Apoio à elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento


«No âmbito de uma iniciativa conjunta entre a Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação EDP, Fundação Portugal – África, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (Fundações promotoras) e com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, foi lançado o Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação para o Desenvolvimento para ONGD Portuguesas, cujas candidaturas estão abertas em contínuo desde o início do ano.

Podem candidatar-se ONGD, com sede em Portugal, legalmente reconhecidas pelo IPAD há mais de 3 anos e que estabeleçam parceria com entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, em particular dos países parceiros.
As quatro fundações referidas decidiram criar um fundo financeiro de apoio à elaboração de projectos de cooperação para o Desenvolvimento, por parte das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas, a que se associou o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Esta iniciativa, destina-se a apoiar financeiramente as ONGD na elaboração de candidaturas a diversos financiamentos internacionais, matéria que requer preparação, conhecimentos e recursos financeiros. As ONGD têm um papel fundamental no combate à pobreza e na ajuda aos países em desenvolvimento.
A ideia de criação deste Mecanismo surgiu das conclusões reveladas por um estudo elaborado pela TESE, em 2009, no âmbito do Grupo de Trabalho de Financiamento (GTF) do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento e financiado por 3 das Fundações promotoras – EDP, Calouste Gulbenkian e Portugal-África. Este estudo destinava-se a analisar as oportunidades de financiamento internacionais disponíveis para as ONGD nacionais bem como a necessidade e viabilidade da criação de um mecanismo financeiro para apoio à elaboração de candidaturas àqueles financiamentos.
Podem candidatar-se ao Mecanismo de Apoio as organizações que estabeleçam parceria com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, em particular dos países parceiros, nas seguintes áreas:

1. Ensino, educação e cultura;

2. Assistência científica e técnica;

3. Saúde, incluindo assistência médica, medicamentosa e alimentar;

4. Emprego e formação profissional;

5. Protecção e defesa do ambiente, incluindo o abastecimento de água, saneamento e energia;

6. Integração social e comunitária;

7. Desenvolvimento rural;

8. Reforço da sociedade civil, através do apoio a associações congéneres e associações de base nos países em vias de desenvolvimento.

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