A Habitação constitui um direito fundamental, tal como
está consagrada no Artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, no
entanto, este continua a ser um dos principais problemas das populações mais
carenciadas e vulneráveis no nosso país. Após um longo período de especulação
imobiliária, em particular nos grandes centros urbanos, assistimos á emergência
da pandemia provocada pelo vírus covid 19, que agravou algumas das situações já
de si complicadas e problemáticas, apesar de algumas medidas das entidades governamentais
para minorar o problema, ele subsiste e continuará a ser um dos obstáculos á
luta contra a pobreza e à exclusão social em Portugal.
A EAPN Portugal defende que combater a pobreza e a exclusão
social é simultaneamente lutar contra a violação de direitos humanos e promover
os direitos fundamentais dos cidadãos, em particular os que se encontram nessa
situação de vulnerabilidade social . Por isso promovemos a reflexão crítica por
parte dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis sobre os direitos
fundamentais e a construção de uma sociedade que respeita e tem presente esses
mesmos direitos.
É neste sentido que gostaríamos de o convidar a estar
connosco e partilhar a sua reflexão no Webinar “Habitação: uma prioridade
nacional e europeia” que decorrerá no próximo dia 15 de dezembro, às
14h30, via Plataforma Zoom.
Na expetativa de contarmos com a sua presença, enviamos em
anexo o programa provisório do evento.
A inscrição deverá ser feita até ao dia 11 de dezembro
através do seguinte link: https://forms.gle/AoPUWnbHR523yg6q6
+ info:
Júlio Paiva
EAPN Portugal – Rede
Europeia Anti Pobreza
Departamento de
Desenvolvimento e Formação
Rua de Costa Cabral
2368
4200 228 Porto
Telefone: 22 542 0808
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