- 29 de Abril -
DIA EUROPEU DA SOLIDARIEDADE ENTRE AS GERAÇÕES
« A Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal junta-se uma vez mais a esta iniciativa de celebrar o Dia Europeu da Solidariedade entre Gerações e de sensibilizar a sociedade para a importância de se promover uma maior e melhor intergeracionalidade. Para a União Europeia a solidariedade entre gerações refere-se ao apoio mútuo e à cooperação entre diferentes faixas etárias a fim de alcançar uma sociedade onde as pessoas de todas as idades têm um papel a desempenhar, de acordo com as suas necessidades e capacidades, podendo beneficiar do seu progresso económico e social da comunidade em igualdade de condições.
Segundo o Eurostat o impacto do envelhecimento demográfico no seio da UE será significativo nas próximas décadas. As baixas taxas de natalidade e o aumento da esperança ao longo da vida mudarão a estrutura da pirâmide de idades da UE28. As pessoas com idades entre os 0 e os 14 anos correspondiam a 15.6% da população da UE28 (1 de janeiro de 2013); as pessoas em idade ativa, ou seja, com idades entre os 15 e os 64 anos, correspondiam a 66.5% da população e as pessoas idosas, com idades de 65 e mais anos, detinham a parcela de 17.9% da população (um aumento de 0.4% comparativamente ao ano anterior).
Em termos de projeções, espera-se que até 2060 ocorra um aumento da população e um envelhecimento da mesma. Estima-se que a população da UE aumente cerca de 4% (de 507 milhões em 2013 até 2050), quando atingirá um pico (em 526 milhões) e depois iniciará uma lenta diminuição (para 523 milhões em 2060). A proporção das pessoas com idades entre os 0 e os 14 anos está projetada para permanecer moderadamente constante em 2060 na UE28 e na EA (cerca de 15%), enquanto que aqueles com idades entre os 15 e os 64 anos serão uma percentagem mais pequena, diminuindo de 66% para 57%. A proporção das pessoas com 65 ou mais anos será maior (irá aumentar de 18% para 28% da população) e as pessoas com 80 e mais anos (espera-se que aumente de 5% para 12%) serão, em 2060, tão numerosos como as pessoas mais jovens.
O índice de dependência dos idosos está projetado para aumentar de 27.8% para 50.1% na EU (para Portugal estima-se um aumento de 29.8 para 63.9), o que implica que das 4 pessoas em idade ativa que existem para cada pessoa com mais de 65 anos, passarão a existir 2 pessoas em idade ativa.
Não restam dúvidas que o envelhecimento demográfico é um desafio da sociedade de hoje e do futuro. Mas um desafio ainda maior prende-se com o facto de ser necessário existir um compromisso político para lidar com este envelhecimento e com o impacto do mesmo em termos sociais e económicos. É um risco assumirmos que por existirem mais pessoas idosas que isso é um problema na nossa sociedade. É importante reconhecer que a possibilidade de se viver mais tempo é um reflexo dos avanços da ciência e como tal mais do que um problema é uma conquista. No entanto, é errado não perceber os verdadeiros problemas que agravam a situação do envelhecimento e que se prendem, com a baixa taxa de natalidade, com a ainda existente fraca conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, a pouca integração dos imigrantes, a pobreza, as baixas pensões, a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho por parte de pessoas com idades mais avançadas, a inexistência de uma política de apoio à família, os estereótipos existentes relativamente à idade.
Em Abril de 2014 foi publicado o Livro Branco sobre a Solidariedade entre as Gerações e Envelhecimento Ativo. Este livro é um importante instrumento que permite “descodificar” alguns dos problemas que normalmente são atribuídos às pessoas idosas e, que, no geral, contribuem para aumentar o fosso entre as diferentes gerações. Entre o conjunto de recomendações que são apresentadas salientamos a necessidade de “transversalizar a solidariedade intergeracional”, uma vez que “a solidariedade intergeracional não depende de uma única medida de política, nem tão pouco de uma área de atuação ministerial. Sendo assim, impõem-se que a solidariedade entre as gerações seja um objetivo assumido e partilhado pelas diferentes áreas das políticas públicas a nível nacional ou local”.
Esta orientação é de extrema importância uma vez que alerta para a necessidade de priorizar do ponto de vista político, e mesmo social, a construção de uma sociedade onde as gerações de todas as idades vejam reconhecidas o seu potencial e possam conviver e participar de modo igualitário numa sociedade que é de todos».
Referências:
• 2012 Everyone has a role to play, European Year for Active Ageing and Solidarity between generations.
• CARDOSO, Ana, Livro Branco sobre a solidariedade entre gerações e envelhecimento ativo, Lisboa, CESIS, Abril 20104. Disponível em - http://www.poatfse.qren.pt/content.asp…
• European Commission, The 2015 Ageing Report. Underlying assumptions and projection methodologies, Brussels, EC_DG ECOFIN, 2014
• Eurostat, Key figures on Europe_2014 edition, Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2014.
• Indicadores sobre a Pobreza. Dados Europeus e Nacionais, EAPN Portugal, Abril 2015