9 de outubro em
Lisboa
Conferência “Pensar
a Luta Contra a Pobreza. Criar Compromissos”
Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República e
Agostinho Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal abrem a conferência “Pensar
a Luta Contra a Pobreza. Criar Compromissos” que reúne diversos especialistas e quer ser um marco fundamental para
se gerar um empenhamento total na luta contra a pobreza em Portugal, colocando
em prática uma estratégia nacional para a sua erradicação
Como é sabido, a EAPN Portugal considera que a erradicação da pobreza e
exclusão social deve ser um imperativo da sociedade portuguesa, no sentido de
que não se deve aceitar que qualquer cidadão possa viver em condições que não
permitam o exercício pleno da sua liberdade. “Ao longo de vários anos
assistimos a diferentes manifestações de pobreza e exclusão social e assistimos,
também, a intervenções de politica pública empenhadas em reduzir os deficits
orçamentais e cumprir os requisitos da Troika, mas pouco empenhados em apoiar
aqueles que se encontravam mais fragilizados”, diz Jardim Moreira, acreditando
que deste encontro possam sair compromissos mais consistentes.
Em 2015 a EAPN Portugal editou uma publicação onde chama à atenção para
os problemas da pobreza em Portugal e traça uma Estratégia para a erradicar; resultado
de um trabalho concertado entre vários intervenientes de organizações
não-governamentais e da academia. O documento dá voz a várias entidades e
personalidades que, em Portugal, se destacam nestes domínios procurando, deste
modo, ser uma via para a definição de uma estratégia nacional para a
erradicação da pobreza.
Assim, a Sala do Senado da
Assembleia da República acolhe, dia 9 de outubro, esta conferência que visa ser
o primeiro passo para a constituição de um grupo ad hoc na Assembleia da
república tendo em vista a assunção por parte do parlamento, no âmbito da
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e garantias do
compromisso de aprovação, implementação e avaliação de uma Estratégia Nacional
para a Erradicação da Pobreza. Para além
da apresentação do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, estão
previstas duas mesas redondas subordinadas aos temas “O modelo de governação no
combate à pobreza” e “Avaliação do impacto das políticas públicas no combate à
Pobreza”.
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