Follow by Email

quarta-feira, 29 de março de 2017

Ação de Formação, Bragança


Código de Trabalho: aplicação prática nas Organizações Sociais

O capital humano é o elemento central no que concerne aos ativos intangíveis das IPSS e, o direito, designadamente o direito laboral, é uma ferramenta fundamental na gestão dos ativos humanos.
O direito do trabalho na área social, até pela sua natureza de especial sensibilidade, apresenta particularidades cujo conhecimento é essencial na gestão dos recursos humanos de qualquer instituição de solidariedade social.


CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1.   Contratos de trabalho;
2.   Regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo;
3.   Compensação a pagar no caso da caducidade dos contratos a termo;
4.    Trabalho Suplementar;
5.    Banco de horas individual.
6.   Novo regime das férias, feriados e faltas;
7.   Despedimento por extinção de posto trabalho e despedimento por inadaptação;
8.   Compensação a pagar em caso de despedimento por iniciativa do empregador.

OBJETIVO GERAL


Analisar as questões fundamentais do Código de Trabalho na perspetiva da sua aplicação prática das organizações sociais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Adquirir competências para celebrar contratos de trabalho e seus aditamentos e calcular as compensações a pagar aos trabalhadores;
- Obter destreza para lidar com situações de ordem laboral, e que estejam diretamente relacionadas com os pontos supra indicados.
- Adquirir aptidões e conhecimentos sobre os conteúdos programáticos, supra indicados

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO
Irão privilegiar-se as metodologias ativas e participativas. Em termos de metodologia de avaliação, irá fazer-se um pequeno exercício, de modo a avaliar a aquisição das competências.




DIA 18 e 19 Maio 2017
HORÁRIO 9h30 às12h30 |14h00 às 17h00
DURAÇÃO 12 horas
LOCAL Núcleo Distrital de Bragança da EAPN PT | Rua Rotunda de Vale D`Álvaro nº 2 R/C Dtº, 5300- 274 Bragança
INSCRIÇÃO Associados da EAPN Portugal: 30€ // Não associados: 50€
PÚBLICO-ALVO Dirigentes, diretores/as técnicos/as e técnicos/as de entidades públicas e privadas - IPSS’s, ONG, Misericórdias nas áreas Saúde, Educação, Ação Social e outras.
ÁREA DE FORMAÇÃO 762 – Trabalho Social e Orientação
MODALIDADE DE FORMAÇÃO  Formação contínua de atualização
FORMA DE ORGANIZAÇÃO Formação presencial
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Prioridade a associados da EAPN Portugal // Número de ordem de receção da inscrição
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO Presença obrigatória em pelo menos 80% do total da duração da ação e aproveitamento no final da formação.
FORMADORA Sónia Isabel Bento
Licenciada em Direito; exerce profissionalmente a atividade de advogada; consultora jurídica das IPSS e assessora jurídica da UDIPSS Santarém.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Ficha de Inscrição em anexo // A Ficha de Inscrição pode ser fotocopiada

Após confirmação da sua inscrição, o pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária, numerário ou cheque (à ordem de EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, Associação).


As inscrições são limitadas a 20 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 15 de Maio para:
EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Bragança
Rotunda de Vale D`Álvaro nº 2 R/C Dtº, 5300- 274 Bragança

Tel.: 273 332 913      Fax.: 273 249 003     Email: braganca@eapn.pt