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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Plano Estratégico "Impulso Jovem"


«O Governo português aprovou o Plano Estratégico "Impulso Jovem".
Tem como propósito:
·         criar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens portugueses, oferecendo-lhes formação certificada ou formação no posto de trabalho, sempre com o objetivo de uma posterior relação laboral duradoura, invertendo a tendência instalada de aumento do desemprego estrutural entre os jovens.
O “Impulso Jovem” assenta em três pilares:
·         i) Estágios profissionais;
·         ii) Apoio à contratação e ao empreendedorismo;
·         iii) Apoio ao investimento.
O Plano Estratégico “Impulso Jovem” atua nos dois lados do mercado de trabalho e cria as condições para que as empresas produzam postos de trabalho qualificados e duradouros, ultrapassando as atuais restrições ao financiamento que enfrentam, e simultaneamente ajustando o seu padrão produtivo ao novo paradigma de modelo económico sustentável ambicionado.
Neste contexto, possibilita a criação de medidas e mecanismos:
·         que impulsionem a contratação;
·         que incentivem o empreendedorismo jovem;
·         que facilitem o acesso ao financiamento das PME e apoiem a sua inovação e internacionalização.


O financiamento do “Impulso Jovem” obedecerá às linhas estratégicas definidas pela Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários.
Parte dos apoios previstos são focados nas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), contribuindo para a redução das assimetrias regionais e para a coesão territorial.
Considerando a urgência de obtenção de resultados e a previsível adesão elevada ao Programa, a operacionalização do mesmo será feita através de um portal eletrónico.

| Medidas essenciais do “Impulso Jovem” |
A Resolução que aprova este Programa, apresenta, entre outras, as seguintes medidas, que sumariamente referenciamos:
- Lançamento o Plano Estratégico "Impulso Jovem".
– Definição as medidas essenciais do “Impulso Jovem”.
- Nomeação um Diretor Executivo do Plano Estratégico "Impulso Jovem", através de despacho conjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Economia e do Emprego. Este Diretor Executivo terá as funções de implementação e monitorização durante a vigência do mesmo Programa.
- Criação uma Comissão de Coordenação e Acompanhamento, presidida pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que reúna o Secretário de Estado da Administração Pública, o Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o Secretário de Estado do Emprego, o Secretário de Estado da Agricultura, o Secretário de Estado do Ensino Superior e o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.
Esta Comissão reúne mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.