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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Comissão adotou Pacote de Investimento Social



Press Release
        Porto, 21 fevereiro  2013    

EAPN Europa interroga-se sobre se irá ou não reduzir a pobreza
Para uma UE mais solidária, não contribui seguramente

A Comissão Europeia (CE) adotou, ontem, o Pacote de Investimento Social denominado 'Investimento Social para o Crescimento e Coesão' que inclui a implementação do Fundo Europeu Social 2014-2020. O pacote prevê uma estrutura de reforma de políticas "para tornar a proteção social mais adequada e sustentável, para investir nas qualificações e competências das pessoas e apoiar as mesmas durante os momentos críticos das suas vidas", incluindo, também uma Comunicação da Comissão oito documentos de trabalho.
Antes do lançamento, a EAPN Europa apelou à CE que assegurasse uma estratégia coerente para combater a pobreza, apoiada pelos fundos da UE, centrada em medidas concretas que defendam e demonstrem os benefícios da despesa social e das infraestruturas. Até que ponto isto foi conseguido? A EAPN Europa irá realizar uma avaliação completa e emitirá um parecer detalhado. No entanto, numa primeira abordagem, frisa a preocupação com a coerência global do pacote de recomendações e a falta de iniciativas novas, concretas e visíveis que possam conduzir ao progresso. “Inicialmente congratulamo-nos com a referência ao papel positivo dos sistemas de proteção social e a proposta de "ação para assegurar a adequação, a sustentabilidade dos sistemas sociais e a sua contribuição para a estabilização da economia. Também saudamos as propostas específicas em áreas temáticas como: a pobreza infantil, os sem-abrigo, a inclusão ativa e a saúde", disse Sérgio Aires, presidente da EAPN Europa, acrescentando que “é particularmente importante que as prioridades chave sejam destacadas e integradas na Estratégia Europa 2020 e nos Fundos Estruturais".
Para a EAPN Europa, o apoio ao desenvolvimento de uma metodologia comum para orçamentos de referência que estabeleçam um rendimento mínimo adequado e a melhoria do sistema fiscal são iniciativas importantes. No entanto, está preocupada com o facto do investimento social ter sobretudo como objetivo a "ativação das pessoas" para beneficiar a economia e o mercado de trabalho, em vez de investir nas pessoas e no seu direito a uma vida digna e assim, garantir uma União Europeia mais igualitária, próspera e saudável.
"Os compromissos não abrangem a urgência da crise social atual, particularmente nos países intervencionados pela troika. No momento, esta proposta até pode ser o melhor que a CE pode fazer, mas demonstra que estamos longe de uma União Europeia solidária, afirmou Fintan Farrel, diretor da EAPN Europa.
+ INFO
Fintan Farrell (Diretor) fintan.farrell@eapn.eu ou Sian Jones (Policy Coordinator) Sian.Jones@eapn.eu. Tel. +32 2 226 58 50 - Fax. +32 2 226 58 69
E-mail geral: team@eapn.eu
Site: www.eapn.eu



quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

FUNDOS COMUNITÁRIOS: Prioridade máxima para a coesão social

Seminário, dia 20 de março, em Lisboa

FUNDOS COMUNITÁRIOS:
Prioridade máxima para a coesão social

«A EAPN Portugal é uma das organizações não-governamentais portuguesas que, desde a sua fundação em 1991, sempre procurou utilizar os Fundos... Comunitários como instrumento de criação de melhores condições de desenvolvimento social e de combate à pobreza e exclusão social.
Embora possamos ter uma visão crítica sobre a utilização de alguns destes fundos e a avaliação do seu impacto seja fundamental, é incontornável reconhecer o potencial dos mesmos num pais como Portugal. Nos últimos 20 anos estes fundos contribuíram de forma decisiva para alavancar a economia nacional, melhorar infraestruturas de vária ordem e capacitar o potencial humano nacional.
Mas há ainda muito por fazer. E, particularmente no que diz respeito ao combate à pobreza, os desafios continuam a ser enormes e a demandar uma forte capacidade de investimento para a qual muito devem contribuir os Fundos Comunitários.
No atual contexto económico e social e, sendo Portugal um dos países intervencionados pela Troika, a importância das negociações para o novo período de programação não poderão deixar de exigir o envolvimento de todos os atores, públicos e privados. Esta poderá ser a última oportunidade para Portugal investir nas pessoas e redirecionar os fundos comunitários para a promoção de uma coesão social mais sólida. Os elevados níveis de desemprego e de precariedade laboral, a elevada carga fiscal sobre os contribuintes e a consequência quebra dos níveis de consumo e do nível de vida das famílias, exige que a nova arquitetura dos fundos estruturais privilegie a coesão social, sem a qual dificilmente poderá existir crescimento.


Objetivos:
 
Refletir sobre o atual quadro comunitário de apoio e sobre o seu impacto na integração de públicos desfavorecidos e na redução da pobreza e exclusão social
O novo período de programação e aposta prevista na coesão social
O novo desenho dos programas operacionais segundo as diretrizes da União Europeia e tendo como pano de fundo a Estratégia 2020. »


Local: Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, 219, 241, 6º andar, Lisboa

+ INFO:

Maria José Vicente - mjvicente@eapn.pt

Júlio Paiva - julio.paiva@eapn.pt

EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
Departamento de Desenvolvimento e Formação
Rua de Costa Cabral, 2368
4200-218 Porto
Tel. 00351 225420800 | 
Em breve poderá consultar o programa do seminário em www.eapn.pt


AÇÃO DE FORMAÇÃO




 GESTÃO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS SENIORES - APROFUNDAMENTO (sad, cENTRO DE dIA, lAR)
Critério 4: Processos Chave – de acordo com as exigências da 2ª revisão dos Manuais do ISS


« DIA 25 de março, em Vila Real 



CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
- Apresentação de vários PI’s construídos: análise e melhoria dos mesmos;
- Apresentação de PADP’s: análise e melhoria dos mesmos;
- Técnicas para a construção de procedimentos da área sénior;
- Construção da resenha, em grupo, dos procedimentos inerentes ao critério 4;
- Análise do processo individual do cliente completo e respetivos impressos inerentes


As inscrições devem ser enviadas até ao dia 19 de março para:

EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Vila Real
Rua Dr. Manuel Cardona, nº2 B, Edifício da Cruz Vermelha, 5000-558 Vila Real
Telefone.: 259 322 579   Fax.: 259  322 001    E-mail: vilareal@eapn.pt