Contratação pública nas Organizações Sociais: aspetos práticos e operativos. Inscrições até 14 de maio
Contratação pública nas Organizações Sociais: aspetos práticos e
operativos
Torna-se
necessário saber acompanhar as várias fases de um procedimento de contratação
pública, em especial na ótica da entidade adjudicante, de forma a cumprir com
rigor as regras que o Código dos Contratos Públicos (CCP) impõe. Neste sentido,
esta formação irá visar, sobretudo, o aprofundando da componente prática dos
procedimentos inerentes à sua aplicação.
Caso as alterações previstas do CCP já
estejam em vigor, serão as mesmas abordadas no decurso da formação.
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS |
1. Da
decisão de contratar à publicitação dos contratos.
2.
A
marcha da fase-pré contratual e as diferentes peças procedimentais que a
compõem.
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OBJETIVO GERAL
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Esclarecer as Organizações
Sociais sobre os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação em
vigor sobre o Código dos Contratos Públicos.
- Dotar as Organizações
Sociais de instrumentos formais para a aplicação prática dos procedimentos de
contratação pública a que estão obrigadas na fase pré-contratual.
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METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO
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Método
expositivo das matérias lecionadas; interatividade com os/as formandos/as no
que respeita a perguntas e respostas sobre os conteúdos da formação;
esclarecimento de casos práticos. Elaboração
final de peças dos procedimentos de contratação pública. |
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DATAS 20, 21, 27 e 28 de maio 7 e 8 de junho HORÁRIO 9.30h – 12.30h DURAÇÃO 18 horas LOCAL
Plataforma tecnológica Zoom FORMADOR Joaquim Amado Advogado. Dinamizador de vários workshops e
ações de formação de Contratação Pública para Associações de Desenvolvimento
Local, IPSS e outra ONG e consultor jurídico nesta e noutras áreas para
várias destas entidades. Pós-Graduado em Direito e Prática da
Contratação Pública e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito,
Escola de Lisboa da Universidade Católica. Frequentou, ainda, vários Cursos
de Formação em Contratação Pública no Instituto Nacional de Administração e
noutras entidades formadoras, Curso de
Especialização em Compras e Contratação
Pública pelo CEACP |
INSCRIÇÃO Associados/as da EAPN Portugal: 45€ |
Não associados/as: 75€ PÚBLICO-ALVO Coordenadores/as
de equipas, diretores/as técnicos/as, técnicos/as e dirigentes de
organizações sociais e/ou entidades públicas ÁREA DE FORMAÇÃO 762
– Trabalho Social e Orientação MODALIDADE DE FORMAÇÃO Formação
contínua de atualização FORMA DE ORGANIZAÇÃO Formação
à distância CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Prioridade
entidades do
distrito de Aveiro e a associados da EAPN Portugal | Número de ordem de
receção da inscrição CERTIFICADO DE FORMAÇÃO Frequência
obrigatória de pelo menos 80% do total da duração da ação e aproveitamento no
final da formação INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Formulário para
inscrição: https://forms.gle/4JhNABsoDAwQXoh56 Após confirmação da sua inscrição, o
pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária (mediante envio do
respetivo comprovativo) As
inscrições são limitadas a 20 participantes e
devem ser realizadas até ao próximo dia 14 de maio de 2021 Estrada Nova do Canal, n.º 111, R/C
Dto. 3800-236
Aveiro Telemóvel: 967 084 536 | E-mail: aveiro@eapn.pt |
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