“Prémio Access●City 2012” - candidaturas

CANDIDATURAS AO PRÉMIO ACCESS●CITY 2012 PELOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES ABERTAS ATÉ 20 DE SETEMBRO


A Comissão Europeia – Direcção-Geral de Justiça abriu candidaturas até ao próximo dia 20 de Setembro para a segunda edição do “Prémio Access●City 2012”, o primeiro Prémio Europeu para Cidades Acessíveis. Este Prémio tem por objectivo divulgar e premiar as cidades que tomam medidas exemplares para melhorar a sua acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência em aspectos fundamentais da vida nas cidades.
Esta iniciativa irá destacar as acções mais bem-sucedidas implementadas pelos Municípios que permitam às pessoas portadoras de deficiência participar plenamente na sociedade e desfrutar de acesso igualitário aos seus direitos.
O prémio faz parte dos esforços alargados da UE para criar uma Europa sem barreiras. Uma acessibilidade melhorada resulta em benefícios económicos e sociais duradouros para as cidades, em particular num contexto de envelhecimento demográfico. As cidades com pelo menos 50.000 habitantes têm até 20 de Setembro para apresentar a sua candidatura através do site http://www.accesscityaward.eu/

"A acessibilidade é um aspecto crucial da inclusão. O acesso às infra-estruturas, bens, serviços e informação é um pré-requisito para as pessoas portadoras de deficiência poderem exercer plenamente os seus direitos e participar de forma activa na comunidade,” afirmou a Comissária da UE responsável pela Direcção-Geral de Justiça, Viviane Reding. "Queremos garantir que as portas das nossas cidades estão abertas a todas as pessoas. Este prémio homenageia as cidades que demonstram compromisso, ambição e inovação para tornar a acessibilidade uma realidade na Europa. Através da partilha de experiências, os sucessos de algumas cidades podem servir de inspiração para outras em toda a Europa."
Cerca de 80 milhões de cidadãos europeus são portadores de deficiência. Com o envelhecimento da sociedade, o número de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida é cada vez maior. Além disso, a Europa é hoje uma sociedade essencialmente urbana, onde 4 em cada 5 europeus vivem em cidades. Proporcionar a todos o acesso aos transportes, espaços públicos e serviços, assim como às tecnologias, tornou-se num verdadeiro desafio. A melhoria da acessibilidade também proporciona benefícios económicos e sociais e contribui para a sustentabilidade e capacidade de inclusão do ambiente urbano.
Em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a acessibilidade é um dos pilares da Estratégia da UE para a Deficiência de 2010-2020, que tem por objectivo criar uma Europa sem barreiras para todos.
Elegibilidade
As Autarquias de todos os 27 Estados-Membros da EU, portuguesas incluídas, são convidadas a apresentar a sua candidatura até 20 de Setembro de 2011. As cidades que desejem participar deverão ter uma população de, pelo menos, 50.000 habitantes. Para serem consideradas, as iniciativas terão de ter sido implementadas nos últimos cinco anos.»
 
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