AGENDA EUROPEIA - um acompanhamento do Departamento de Investigação e Projetos da EAPN Portugal


Acompanhamento e divulgação 
das atividades e políticas europeias

Agenda Europeia Nº 18_Maio 2019 / Julho 2019

Reuniões

ü Nos dias 6 e 7 de maio decorreu em Bruxelas a reunião da Rede Temática da Inclusão (Thematic Network Inclusion_ESF Platform). Sandra Araújo, Diretora Executiva da EAPN Portugal esteve presente neste encontro onde se debateu o tema da inclusão ativa e os caminhos individuais - colocar a pessoa no centro.
ü No dia 14 de maio decorreu em Bruxelas a reunião The European Pillar of Social Rights and the European Semester: achieving progress on poverty reduction and strengthening civil dialogue. Este encontro promovido pela EAPN Europa no âmbito da Presidência Romena da União Europeia contou com a presença das redes nacionais de Portugal, Roménia, Finlândia e Bélgica e com um representante da Age Platform (membro da EAPN Europa). Da parte da rede portuguesa participou Paula Cruz (Departamento de Investigação e Projetos e membro do Grupo Estratégico da Inclusão da EAPN Europa). Em termos de entidades oficiais estiveram presentes a Comissão Europeia (DG Employment) e os adidos da área social das Representações Permanentes de Portugal, Roménia, Finlândia e Bélgica. Foram debatidos temas como o papel do semestre europeu e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na luta contra a pobreza; o papel das entidades de economia social nestes processos e as expectativas relativamente ao pós 2020.

ü Nos dias 21 e 22 de maio decorreu em Bruxelas um evento da Plataforma Transnacional do Fundo Social Europeu: “ESF Transnational Cooperation including and empowering people throughout life”. Foi o evento de encerramento, uma vez que a entrou agora na sua fase final de implementação.
O objetivo da conferência era duplo: Divulgar para um vasto público as lições retiradas da transnacionalidade do FSE, em especial do trabalho das redes temáticas, bem como dos projetos transnacionais. Trocar informações sobre como o FSE e a transnacionalidade podem apoiar concretamente a experimentação de abordagens para responder às necessidades não satisfeitas do mercado social e do mercado de trabalho, bem como para pressionar os desafios da sociedade.

ü Nos dias 4 e 5 de junho a EAPN Portugal participou em Vilnius (Lituânia) no 16º workshop FEAD dedicado ao combate à pobreza das pessoas idosas e ao papel que este Fundo pode ter nesta matéria. O encontro contou com uma comunicação da EAPN Portugal (Paula Cruz, Técnica do Departamento de Investigação e Projetos) no painel Poverty and Social Exclusion in Older Age. Para mais informações ver a Agenda Europeia nº 17 dedicada especificamente para esta temática.

ü No dia 13 de junho a EAPN Europa organizou a sua conferência anual intitulada: Beyond Europe 2020 to Agenda 2030 – working together for a post 2020 strategy that really benefits people and planet. A conferência teve como objetivo refletir na construção de uma estratégia transformadora social e sustentável pós-2020 para a UE, capaz de gerar resultados reais para a pobreza e os direitos sociais - sustentada pelo Pilar Social e pelos ODS.
ü  Nos dias 14 e 15 de junho decorreu em Bruxelas a reunião do EXCO - Participou Sérgio Aires (membro do EXCO pela EAPN Portugal) – e a reunião do EUISG – Participou Paula Cruz (Departamento de Investigação e projetos). O Pós 2020, o futuro da europa, o semestre europeu e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o processo interno de reflexão estratégica foram alguns dos assuntos trabalhados nas reuniões.
ü Nos dias 24 e 25 de junho realizou-se em Varsóvia (Polónia) uma nova reunião do Grupo COMM’ON (Grupo sobre Comunicação) da EAPN. Participou na reunião Armandina Heleno do Departamento de Informação e Documentação da EAPN Portugal. A reunião teve como ponto principal a discussão sobre os vários capítulos que deverão constar do Guia de Comunicação (Communication Guidelines), no sentido de este ser também elaborado com os contributos de pessoas em situação de pobreza e/ou que a vivenciaram bem como dar-lhes visibilidade e promover a sua participação na Comunicação da Organização, enquanto peritos em experiência.

