Press Release
Porto, 6 de maio, 2016
O Parlamento Europeu Despertou!
O regresso da esperança no combate à
pobreza na União Europeia?
A EAPN Portugal associa-se às
comemorações dos 30 anos da adesão de Portugal à União Europeia e promove, no dia
da Europa, 9 de Maio, o Encontro Nacional de Associados, desta vez, em
Santarém.
No Dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman,
o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou em Paris uma
proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia. Esta proposta,
conhecida como “Declaração Schuman”, baseada numa ideia originalmente lançada
por Jean Monnet, trazia consigo valores de paz, solidariedade, desenvolvimento
económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma
instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que
nessa altura constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.
Por se considerar que esse dia foi o marco
inicial da União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de
Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como "Dia da
Europa".
O Dia da Europa é hoje um dos símbolos da
União Europeia e constitui uma oportunidade para promover atividades e
celebrações, procurando aproximar a Europa dos cidadãos.
A data reveste-se atualmente de
importância especial na medida em que em 2016 se assinalam os 30 anos da data de assinatura da adesão de
Portugal às, então, Comunidades Europeias e, simultaneamente, a EAPN Portugal celebra os 25 anos de
existência em Portugal.
Por esta razão, a EAPN Portugal associa-se
á celebração das comemorações do Dia da Europa promovendo o seu mais importante
evento anual - Encontro Nacional de
Associados - que este ano, decorre em Santarém.
O Encontro reunirá mais de 150 participantes de todo o país, e pretende fazer um balanço dos 25 anos de existência da
organização em Portugal, e da sua missão de lutar pelos valores da
erradicação da pobreza, pela dignidade humana e pela defesa da igualdade de
todos no acesso aos direitos. Será ainda uma oportunidade de renovar o retrato
social do país, e proceder a uma análise rigorosa da evolução dos indicadores
relativos às desigualdades, à pobreza e exclusão social.
Embora já não seja o país mais desigual na UE, Portugal ainda apresenta o quinto índice de
Gini mais elevado e o sétimo maior rácio S80/S20, continuando a ser dos
Estados-membros com uma distribuição do rendimento mais desigual. Em linha
com a estratégia Europa 2020, Portugal comprometeu-se com a redução de 200 mil pessoas em risco de
pobreza e/ou exclusão social até 2020. No entanto, em 2014 havia 2,9
milhões de pessoas nessa situação, mais 100 mil do que 2008. Para Portugal, tal
como para a maioria dos Estados-membros, o
cumprimento desta meta encontra-se comprometido, o que, tendo em
consideração as atuais circunstâncias, é altamente preocupante por questionar
as bases fundamentais daquilo que era o objetivo da União Europeia: a coesão
social e a Paz. Neste sentido, será dada
particular atenção neste Encontro à recente – e muito bem-vinda – resolução do
Parlamento Europeu sobre o cumprimento do objetivo de luta
contra a pobreza à luz do
aumento dos encargos domésticos (2015/2223(INI) – em anexo), onde, de forma clara e muito abrangente, a casa
da Democracia europeia insta as instituições a colocarem o combate à pobreza no
topo das prioridades governativas.
O encontro será ainda palco de apresentação de um estudo sobre “O impacto
social e institucional da crise económica e financeira nas organizações do
Terceiro Sector”, em Portugal. O estudo realizado pela EAPN Portugal, em
parceria com a Associação para a Extensão Universitária da Universidade
Coimbra, procurou conhecer as forças e debilidades do sector antes da crise
económica; avaliar o impacto da crise no sector, percebendo se as organizações
assumiram ou não os custos sociais da crise e a forma como isso afetou a sua
dinâmica interna e a sua projeção externa; conhecer como as organizações do
Terceiro Sector podem contribuir para a reconstituição da sociedade civil e
para a coesão social; e identificar propostas para enfrentar os desafios
económicos da crise.
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info:
Departamento de Comunicação da EAPN
Portugal/
Rede Europeia Anti-Pobreza
Rua Costa Cabral, 2368
4200-218 Porto
Tel: 225420800// 96 6698549