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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Seminário Nacional - RENDIMENTO MÍNIMO ADEQUADO: O INVESTIMENTO NUMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA - e programa da chegada do Autocarro EMIN a Portugal



Seminário Nacional

Rendimento Mínimo Adequado:o investimento numa sociedade mais inclusiva

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7 de Maio 2018 | 14H00
Porto | Auditório da Biblioteca Almeida Garrett
Entrada gratuita com inscrição obrigatória até 30 de Abril 
para geral@eapn.pt | 225 420 800 | 
                              Paula Amaral

PROGRAMA

14h00 Abertura do Secretariado

14H30 Sessão de Abertura
Pe. Jardim Moreira – Presidente da EAPN Portugal
Rui Moreira – Presidente da Câmara Municipal do Porto*
José Vieira da Silva – Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social*



15H00 – PROJETO EMIN: NINGUÉM MERECE MENOS. TODOS GANHAMOS_COMUNICAÇÕES DE ABERTURA

Fintan Farrell – Coordenador do Projeto EMIN
15H45 – MESA REDONDA RENDIMENTO MÍNIMO ADEQUADO: INVESTIR NUMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA
Moderação: Sandra Araújo (Diretora Executiva da EAPN Portugal)
 Carlos Farinha Rodrigues – Economista _ ISEG, UTL
 Cidália Barriga – Membro do Conselho Local de Cidadãos de Évora e Coordenadora Nacional do Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza
 Francisco Rico – Membro do Conselho Local de Cidadãos de Aveiro
 Miguel Cardoso – Diretor do Centro D. do Porto do Instituto de Solidariedade e Segurança Social
 Sérgio Aires – Presidente da EAPN Europa
DEBATE
17H30 –ENCERRAMENTO - Sandra Araújo


O Projeto EMIN II (2017-2018) tem como objetivo contribuir para a implementação de esquemas de rendimento mínimo adequados, acessíveis e capacitadores, através de: Fortalecer o trabalho em rede aos níveis nacional e europeu em torno das questões do rendimento mínimo adequado; Sensibilizar para a importância que rendimentos mínimos Rendimento Mínimo Adequado:o investimento numa sociedade mais inclusiva



Autocarro EMIN e a viagem pela Europa


| 2 Autocarros |
| 2 meses |
| 32 países |
| 1 Mensagem |

 Rendimento Mínimo Adequado

“Nobody Deserves Less. Everybody Benefits!”

Objetivo _ debate público em torno da importância de se garantirem esquemas adequados de rendimento ao nível europeu e ao nível de cada um dos Estados Membro.

Estratégia_mobilizar sociedade civil e entidades políticas nacionais e europeias para apoiarem a construção de uma Europa mais Social. Existem na UE cerca de 119 milhões de pessoas em situação de Pobreza e de Exclusão Social. Em Portugal existem 2 399 milhares de pessoas.

A pobreza não é inevitável, mas a consequência de escolhas políticas. 

Uma dessas escolhas prende-se com a realização progressiva de esquemas de

 rendimento mínimo bem planeados e adequados.





5 de Maio—Porto –Rotunda da Boavista

17h00—Sessão de Boas Vindas
Momento musical de acolhimento à chegada do autocarro

17h30 _ Conferência de imprensa


7 de Maio—Porto –Palácio de Cristal



9h00-17h30—Jardins do Palácio de Cristal
Visitas livres ao autocarro EMIN

10h00-13h00— Esquemas de Rendimento Mínimo
_Mitos e Factos : À conversa com…
 10h-11h30—técnicos e agentes políticos estratégicos
11h30-13h—beneficiários de medidas

14h00-17h30—Auditório Biblioteca Almeida Garrett
Seminário Rendimento Mínimo Adequado: o investimento numa sociedade mais inclusiva 
14H30 – Sessão de Abertura
Pe. Jardim Moreira – Presidente da EAPN Portugal
Rui Moreira – Presidente da Câmara Municipal do Porto*
José Vieira da Silva—Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social*
15h00 –Comunicações de abertura—Projeto EMIN:

Ninguém Merece menos. Todos Ganhamos
Fintan Farrell – Coordenador do Projeto EMIN
Paulo Pedroso - Professor. Responsável pela criação da Medida Rendimento Mínimo Garantido*

15h45 – Mesa Redonda_Rendimento Mínimo Adequado:
Investir numa sociedade mais inclusiva
Moderação: Sandra Araújo (Diretora Executiva EAPN Portugal)
Carlos Farinha Rodrigues – ISEG, UTL
Cidália Barriga – Conselho Local de Cidadãos de Évora e Coord Nacional do Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza
Francisco Rico – Conselho Local de Cidadãos de Aveiro
José Luís Albuquerque – Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS *
Miguel Cardoso – C. D. do Porto do I. de Solidariedade e Seg. Social
Sérgio Aires – EAPN Europa
Debate
17h30-Encerramento
* a confirmar

8 de Maio—Lisboa—Alameda D Afonso Henriques
  
14h—17h30– Visitas da equipa EMIN
Projetos locais com boas práticas na promoção de esquemas
de rendimento mínimo adequado


9 de Maio—Lisboa
8h30-19h00— Alameda D. Afonso Henriques
Visitas livres ao autocarro EMIN

10h00-13h00— Esquemas de Rendimento Mínimo
_Mitos e Factos : À conversa com…
10h-11h30—técnicos e agentes políticos estratégicos
11h30-13h—beneficiários de medidas

9h-16h30—Museu Nacional de Arqueologia, Salão Nobre
Seminário Europeu –  Como construir uma Europa dos Cidadãos? (com a participação de Fintan Farrel, diretor do projeto EMIN)

10 de Maio_9h
O Autocarro EMIN prossegue a sua viagem em direcção a Espanha
   
   

Esquemas de Rendimento Mínimo Adequado

IDEIAS CHAVE

  • Ao serem bem planeados apoiam as pessoas e famílias com meios financeiros limitados a viverem com dignidade.
  • Ao serem bem elaborados apoiam as pessoas para que sejam ativas na sociedade e facilitam a sua (re) integração progressiva no mercado de trabalho.
  • São essenciais para garantir a coesão e gerir as transições no atual e dinâmico mundo do trabalho.
  • Estabelecem um patamar mínimo para os níveis de rendimento e, portanto, ajudam a assegurar salários decentes e a reverter situações de "trabalhadores pobres".
  • São indispensáveis na construção de sociedades mais igualitárias.
  • São cruciais para manter a atividade económica, particularmente em áreas que apresentam altos níveis de desvantagem, uma vez que o dinheiro proveniente do rendimento mínimo é aplicado na compra de bens e serviços locais.
  • Representam uma pequena percentagem dos gastos sociais e apresentam um elevado retorno do investimento, enquanto o custo do não investimento tem enormes impactos negativos para os indivíduos em causa e elevados custos a longo prazo para a sociedade.
  • Em sociedades baseadas em dinheiro, a ausência de Esquemas de Rendimento Mínimo de boa qualidade expõe as pessoas a assumirem riscos intoleráveis.
  • Esquemas de Rendimento Mínimo bem planeados são adequados para viver com dignidade, fornecendo cobertura abrangente para todas as pessoas que precisam deste apoio pelo tempo que for necessário, ajudando também a promover o seu empoderamento e a participação na sociedade.



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Contactos
Paula Cruz
EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
paula.cruz@eapn.pt
Rua de Costa Cabral, 2368—4200-218 Porto
Tel: 00351 22 542 08 02/0; http://www.eapn.pt


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