«Redução dos défices públicos, eis o foco das recomendações aos Estados-membros apresentadas pela Comissão Europeia, traduzidas em cortes evidentes nos serviços públicos, na redução dos salários e no aumento da idade da reforma.
No passado dia 7, a Comissão Europeia adoptou 27 Recomendações por país, com base nos Programas Nacionais de Reforma e nos seus Programas de Estabilidade e Convergência. A EAPN esperava que estas Recomendações incluíssem uma referência clara ao objectivo calculado de redução da pobreza de pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020. Enquanto que a Comissão europeia reconhece que os Estados-membros deverão fazer mais esforços para atingir o objectivo calculado em matéria de redução da pobreza, não faz qualquer recomendação credível sobre como atingir este objectivo.
“As recomendações são uma traição à esperança das pessoas que vivem em situação de pobreza e às organizações que lutam contra a pobreza na Europa, que confiaram nos compromissos de redução da pobreza assumidos pelo presidente Barroso e a UE”, declarou Ludo Horemans, presidente da EAPN. “As recomendações não combatem as causas fundamentais dos problemas que enfrentamos na Europa hoje: uma concentração crescente de riqueza nas mãos de uma minoria, o domínio de especuladores financeiros, o declínio na qualidade do emprego, e na erosão constante de serviços públicos e de sistemas da assistência social”, acrescentou.
“As recomendações da Comissão não encaram com seriedade o objectivo de redução da pobreza”, declarou Fintan Farrell, diretor da EAPN. “Muitos Estados-Membros não respeitam o objectivo e os indicadores acordados no Conselho Europeu de junho de 2010 e a Comissão não faz qualquer comentário a esse respeito”, acrescentou Fintan Farrell. “ O pior, é que estas recomendações vão gerar mais pobreza e exclusão social e colocar ainda mais pressão sobre as pessoas em situação de pobreza, penalizando-as se não encontrarem trabalho, num momento em que os empregos são tão raros”, concluiu F. Farrell.
A EAPN enviou hoje uma carta ao Conselho EPSCO (dos Ministros dos Assuntos Sociais), dando a conhecer a as suas apreensões e solicitando uma tomada de posição firme em prol da defesa dos direitos sociais ».
Documentos:
• Carta da EAPN aos Ministros dos Assuntos Sociais que reunirão a 17 de junho no Conselho EPSCO.
• Para saber mais sobre as Recomendações 2011 da Comissão para os Estados Membros.
• Página da Estratégia Europa 2020 no site da Comissão Europeia.
No passado dia 7, a Comissão Europeia adoptou 27 Recomendações por país, com base nos Programas Nacionais de Reforma e nos seus Programas de Estabilidade e Convergência. A EAPN esperava que estas Recomendações incluíssem uma referência clara ao objectivo calculado de redução da pobreza de pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020. Enquanto que a Comissão europeia reconhece que os Estados-membros deverão fazer mais esforços para atingir o objectivo calculado em matéria de redução da pobreza, não faz qualquer recomendação credível sobre como atingir este objectivo.
“As recomendações são uma traição à esperança das pessoas que vivem em situação de pobreza e às organizações que lutam contra a pobreza na Europa, que confiaram nos compromissos de redução da pobreza assumidos pelo presidente Barroso e a UE”, declarou Ludo Horemans, presidente da EAPN. “As recomendações não combatem as causas fundamentais dos problemas que enfrentamos na Europa hoje: uma concentração crescente de riqueza nas mãos de uma minoria, o domínio de especuladores financeiros, o declínio na qualidade do emprego, e na erosão constante de serviços públicos e de sistemas da assistência social”, acrescentou.
“As recomendações da Comissão não encaram com seriedade o objectivo de redução da pobreza”, declarou Fintan Farrell, diretor da EAPN. “Muitos Estados-Membros não respeitam o objectivo e os indicadores acordados no Conselho Europeu de junho de 2010 e a Comissão não faz qualquer comentário a esse respeito”, acrescentou Fintan Farrell. “ O pior, é que estas recomendações vão gerar mais pobreza e exclusão social e colocar ainda mais pressão sobre as pessoas em situação de pobreza, penalizando-as se não encontrarem trabalho, num momento em que os empregos são tão raros”, concluiu F. Farrell.
A EAPN enviou hoje uma carta ao Conselho EPSCO (dos Ministros dos Assuntos Sociais), dando a conhecer a as suas apreensões e solicitando uma tomada de posição firme em prol da defesa dos direitos sociais ».
Documentos:
• Carta da EAPN aos Ministros dos Assuntos Sociais que reunirão a 17 de junho no Conselho EPSCO.
• Para saber mais sobre as Recomendações 2011 da Comissão para os Estados Membros.
• Página da Estratégia Europa 2020 no site da Comissão Europeia.
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