COMUNICADO À IMPRENSA


Press Release
Porto, 6 de maio, 2016

O Parlamento Europeu Despertou!
O regresso da esperança no combate à pobreza na União Europeia?
A EAPN Portugal associa-se às comemorações dos 30 anos da adesão de Portugal à União Europeia e promove, no dia da Europa, 9 de Maio, o Encontro Nacional de Associados, desta vez, em Santarém.


No Dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou em Paris uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia. Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, trazia consigo valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.
Por se considerar que esse dia foi o marco inicial da União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como "Dia da Europa".
O Dia da Europa é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui uma oportunidade para promover atividades e celebrações, procurando aproximar a Europa dos cidadãos.
A data reveste-se atualmente de importância especial na medida em que em 2016 se assinalam os 30 anos da data de assinatura da adesão de Portugal às, então, Comunidades Europeias e, simultaneamente, a EAPN Portugal celebra os 25 anos de existência em Portugal.
Por esta razão, a EAPN Portugal associa-se á celebração das comemorações do Dia da Europa promovendo o seu mais importante evento anual - Encontro Nacional de Associados - que este ano, decorre em Santarém.
O Encontro reunirá mais de 150 participantes de todo o país, e pretende fazer um balanço dos 25 anos de existência da organização em Portugal, e da sua missão de lutar pelos valores da erradicação da pobreza, pela dignidade humana e pela defesa da igualdade de todos no acesso aos direitos. Será ainda uma oportunidade de renovar o retrato social do país, e proceder a uma análise rigorosa da evolução dos indicadores relativos às desigualdades, à pobreza e exclusão social.
Embora já não seja o país mais desigual na UE, Portugal ainda apresenta o quinto índice de Gini mais elevado e o sétimo maior rácio S80/S20, continuando a ser dos Estados-membros com uma distribuição do rendimento mais desigual. Em linha com a estratégia Europa 2020, Portugal comprometeu-se com a redução de 200 mil pessoas em risco de pobreza e/ou exclusão social até 2020. No entanto, em­ 2014 havia 2,9 milhões de pessoas nessa situação, mais 100 mil do que 2008. Para Portugal, tal como para a maioria dos Estados-membros, o ­cumprimento desta meta encontra-se comprometido, o que, tendo em consideração as atuais circunstâncias, é altamente preocupante por questionar as bases fundamentais daquilo que era o objetivo da União Europeia: a coesão social e a Paz. Neste sentido, será dada particular atenção neste Encontro à recente – e muito bem-vinda – resolução do Parlamento Europeu sobre o cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (2015/2223(INI) – em anexo), onde, de forma clara e muito abrangente, a casa da Democracia europeia insta as instituições a colocarem o combate à pobreza no topo das prioridades governativas.
O encontro será ainda palco de apresentação de um estudo sobre “O impacto social e institucional da crise económica e financeira nas organizações do Terceiro Sector”, em Portugal. O estudo realizado pela EAPN Portugal, em parceria com a Associação para a Extensão Universitária da Universidade Coimbra, procurou conhecer as forças e debilidades do sector antes da crise económica; avaliar o impacto da crise no sector, percebendo se as organizações assumiram ou não os custos sociais da crise e a forma como isso afetou a sua dinâmica interna e a sua projeção externa; conhecer como as organizações do Terceiro Sector podem contribuir para a reconstituição da sociedade civil e para a coesão social; e identificar propostas para enfrentar os desafios económicos da crise.

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Rede Europeia Anti-Pobreza
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