Acompanhamento e divulgação
das atividades e
políticas europeias
Agenda Europeia Nº 18_Maio 2019 / Julho 2019
Reuniões
ü Nos
dias 6 e 7 de maio decorreu em
Bruxelas a reunião da Rede Temática da
Inclusão (Thematic Network Inclusion_ESF Platform). Sandra Araújo, Diretora
Executiva da EAPN Portugal esteve presente neste encontro onde se debateu o
tema da inclusão ativa e os caminhos individuais - colocar a pessoa no centro.
ü No dia 14 de maio decorreu em Bruxelas a reunião The European Pillar of Social Rights and the
European Semester: achieving progress on poverty reduction and strengthening
civil dialogue. Este encontro promovido pela EAPN Europa no âmbito
da Presidência Romena da União Europeia contou com a presença das redes
nacionais de Portugal, Roménia, Finlândia e Bélgica e com um representante da
Age Platform (membro da EAPN Europa). Da parte da rede portuguesa participou
Paula Cruz (Departamento de Investigação e Projetos e membro do Grupo
Estratégico da Inclusão da EAPN Europa). Em termos de entidades oficiais
estiveram presentes a Comissão Europeia (DG Employment) e os adidos da área
social das Representações Permanentes de Portugal, Roménia, Finlândia e Bélgica.
Foram debatidos temas como o papel do semestre europeu e do Pilar Europeu dos
Direitos Sociais na luta contra a pobreza; o papel das entidades de economia
social nestes processos e as expectativas relativamente ao pós 2020.
ü Nos dias
21 e 22 de maio decorreu em Bruxelas um evento da Plataforma Transnacional do Fundo Social
Europeu: “ESF Transnational Cooperation
including and empowering people throughout life”. Foi o evento de
encerramento, uma vez que a entrou agora na sua fase final de implementação.
O objetivo da conferência era duplo: Divulgar
para um vasto público as lições retiradas da transnacionalidade do FSE, em
especial do trabalho das redes temáticas, bem como dos projetos transnacionais.
Trocar informações sobre como o FSE e a transnacionalidade podem apoiar
concretamente a experimentação de abordagens para responder às necessidades não
satisfeitas do mercado social e do mercado de trabalho, bem como para
pressionar os desafios da sociedade.
ü Nos dias
4 e 5 de junho a EAPN Portugal participou em Vilnius (Lituânia) no 16º
workshop FEAD dedicado ao combate à pobreza das pessoas idosas e ao papel
que este Fundo pode ter nesta matéria. O encontro contou com uma comunicação
da EAPN Portugal (Paula Cruz, Técnica do Departamento de Investigação e
Projetos) no painel Poverty and Social Exclusion in Older Age. Para mais
informações ver a Agenda
Europeia nº 17 dedicada especificamente para esta temática.
ü No
dia 13 de junho a EAPN Europa
organizou a sua conferência anual intitulada: Beyond Europe 2020 to Agenda 2030
– working together for a post 2020 strategy that really benefits people and
planet. A conferência teve como objetivo refletir na construção de uma
estratégia transformadora social e sustentável pós-2020 para a UE, capaz de
gerar resultados reais para a pobreza e os direitos sociais - sustentada pelo
Pilar Social e pelos ODS.
Mais informações sobre o encontro e as conclusões: https://www.eapn.eu/eapn-annual-policy-conference-beyond-europe-2020-to-agenda-2030-working-together-for-a-post-2020-strategy-that-really-benefits-people-and-planet/
ü Nos dias 14
e 15 de junho decorreu em Bruxelas a reunião do EXCO - Participou Sérgio Aires (membro do EXCO pela
EAPN Portugal) – e a reunião do EUISG – Participou Paula
Cruz (Departamento de Investigação e projetos). O Pós 2020, o futuro da europa,
o semestre europeu e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o processo interno
de reflexão estratégica foram alguns dos assuntos trabalhados nas reuniões.
ü Nos
dias 24 e 25 de junho realizou-se em
Varsóvia (Polónia) uma nova reunião do Grupo COMM’ON (Grupo sobre
Comunicação) da EAPN. Participou na reunião Armandina Heleno do
Departamento de Informação e Documentação da EAPN Portugal. A reunião teve como ponto principal a
discussão sobre os vários capítulos que deverão constar do Guia de Comunicação
(Communication Guidelines), no sentido de este ser também elaborado com os
contributos de pessoas em situação de pobreza e/ou que a vivenciaram bem como
dar-lhes visibilidade e promover a sua participação na Comunicação da
Organização, enquanto peritos em experiência.
