VII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social a realizar nos próximos dias 13 e 14 de outubro
na Figueira da Foz
- particularidade do programa:
Introdução
A propósito das
comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – 17 de outubro,
a EAPN Portugal tem apostado desde 2009 numa estratégia de visibilidade (ex.:
Fóruns Nacionais), procurando, desenvolver um conjunto de iniciativas, para que
a data seja de facto um marco na luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal. Temos
procurado promover a cidadania e a participação das pessoas que vivem ou
viveram em situação de pobreza e/ou exclusão social, particularmente entre os
grupos sociais mais desfavorecidos. Este desígnio encontra-se na raiz do
pensamento e da filosofia de atuação da EAPN (“Dar voz às pessoas que normalmente não a têm, em quase nenhuma
circunstância”) e tem vindo a materializar-se através da promoção e desenvolvimento de movimentos de cidadania, quer a
nível distrital – através dos grupos locais de pessoas em situação de pobreza –
quer a nível nacional, com a constituição do Conselho Consultivo Nacional, e
ainda a nível europeu, com a participação no Encontro Europeu de Pessoas em
Situação de Pobreza e de Exclusão Social.
A crise económica e social que
Portugal e a Europa estão a vivenciar exige que os vários agentes dediquem o
seu tempo para a refletir e repensar medidas e estratégias que existem no
combate à pobreza e exclusão social. Novas estratégias/medidas para novos
tempos, promovendo respostas mais eficazes que assegurem a dignidade para as
pessoas que vivenciam situações de empobrecimento e exclusão social.
A democracia e os direitos humanos
são os princípios orientadores da União Europeia e defendemos que «Todos os
seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos», neste sentido
os direitos humanos são um elemento fundamental para termos sociedades
inclusivas e dinâmicas, cujos governos estão ao serviço das pessoas e para as
quais todos podem contribuir. No entanto, quando estamos perante a violação
destes direitos, são os mais vulneráveis quem mais sofre. Se quisermos manter a
dignidade humana, lutar contra a pobreza, defender a igualdade e evitar
conflitos é fundamental eliminar os obstáculos que perpetuam as violações dos
direitos humanos de forma a promover um Estado de direito e construindo
sociedades mais justas, coesas e inclusivas.
De acordo com a temática do
Ano Europeu vigente (Ano Europeu para o Desenvolvimento) considera-se
importante refletir igualmente sobre o papel da Europa no mundo relativamente
ao combate à pobreza, sensibilizando todos os cidadãos para implicarem-se e
participarem no desenvolvimento. Num contexto de plena perda de direitos
sociais, é necessário defender e apostar no papel relevante que os cidadãos
assumem na defesa dos direitos humanos, sobretudo das pessoas que se encontram
em situação de maior fragilidade. Além disso, em 2015 está
igualmente previsto alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
acordados em 2000, e será necessário decidir qual o futuro quadro mundial para
o combate da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
Neste
sentido, a EAPN
Portugal pretende, a partir do contexto atual, suscitar o debate interno e a
reflexão crítica por parte dos mais vulneráveis em torno dos direitos
fundamentais dos cidadãos e a construção de uma sociedade que respeita e tem
presentes esses mesmos direitos. Neste sentido, iremos promover o VII Fórum
Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que decorrerá na Figueira
da Foz, nos dias 13 e 14 de outubro, assinalando assim o Dia Internacional para
a Erradicação da Pobreza.
Objetivo geral
A EAPN
Portugal pretende, com este VII Fórum Nacional, promover a participação de
cidadãos que vivem (ou viveram) em situação de pobreza e/ou exclusão social,
que integram o Conselho Consultivo Nacional (CCN) e os Grupos Locais da nossa
organização, através de um espaço de intercâmbio de experiências e de reflexão
que permitam colocar os cidadãos e a sua participação no centro da ação para a
inclusão. Neste encontro, as pessoas em situação de pobreza terão a
oportunidade de refletir as temáticas apresentadas bem como apresentar
propostas concretas para salvaguardar os seus direitos fundamentais e
contribuir para o bem-estar comum.
Objetivos
específicos
► Reconhecer o
direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viverem com
dignidade e a participar plenamente na sociedade; promovendo o direito a serem
escutadas em temas que diretamente influenciam a sua vida;
► Ativar
competências pessoais e sociais através da criação de um espírito de
proximidade e de equidade entre todos os participantes promovendo a
participação cívica;
► Promover o
diálogo entre entidades públicas com responsabilidade nas diversas áreas da
intervenção e as opiniões, críticas e desejos das Pessoas em Situação de
Pobreza;
► Dar visibilidade
à temática da luta contra a pobreza e a exclusão social, enquadrada no Ano
Europeu para o Desenvolvimento.
+ INFO:
Maria
José Vicente
Departamento
de Desenvolvimento e Formação
EAPN
Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
Rua
de Costa Cabral, 2368
4200
- 218 Porto
Tel.
00351 225420806 Fax. 00351 225403250