III FÓRUM SOCIAL INTERMUNICIPAL |
GOVERNAÇÃO INTEGRADA
- NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS
“Um olhar a partir da cadeira de uma participante”
- Por Patrícia Grilo, socióloga
Nos dias 13 e
14 de outubro realizou-se, em Torres Vedras, o III Fórum Social Intermunicipal,
intitulado: Governação Integrada – Novas Respostas para Velhos Problemas,
organizado pelos Municípios da Lourinhã e Torres Vedras, em parceria com os Núcleos Distritais de Leiria e Lisboa da Rede Europeia
Anti-Pobreza / Portugal.
O referido
fórum tinha como objetivos: a) conhecer
as formas de articulação das redes que têm uma prática de governação integrada
de base territorial, de foco temático, e/ou de destinatários específicos e b)
impulsionar um trabalho interinstitucional articulado e participativo com vista
a promover a comunicação eficaz e a liderança colaborativa.
Foram várias as ideias, experiências,
observações, reflexões que se partilharam durante dois dias. Ficam, assim,
algumas notas, a partir de um olhar técnico.
Olhar para os
territórios de uma forma integrada é, na perspectiva de Catarina Marcelino,
Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, um caminho incontornável. A
medida de política social Rendimento Mínimo Garantido e, mais tarde, o
Rendimento Social de Inserção vieram alterar o paradigma da intervenção, ao
criar as equipas de parceria. O programa Rede Social foi, igualmente, uma
mais-valia enquanto resposta aos problemas sentidos pela comunidade, quer ao
nível do planeamento quer ao nível da potenciação e rentabilização dos recursos
dessa mesma comunidade. Uma outra nota saída desta intervenção tem que ver com
a indiscutível importância de integrar os próprios destinatários das políticas
na definição das mesmas.
E se a
intervenção nos territórios deve ser realizada de forma integrada, é porque os
problemas sociais que se pretendem resolver são wicked problems, ou seja, são complexos, caracterizando-se pela não
linearidade, multicausalidade, interdependência e imprevisibilidade. Não há uma
solução clara para estes problemas, segundo Rui Marques, Presidente do
Instituto António Padre Vieira (IPAV). Exemplos destes problemas são a pobreza,
a exclusão social, as pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo, as
vítimas de violência doméstica, as crianças e jovens que se encontram em
situação de risco. Daí que a intervenção baseada num modelo linear e
fragmentado não funcione quando se trabalha com problemas sociais complexos
propondo-se, desta forma, a governação integrada, enquanto “processo
sustentável de construção, manutenção e desenvolvimento de relações
interorganizacionais de colaboração, para gerir problemas complexos, com
eficácia e eficiência.”. O coração da governação integrada é, assim, a
colaboração sustentada ao longo do tempo e focada na gestão de problemas
complexos.
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