Seminário Europeu – Como construir uma Europa dos Cidadãos?

Seminário Europeu 

– Como construir uma Europa dos Cidadãos?

9 maio|Lisboa, Museu Nacional de Arqueologia

Enquadramento:

Em 2017 o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia assinaram em Gotemburgo uma Proclamação conjunta do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Esta ação revela uma vontade de trabalhar no sentido de criar uma Europa mais atenta à proteção social dos cidadãos e à defesa dos seus direitos. No rescaldo da Cimeira o Parlamento Europeu reforçou a importância da mesma para “colocar as pessoas em primeiro lugar, desenvolver a dimensão social da União baseada num compromisso partilhado e competências estabelecidas, e promover a convergência através de esforços em todos os níveis, incluindo os parceiros sociais”.

O Pilar Social insere-se num processo mais amplo iniciado com o Livro Branco sobre o Futuro da Europa apresentado pelo Presidente Junker nesse mesmo ano e que pretende também ele iniciar um novo debate sobre a Europa que queremos. Vários processos estão em marcha, uns mais recentes, como os anteriormente referidos, outros já em curso há algum tempo como a Estratégia Europa 2020. No entanto, a Europa lida com sérios problemas, alguns novos, como o Brexit e o risco do Grexit; outros que se estendem há alguns anos e que gradualmente se agravam, como a situação de pobreza e de exclusão social e a situação dos refugiados. Em Gotemburgo o Primeiro-ministro António Costa referiu a importância de preservarmos o Modelo Social Europeu, sendo este que torna a Europa “tão atrativa face a outros [países] do mundo” e por isso os objetivos da Europa só são alcançados se os ‘direitos sociais não forem abandonados’.

A EAPN Portugal tem acompanhado estes processos de forma ativa e comprometida juntamente com a EAPN Europa e as restantes Redes Nacionais. A Conferência que se pretende realizar em Maio de 2018 pretende ser um contributo para este debate mais alargado e pretende questionar o estado atual destes processos e apontar caminhos para o futuro, não só relativamente à Europa, mas também relativamente a Portugal como membro da União Europeia. Neste sentido, a Conferência irá incidir sobre 3 grandes áreas: o Futuro da Europa, onde estamos relativamente ao Livro Branco e o 6º Cenário Europa sustentável para os seus cidadãos; o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a sua implementação e o papel de Portugal no mesmo; e o próximo Quadro de Financiamento Europeu e a atenção à luta contra a Pobreza.

Programa

9:00h – Abertura do secretariado

9:30h - Sessão de abertura

Rui  Vinhas, Diretor Geral dos Assuntos Europeus

Paula Araújo da Silva, Diretora-Geral do Património Cultural *

Agostinho Cesário Jardim Moreira - Presidente da EAPN Portugal

José Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social *

10:00h - Conferência de abertura

Eduardo Paz Ferreira – Coordenador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

10:30 h - Intervalo para Café

11:00h - Painel I – O Pilar Europeu dos Direitos Sociais: passar da promessa à concretização

Moderadora: Joaquina Madeira, Direção da EAPN Portugal

Marianne Thyssen, Comissária DG Employment *

Maria João Rodrigues – Relatora do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Sofia Ribeiro, Representante do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

João Pimenta Lopes, Representante do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

Udo Bullmann, Representante do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu *

Guy Verhofstadt, Representante do Grupo de Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa *

13:00h - Almoço

14:30h - Painel II - Instrumentos para a concretização de uma Europa (verdadeiramente) dos Cidadãos

Moderadora: Sandra Araújo, Diretora Executiva da EAPN Portugal

Sérgio Aires – Presidente EAPN Europa

Fintan Farrel – Coordenador do Projeto Europeu EMIN – European Minimum Income Network

Ides Nicaise – Coordenador do Projeto Europeu RE_Invest – Rebuilding and inclusive, value based Europe of solidarity and trust through social investments

16:30h  -  Notas finais

Nuno Cunha Rodrigues - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

* A Confirmar