Campanha das eleições europeias

ü Em Maio no decorrer das Eleições Europeias foi constituído um novo Parlamento Europeu e em Julho foi eleita a nova Presidente da Comissão Europeia – Ursula Von der Leyen.
A EAPN Europa promoveu a campanha #EUPovertyFree dirigida aos candidatos ao Parlamento Europeu para fazerem da erradicação da pobreza uma prioridade da Agenda Europeia e enviaram uma carta aos candidatos eleitos com as seguintes mensagens:
*        Apoiar a continuação do Intergrupo sobre Pobreza e Direitos Humanos e mobilizar seu grupo político a favor deste intergrupo.
*        Participar na "Mesa Redonda sobre a Luta Contra a Pobreza" no dia 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
*        Reconhecer o papel importante que as pessoas que vivem na pobreza desempenham na luta contra a pobreza e comprometer-se a participar no 18º Encontro Europeu de Pessoas que Vivenciam a Pobreza.

Projetos

ü A EAPN Portugal integrou recentemente a parceria do Projeto Transnacional REGAL. Nos dias 3, 4 e 5 de Julho decorreu em Dublin o primeiro workshop do Projeto de preparação da implementação do mesmo ao nível nacional. Participaram no workshop Sandra Araújo, coordenadora nacional do Projeto e Ana Cansado, técnica do Projeto (Núcleo Distrital de Lisboa). O REGAL é financiado pelo Justice Programme & Rights, Equality and Citizenship e tem como principal objetivo como promover um verdadeiro equilíbrio entre trabalho e vida pessoal para mulheres vulneráveis.


PUBLICAÇÕES

ü A EAPN Europa publicou o relatório Gender-Based Violence and Poverty in Europe. Este relatório resulta do grupo de trabalho sobre as questões de género e pobreza que integra o Grupo EUISG da EAPN Europa. O grupo é liderado pelos representantes da EAPN Espanha, EAPN Itália e EAPN Sérvia. A EAPN Portugal integra também este grupo. Neste relatório é analisado o contexto, a tipologia e as características desta grave violação dos direitos humanos, que tem um grande impacto social e econômico na Europa.


ü A EAPN Europa elaborou e disseminou o relatório No time for complacency – EAPN assessment of the country reports and proposals for country specific recommendations 2019. Este relatório resulta do trabalho de monitorização das redes nacionais e da rede europeia relativamente ao semestre europeu. Neste caso foram analisados os Relatórios por país (publicados pela Comissão em Fevereiro) e são apresentadas propostas para as Recomendações específicas que a Comissão apresentará em junho deste ano.


ü O encontro Europeu de Pessoas em situação de pobreza que decorreu em 2018 foi dedicado ao tema da Educação. O relatório de conclusões, assim como o sumário executivo – Let’s Make Education a way out of Poverty! - foram apresentados em Maio.
A EAPN Portugal traduziu o sumário executivo para Português e este pode ser consultado aqui: https://www.eapn.pt/documento/638/relatorio-do-17o-encontro-europeu-de-pessoas-em-situacao-de-pobreza-educacao-para-todos

ü A EAPN Europa publicou em Julho o relatório A Step forward for social rights? – EAPN assessment of the 2019 country specific recommendations with country annex. Este relatório faz uma análise das recomendações específicas por país apresentadas em junho pela Comissão Europeia relativamente ao seu contributo para o combate à pobreza e à exclusão social.
Principais Mensagens-chave:
*        A prioridade dada à reforma do corte de custos, em vez do investimento social financiado pela justiça fiscal, coloca os direitos sociais em risco.
*        Estratégias coerentes de luta contra a pobreza, baseadas na inclusão ativa, garantindo direitos a um rendimento mínimo / proteção social / serviços ainda estão em falta.
*        O estabelecimento de vias de apoio a mercados de trabalho inclusivos e empregos de qualidade ainda não é priorizado.
*        Verificam-se algumas propostas positivas sobre inclusão e qualidade da educação, embora ainda sejam primariamente percebidas como uma ferramenta do mercado de trabalho.
*        O apoio ao diálogo civil deve ser acompanhado do diálogo social.

+ info:

Paula Cruz
EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
Técnica do Departamento de Investigação e Projetos
Rua de Costa Cabral, 2368
4200-218 Porto
Tel: 00351 22 542 08 02/0; Fax: 00351 22 540 32 50

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