Campanha das
eleições europeias
ü Em
Maio no decorrer das Eleições Europeias foi constituído um novo Parlamento Europeu e em Julho foi eleita a nova Presidente da Comissão Europeia –
Ursula Von der Leyen.
A
EAPN Europa promoveu a campanha #EUPovertyFree dirigida aos candidatos
ao Parlamento Europeu para fazerem da erradicação da pobreza uma prioridade da
Agenda Europeia e enviaram uma carta aos candidatos eleitos com as seguintes mensagens:
*
Apoiar a continuação do Intergrupo sobre
Pobreza e Direitos Humanos e mobilizar seu grupo político a favor deste
intergrupo.
*
Participar na "Mesa Redonda sobre a Luta
Contra a Pobreza" no dia 17 de outubro, Dia Internacional para a
Erradicação da Pobreza.
*
Reconhecer o papel importante que as pessoas
que vivem na pobreza desempenham na luta contra a pobreza e comprometer-se a
participar no 18º Encontro Europeu de Pessoas que Vivenciam a Pobreza.
Projetos
ü A
EAPN Portugal integrou recentemente a parceria do Projeto Transnacional
REGAL. Nos dias 3, 4 e 5 de
Julho decorreu em Dublin o primeiro workshop do Projeto de
preparação da implementação do mesmo ao nível nacional. Participaram no
workshop Sandra Araújo, coordenadora nacional do Projeto e Ana Cansado, técnica
do Projeto (Núcleo Distrital de Lisboa). O REGAL é financiado pelo Justice
Programme & Rights, Equality and Citizenship e tem como principal objetivo
como promover
um verdadeiro equilíbrio entre trabalho e vida pessoal para mulheres
vulneráveis.
PUBLICAÇÕES
ü A
EAPN Europa publicou o relatório Gender-Based Violence and Poverty in Europe.
Este relatório resulta do grupo de trabalho sobre as questões de género e
pobreza que integra o Grupo EUISG da EAPN Europa. O grupo é liderado pelos
representantes da EAPN Espanha, EAPN Itália e EAPN Sérvia. A EAPN Portugal
integra também este grupo. Neste relatório é analisado o contexto, a tipologia
e as características desta grave violação dos direitos humanos, que tem um
grande impacto social e econômico na Europa.
ü A EAPN Europa elaborou e disseminou o relatório No time for
complacency – EAPN assessment of the country reports and proposals for country
specific recommendations 2019. Este relatório resulta do trabalho de monitorização das redes nacionais
e da rede europeia relativamente ao semestre europeu. Neste caso foram
analisados os Relatórios por país (publicados pela Comissão em Fevereiro) e são
apresentadas propostas para as Recomendações específicas que a Comissão
apresentará em junho deste ano.
ü O encontro
Europeu de Pessoas em situação de pobreza que decorreu em 2018 foi dedicado ao
tema da Educação. O relatório de
conclusões, assim como o sumário executivo – Let’s Make Education a way out of Poverty! - foram apresentados em
Maio.
A EAPN
Portugal traduziu o sumário executivo para Português e este pode ser consultado
aqui: https://www.eapn.pt/documento/638/relatorio-do-17o-encontro-europeu-de-pessoas-em-situacao-de-pobreza-educacao-para-todos
ü A EAPN Europa publicou em Julho o relatório A
Step forward for social rights? – EAPN assessment of the 2019 country specific
recommendations with country annex. Este relatório faz uma análise das recomendações específicas por país
apresentadas em junho pela Comissão Europeia relativamente ao seu contributo
para o combate à pobreza e à exclusão social.
Principais Mensagens-chave:
*
A prioridade dada à reforma do corte de custos, em
vez do investimento social financiado pela justiça fiscal, coloca os direitos
sociais em risco.
*
Estratégias coerentes de luta contra a pobreza,
baseadas na inclusão ativa, garantindo direitos a um rendimento mínimo /
proteção social / serviços ainda estão em falta.
*
O estabelecimento de vias de apoio a mercados de
trabalho inclusivos e empregos de qualidade ainda não é priorizado.
*
Verificam-se algumas propostas positivas sobre
inclusão e qualidade da educação, embora ainda sejam primariamente percebidas
como uma ferramenta do mercado de trabalho.
*
O apoio ao diálogo civil deve ser acompanhado do
diálogo social.
Paula
Cruz
EAPN
Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
Técnica
do Departamento de Investigação e Projetos
Rua
de Costa Cabral, 2368
4200-218
Porto
Tel:
00351 22 542 08 02/0; Fax: 00351 22 540 32 50
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