EAPN
pede aos líderes europeus visão social para a Europa
« Em vésperas do
Conselho Europeu (28-29 de junho), a EAPN enviou uma carta aos
Primeiros-ministros e Chefes de Estado da UE, apelando a que demonstrem que têm
uma visão social p...ara a Europa, apoiada num Pacto de Investimento
Social. "As discussões antes da reunião do Conselho sobre o" Pacto de
Crescimento para a Europa " são um passo na direção certa", disse Sérgio Aires,
Presidente da EAPN. "No entanto, os líderes europeus parecem, mais uma vez, não
reconhecer a necessidade de cooperação e investimento numa abordagem social, que
tenha em conta o impacto económico positivo e de estabilização dos sistemas de
proteção social e a urgência de investir na luta contra a exclusão social e o
aumento dos níveis de desigualdade ", acrescentou Sérgio Aires. "É
essencial a adoção de medidas para garantir a Justiça Fiscal e financiar essa
abordagem. Entre essas medidas, embora não sendo a única mas sendo um passo
importante, sugere-se a aplicação de um imposto sobre as transações
financeiras", disse Fintan Farrell, Diretor da EAPN. A EAPN apela, assim,
aos líderes da UE a irem mais além do “Pacto de Crescimento” e adotarem um
“Pacto de Investimento Social” que inclua os seguintes
elementos:
Investimento em empregos de qualidade: criação empregos de qualidade que respondam às necessidades sociais e ambientais, investindo sobretudo na economia social.Investimento na inclusão ativa: garantir o acesso ao rendimento, a empregos decentes e a serviços de qualidade para todos os grupos desfavorecidos.Investimento na proteção social: assegurar uma cobertura universal, promover uma directiva-quadro europeia para garantir um rendimento mínimo adequado, acima do limiar da pobreza e diretrizes para aumentar a sua aceitação e combater a estigmatização.Investimento em serviços inclusivos: promover o acesso universal a todos os principais serviços públicos, especialmente os serviços de proximidade, incluindo os que são prestados pelas ONG. Estes serviços devem incluir: habitação acessível e energeticamente eficiente, com apoio explícito à habitação social, saúde pública e redução das desigualdades, transportes públicos, atendimento e serviços de saúde de qualidade, apoio personalizado no acesso ao mercado de trabalho, na resolução de problemas de endividamento e serviços sociais integrados.Investimento em sistemas inclusivos de educação e aprendizagem ao longo da vida: escolas inclusivas para todos, qualidade de serviços aprendizagem desde a primeira infância e uma atenção focalizada no abandono escolar; apoio integrado e conjunto à educação e aprendizagem ao longo da vida (envolvendo as famílias, escolas, comunidades e empresas) incluindo a educação formal e não-formal.Investimento na promoção da igualdade e na luta contra a discriminação: dar prioridade à luta contra a desigualdade através de medidas que garantam a igualdade de acesso ao emprego e aos serviços.Aumentar a utilização dos fundos da UE para promover a inclusão: apoiar a proposta da Comissão para atribuir 25% ao Fundo Social Europeu (FSE) e 20% deste à redução da pobreza e da exclusão social. (Ver campanha europeia das ONG: Fundos europeus para a redução da pobreza, JÁ!)+ INFOFintan Farrell (Diretor) fintan.farrell@eapn.eu "> fintan.farrell @ eapn.eu ou Sian Jones (Policy Coordinator), sian.jones @ eapn.eu"> sian.jones @ eapn.eu (+32 (0) 2 226 58 50)