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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

“Um olhar a partir da cadeira de uma participante”, por Patrícia Grilo



III FÓRUM SOCIAL INTERMUNICIPAL | GOVERNAÇÃO INTEGRADA 
- NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS

“Um olhar a partir da cadeira de uma participante”
  • Por Patrícia Grilo, socióloga



Nos dias 13 e 14 de outubro realizou-se, em Torres Vedras, o III Fórum Social Intermunicipal, intitulado: Governação Integrada – Novas Respostas para Velhos Problemas, organizado pelos Municípios da Lourinhã e Torres Vedras, em parceria com os Núcleos Distritais de Leiria e Lisboa da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal.
O referido fórum tinha como objetivos:  a) conhecer as formas de articulação das redes que têm uma prática de governação integrada de base territorial, de foco temático, e/ou de destinatários específicos e b) impulsionar um trabalho interinstitucional articulado e participativo com vista a promover a comunicação eficaz e a liderança colaborativa.
 Foram várias as ideias, experiências, observações, reflexões que se partilharam durante dois dias. Ficam, assim, algumas notas, a partir de um olhar técnico.
Olhar para os territórios de uma forma integrada é, na perspectiva de Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, um caminho incontornável. A medida de política social Rendimento Mínimo Garantido e, mais tarde, o Rendimento Social de Inserção vieram alterar o paradigma da intervenção, ao criar as equipas de parceria. O programa Rede Social foi, igualmente, uma mais-valia enquanto resposta aos problemas sentidos pela comunidade, quer ao nível do planeamento quer ao nível da potenciação e rentabilização dos recursos dessa mesma comunidade. Uma outra nota saída desta intervenção tem que ver com a indiscutível importância de integrar os próprios destinatários das políticas na definição das mesmas.

E se a intervenção nos territórios deve ser realizada de forma integrada, é porque os problemas sociais que se pretendem resolver são wicked problems, ou seja, são complexos, caracterizando-se pela não linearidade, multicausalidade, interdependência e imprevisibilidade. Não há uma solução clara para estes problemas, segundo Rui Marques, Presidente do Instituto António Padre Vieira (IPAV). Exemplos destes problemas são a pobreza, a exclusão social, as pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo, as vítimas de violência doméstica, as crianças e jovens que se encontram em situação de risco. Daí que a intervenção baseada num modelo linear e fragmentado não funcione quando se trabalha com problemas sociais complexos propondo-se, desta forma, a governação integrada, enquanto “processo sustentável de construção, manutenção e desenvolvimento de relações interorganizacionais de colaboração, para gerir problemas complexos, com eficácia e eficiência.”. O coração da governação integrada é, assim, a colaboração sustentada ao longo do tempo e focada na gestão de problemas complexos.

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