AGENDA EUROPEIA_Nº 3
setembro/outubro 2015
No âmbito do Programa de
Atividades do Departamento de Investigação e Projetos e da atividade –
Acompanhamento e Divulgação das atividades e políticas europeias – iremos ao
longo deste ano divulgar as EAPN Flash da EAPN Europa, destacando alguma da
informação relevante que aqui é apresentada (projetos, relatórios,
publicações, reuniões e documentos da EAPN, etc). Pensamos que esta poderá
ser uma forma de mais facilmente conhecerem o que vai sendo realizado pela
EAPN Europa, pelas diferentes redes nacionais e também pela EAPN Portugal
neste âmbito.
Acompanhamento e
divulgação das atividades e políticas europeias
Nota Informativa Nº 3_DESTAQUES DO EAPN FLASH setembro/outubro 2015
EVENTOS
 Na próxima
sexta-feira dia 9 de outubro a EAPN Europa irá realizar a sua conferência
anual, onde irá apresentar a sua avaliação dos Planos Nacionais de reforma e
do Semestre Europeu e debater com cerca de 150 stakeholders incluindo 80
membros das redes nacionais e outros stakeholders questões chave: O que
necessita de ser feito para assegurar que o Semestre Europeu assegura os seus
compromissos na redução da pobreza e que promove a participação? Como
poderemos ajudar para assegurar que a União Europeia caminha para uma
Estratégia social, sustentável e democrática que possa dar esperança e
restaurar a fé na União Europeia?
Oradores confirmados: Commissária Mariane Thyssen, Outi Slotboom (Direcção Geral
dos Assuntos Económicos e Financeiros), Raquel Lucas (Gabinete do Comissário
Dombrovskis), Sergio Prieto (Membro do Parlamento Europeu) e Tom Dominique
(Presidente do Comité de Proteção Social). A conferência abrirá com um vídeo
de Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu.
Membros do Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu,
Confederação Europeia dos Sindicatos, e outros atores da sociedade civil,
incluindo pessoas que vivenciam situações de pobreza e exclusão social
estarão presentes. O evento terá lugar no Comité Economico e Social Europeu.
LOBBY
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A EAPN
Europa reagiu à proposta da Comissão para uma Recomendação sobre a
reintegração de desempregados de longa duração. A EAPN congratula-se com esta
iniciativa, mas destaca importantes
lacunas, como referências insuficientes para apoio ao rendimento adequado;
riscos ocultos de ativação negativa baseados em sanções e medidas punitivas;
a ausência de referências à qualidade do trabalho e do emprego; nenhuma menção
do papel e da participação das organizações da sociedade civil.
Para
consultar a Recomendação da Comissão
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A EAPN enviou a 21 de
setembro o seu contributo para o Inquérito ao Crescimento Anual para o
Presidente Juncker. Tal como a carta evidencia, a EAPN está envolvida no
Semestre Europeu desde 2011, demonstrando o conhecimento e a experiência dos
seus membros no impacto das políticas da União Europeia na vida das pessoas.
A EAPN espera encontrar-se com o Presidente Juncker para discutir os
contributos da rede para o Semestre Europeu assim como soluções adequadas ao
bem-estar dos cidadãos.
NOTÍCIAS SOBRE AS
INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
- O Parlamento Europeu reverte
cortes do Conselho para a elaboração do orçamento de 2016, adicionando
fundos para a migração, emprego, juventude. Foi também aumentado o financiamento
do Programa Youth Employment, o Erasmus +, o Programa de Mobilidade dos
Estudantes e das redes de investigação, energia e transportes.
- Comissão Europeia: O apoio da
União Europeia para uma melhor gestão da integração de requerentes de
asilo e refugiados. No dia 25 de setembro passado a Comissão Europeia
promoveu uma reunião para discutir a forma de otimizar a utilização de
Fundos Europeus (FSE e o Fundo Europeu de Ajuda aos Mais Carenciados) e
medidas de apoio à integração de requerentes de asilo e refugiados.
OUTRAS NOTÍCIAS
- Plataforma Social | Como será
a Europa de um bem comum?
No dia
30 de setembro o Colégio dos Comissários discutiu como será a agenda de
uma Europa Social na prática. No dia 1 de outubro Pierre Baussand,
Diretor da Plataforma Social, Barbara Helfferich, diretora da Eapn
Europa e outros representantes da sociedade civil reuniram com Marianne
Thyssen, Comissária para o Emprego e Assuntos Sociais para discutir como
tornar a Europa digna de um verdadeiro estatuto social.
- Age Platform| Os direitos das
pessoas idosas não devem ser negligenciados pelos objetivos da União
Europeia relativamente à consolidação fiscal e reformas estruturais
O Semestre Europeu 2015 - o ciclo anual da UE de coordenação das
políticas económicas - tem mais uma vez ignorado direitos fundamentais.
Plataforma AGE Europa está profundamente preocupada que, em 2015, nas
recomendações específicas por país os objetivos sociais da Estratégia
Europa 2020 terem diminuído ainda mais. Muitas reformas na proteção
social - nomeadamente nas pensões, saúde e cuidados a longo prazo -
estão agora desafiando os direitos dos idosos a participar na sociedade,
viver de forma independente e com dignidade.
Para
saber mais
PUBLICAÇÕES
- Toolkit da EAPN sobre como
dinamizar focus groups
Em 2015, como parte do Projeto 'DRIVERS for Health Equity', a EAPN
publicou um relatório e a síntese de um estudo de caso sobre o
rendimento e a proteção social que resulta de uma parceria entre a EAPN
e o CHESS - Centre for health Equity Studies (CHESS). Da autoria de
Fiona McHardy e Olle Lundberg, esta pesquisa desenvolve um estudo de
caso sobre o impacto do sistema de proteção social nas desigualdades no
acesso à saúde. Tratou-se de um estudo comparativo onde participaram: a
Hungria, Polónia, Reino Unido, Suécia e Portugal. A publicação também
inclui um Toolkit sobre como desenvolver focus group (Anexo 2 – página
31).
Link
para aceder ao Relatório
- Eurofound | Relatório sobre
inclusão social de jovens
Lançado no Parlamento Europeu em 23/09, novo relatório da Eurofound
intitulado: "A inclusão social dos jovens", argumenta que há
uma necessidade de um maior enfoque sobre as iniciativas de inclusão
social que vão para além do mercado de trabalho, a fim de ajudar todos
os jovens a se tornarem membros ativos da sociedade.
Pode
consultar o Relatório na íntegra aqui
- Projeto DRIVERS: as
recomendações finais estão agora disponíveis
O Projeto DRIVERS, cujo objetivo era compreender e promover a equidade
na saúde através de políticas e práticas em desenvolvimento na primeira
infância, no emprego e condições de trabalho, e no rendimento e proteção
social, já apresentou as suas recomendações finais Improving health
equity through action across the life course (Fev 2015). EAPN estava
entre os 7 parceiros do Projeto DRIVERS (2012-2014). A EAPN Europa foi
responsável pelo Relatório Final: ”Estudo de Caso sobre o rendimento e
proteção social” para o Projeto Drivers em setembro de 2014.
Pode
consultar o Relatório na íntegra aqui
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