LANÇAMENTO DO PRÉMIO ACCESS●CITY 2013
COMISSÃO EUROPEIA APELA A CANDIDATURAS DE TODOS OS
ESTADOS-MEMBROS ATÉ 5 DE SETEMBRO
"A Comissão Europeia deu início
ao concurso para a terceira edição do “Prémio Access·City” 2013, o Prémio
Europeu para Cidades Acessíveis. O prémio anual reconhece e celebra as cidades
que estão empenhadas em proporcionar um ambiente acessível para todos e em
particular para as pessoas com deficiência. O prémio faz parte dos esforços alargados
da UE para criar uma Europa sem barreiras: uma acessibilidade melhorada resulta
em benefícios económicos e sociais duradouros para as cidades, em particular
num contexto de envelhecimento demográfico. As cidades com pelo menos 50.000
habitantes têm até 5 de Setembro de 2012 (até às 16h00, hora de Bruxelas) para
apresentar a sua candidatura ao prémio.
"As portas das nossas
cidades devem estar abertas a todas as pessoas", afirmou a Comissária da
UE responsável pela Justiça, Viviane Reding. "Existem fortes argumentos
para a defesa da acessibilidade. Este prémio homenageia as cidades que
demonstram como uma cidade pode ser acessível: através da partilha de
experiências. Os sucessos de algumas cidades podem servir de inspiração para
outras em toda a Europa".
Cerca de 80 milhões de cidadãos
europeus são portadores de deficiência. Com o envelhecimento da sociedade, o
número de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida é cada
vez maior. Proporcionar a todos o acesso aos transportes urbanos, espaços
públicos e serviços, assim como às tecnologias, tornou-se um verdadeiro
desafio. Contudo, a melhoria da acessibilidade também proporciona benefícios
económicos e sociais e contribui para a sustentabilidade e capacidade de
inclusão no ambiente urbano.
Em consonância com a Convenção
das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a
acessibilidade é um dos pilares da Estratégia da UE para a Deficiência
2010-2020, que tem por objectivo criar uma Europa sem barreiras para todos.
O processo de selecção
O processo de selecção terá lugar
em duas fases, com uma pré-selecção a nível nacional seguida de uma selecção
final a nível europeu. Na fase do concurso europeu, um júri composto por
especialistas em matéria de acessibilidade, incluindo representantes do Fórum
Europeu das Pessoas com Deficiência, seleccionará entre os nomeados nacionais
quatro finalistas para estarem presentes na cerimónia de entrega do prémio, em
Bruxelas. A cerimónia coincidirá com a Conferência do Dia Europeu das Pessoas
com Deficiência, de 3 a 4 de Dezembro de 2012. O vencedor do concurso será
reconhecido como o “Vencedor do Prémio Access·City 2013”.
O Júri Europeu
também atribuirá menções especiais a cidades que alcançaram sucessos e
resultados notáveis em áreas ou aspectos específicos da sustentabilidade.
Critérios de atribuição do
prémio
Em particular, o júri irá avaliar
o impacto das medidas de acessibilidade na vida quotidiana das pessoas
portadoras de deficiência e na cidade como um todo, e tomará em consideração a qualidade
e a sustentabilidade dos resultados alcançados. As cidades terão também de
demonstrar o envolvimento activo das pessoas com deficiência e das
organizações que as representam no planeamento e implementação das políticas de
acessibilidade da cidade.
Como apresentar a candidatura
As candidaturas podem ser
apresentadas pela internet até ao próximo dia 5 de Setembro (até às 16h00, hora de
Bruxelas) em inglês, francês ou alemão, através do sítio
+ INFO:
1.
Prémio Access·City http://ec.europa.eu/justice/access-city
2.
Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/disability-strategy/index_en.htm
3.
Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/convention/index_en.htm