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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Comissão adotou Pacote de Investimento Social



Press Release
        Porto, 21 fevereiro  2013    

EAPN Europa interroga-se sobre se irá ou não reduzir a pobreza
Para uma UE mais solidária, não contribui seguramente

A Comissão Europeia (CE) adotou, ontem, o Pacote de Investimento Social denominado 'Investimento Social para o Crescimento e Coesão' que inclui a implementação do Fundo Europeu Social 2014-2020. O pacote prevê uma estrutura de reforma de políticas "para tornar a proteção social mais adequada e sustentável, para investir nas qualificações e competências das pessoas e apoiar as mesmas durante os momentos críticos das suas vidas", incluindo, também uma Comunicação da Comissão oito documentos de trabalho.
Antes do lançamento, a EAPN Europa apelou à CE que assegurasse uma estratégia coerente para combater a pobreza, apoiada pelos fundos da UE, centrada em medidas concretas que defendam e demonstrem os benefícios da despesa social e das infraestruturas. Até que ponto isto foi conseguido? A EAPN Europa irá realizar uma avaliação completa e emitirá um parecer detalhado. No entanto, numa primeira abordagem, frisa a preocupação com a coerência global do pacote de recomendações e a falta de iniciativas novas, concretas e visíveis que possam conduzir ao progresso. “Inicialmente congratulamo-nos com a referência ao papel positivo dos sistemas de proteção social e a proposta de "ação para assegurar a adequação, a sustentabilidade dos sistemas sociais e a sua contribuição para a estabilização da economia. Também saudamos as propostas específicas em áreas temáticas como: a pobreza infantil, os sem-abrigo, a inclusão ativa e a saúde", disse Sérgio Aires, presidente da EAPN Europa, acrescentando que “é particularmente importante que as prioridades chave sejam destacadas e integradas na Estratégia Europa 2020 e nos Fundos Estruturais".
Para a EAPN Europa, o apoio ao desenvolvimento de uma metodologia comum para orçamentos de referência que estabeleçam um rendimento mínimo adequado e a melhoria do sistema fiscal são iniciativas importantes. No entanto, está preocupada com o facto do investimento social ter sobretudo como objetivo a "ativação das pessoas" para beneficiar a economia e o mercado de trabalho, em vez de investir nas pessoas e no seu direito a uma vida digna e assim, garantir uma União Europeia mais igualitária, próspera e saudável.
"Os compromissos não abrangem a urgência da crise social atual, particularmente nos países intervencionados pela troika. No momento, esta proposta até pode ser o melhor que a CE pode fazer, mas demonstra que estamos longe de uma União Europeia solidária, afirmou Fintan Farrel, diretor da EAPN Europa.
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Fintan Farrell (Diretor) fintan.farrell@eapn.eu ou Sian Jones (Policy Coordinator) Sian.Jones@eapn.eu. Tel. +32 2 226 58 50 - Fax. +32 2 226 58 69
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