita por Catarina Oliveira, destacamos “Dando corpo ao protocolo
nacional entre a EAPN PT e a Associação Nacional de Assembleias Municipais
(ANAM), o Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN PT pretende, em parceria com a
ANAM, promover o projeto “ Democratizando a participação no “novo normal”.
Trata-se de um projeto
dividido em dois eixos: um eixo de reflexão e investigação e um eixo de
capacitação/informação.
No primeiro eixo
pretendemos construir um produto – e-book – em parceria com um conjunto de
atores, como a UTAD/ CETRAD seus investigadores, outros investigadores da área
da participação cívica, como Giovanni Allegretti do Centro de Estudos Sociais
UC, o Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real e entidades do Setor
Social e Solidário, construir um produto que reflita este tema, assim como
propor ações/recomendações para os diversos atores locais, para os territórios.
Este produto será um ponto de reflexão sobre o estado da arte da participação
cívica no atual contexto.
Para além deste produto,
importa informar e sensibilizar os/as cidadãos/ãs para as funcionalidades e
objetivos dos vários espaços da democracia contribuindo assim para a construção
de uma sociedade civil ativa e participada. Este é o segundo eixo para o qual
chamo a vossa atenção. (…) Iremos
desenvolver “Bancos de cidadania” temáticos, dinamizados pela própria ANAM com
os seus associados, sobre o funcionamento e a importância dos espaços da
democracia como as Assembleias Municipais e de que forma podemos aproximar
os/as cidadãos/ãs da democracia. Trata-se de fóruns de cidadania que procurarão
ser espaços de proximidade, de relação com os cidadãos mas também de pedagogia,
de debate e discussão para que o processo democrático das Assembleias
Municipais seja reforçado, bem como todas as instituições da nossa democracia.”
Ficou decidido que os
concelhos que terão estes “Bancos de cidadania”, nesta fase piloto, serão Vila Real, Murça,
Montalegre e Peso da Régua.
Interessa ainda
assinalar que este projeto ganhou desde o seu início a participação de António
Martinho, político e autarca prestigiado que, depois de ser, entre outras
funções, Governador Civil, Deputado, Presidente de AM e agora Membro de
Assembleia de Freguesia, não hesitou em emprestar, em dar todo o seu saber e
toda a sua capacidade de juntar a este projeto.
É mais uma forma de
aproveitar a estrutura capilar das Assembleias, de exercer cidadania e de abrir
este órgão do poder local a todos!
Catarina Oliveira (EAPN Portugal) e António Afonso (ANAM)
+ info:
Catarina
Oliveira
EAPN
Portugal/Rede Europeia Anti–Pobreza
Técnica
do Núcleo Distrital de Vila Real
Rua
Dr. Francisco Sales da Costa Lobo, lote 5, -1 rc/esquerdo 3 B
5000-260
Vila Real
Tlm:
967084646
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