O dia de todas as crianças


Um artigo de opinião de Dulce Rocha/Vice-Presidente do IAC
«Aproxima-se o Dia da Criança e com ele múltiplas iniciativas destinadas a fazer-nos lembrar que os direitos que lhe são hoje reconhecidos devem ser cumpridos todos os dias.
A importância deste dia nas nossas vidas será tanto maior quanto soubermos utilizá-lo para refletirmos sobre o que falta fazer e como poderemos contribuir para que o Estatuto da Criança seja de mais dignidade e de mais bem-estar.
Desde que a nível mundial se entendeu a criança como Sujeito de Direito e de Direitos, com a aprovação da Convenção das Nações Unidas de 1989, tem havido uma consciencialização crescente da forma ainda muito desfavorável em que vivem milhões de crianças por esse mundo fora, sem acesso a água potável, sem acesso à saúde e à educação e sem um nível de vida suficiente. Milhares de crianças são recrutadas para conflitos armados, milhares de crianças trabalham desde os dois, três anos em condições sub-humanas, milhares são vítimas de tráfico, retiradas a seus pais, sem tempo de serem crianças.
Claro que costumamos pensar na trágica situação destas crianças e em seguida consolamo-nos com a ideia de que aqui onde estamos não temos nada parecido e, na tranquilidade de nossas casas, convencemo-nos que somos afortunados por vivermos na Europa. Apesar da crise do Euro, apesar do Desemprego, não temos desses casos. Tudo se confina aos sítios dos três As, à Ásia, à África, e à América Latina.
Mas há um fenómeno que atravessa o mundo de lés-a-lés, que continua presente nos Países desenvolvidos e que não podemos ignorar. Trata-de da exploração sexual, que se sabe agora assume uma dimensão maior e que tem sido ajudado pelo extraordinário aumento dos sites de pornografia infantil. É um fenómeno que não conhece fronteiras e que, facilitado pelas novas tecnologias e pela Internet, tem conhecido um enorme, progressivo e preocupante aumento. No passado dia 25 de Maio, assinalou-se em toda a Europa e nos Estados Unidos o Dia das Crianças Desaparecidas e exploradas sexualmente, talvez aquelas que, de todas, são as mais vulneráveis. Em Portugal, além da Conferência do Instituto de Apoio à Criança, que incidiu mais sobre o conteúdo da nova Diretiva Europeia sobre esta matéria, foi assinalado este dia pela Associação das Crianças Desaparecidas, numa cerimónia em Matosinhos que contou com a presença de Margarida Durão Barroso e da mãe do malogrado Rui Pedro, que desapareceu há quinze anos sem deixar rasto.