Sindicatos e organizações de luta contra a pobreza exigem um novo projeto europeu

Propõem novas medidas e rejeitam políticas de austeridade

Na véspera do Conselho Europeu, a realizar nos próximos dias 1 e 2 de Março, a Federação de Sindicatos Europeus dos Serviços Públicos (EPSU) e a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) apelam aos governos dos Estados-membros e às instituições europeias para que seja dada prioridade à luta contra a desigualdade e à promoção do crescimento inclusivo.

Basta de cortes nos serviços públicos e nos sistemas de proteção social, defendem os dirigentes daquelas organizações europeias, apelando a um compromisso efetivo com os objetivos da Estratégia 2020.
Apesar da União Europeia ter ratificado a Estratégia Europa 2020, onde constam objetivos concretos no que diz respeito à redução da pobreza, e da Análise Anual do Crescimento reconhecer que as medidas de austeridade têm tido um impacto negativo sobre o crescimento, o emprego e as taxas de pobreza, continua a dar-se prioridade a essa atuação.

Reduzir a despesa pública num momento de recessão significa asfixiar o crescimento e aumentar o desemprego. O preço que os trabalhadores e os agregados familiares com baixos rendimentos estão a pagar, principalmente nos países que estão a receber ajuda financeira, é inadmissível. Na Grécia, não só os salários mínimos foram reduzidos 20 por cento, como também se reduziu o subsídio de desemprego, o que atirou muitas pessoas para uma situação de pobreza. A EAPN refere que a coesão económica e social está a ser estruturalmente subvertida nestes países, com o nacionalismo e o racismo a ganharem força. Enquanto isso, os lucros obtidos pelas grandes empresas estão a ultrapassar os valores pré-crise, sendo transformados em dividendos para os acionista em vez de serem canalizados para investimentos produtivos.

A EAPN e a EPSU exigem um novo projeto europeu, aberto e transparente que envolva os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil nos seus Planos Nacionais de Reforma e nos seus Relatórios Sociais, quer a nível nacional quer a nível europeu. Este projeto deve incluir: um novo pacote de incentivos ao investimento nos serviços públicos e nas infraestruturas, de forma a gerar empregos ecológicos e desenvolvimento sustentável; o acesso a empregos de qualidade e a luta contra o trabalho precário; o fortalecimento da proteção social e do rendimento mínimo, de forma a reduzir a pobreza e a melhorar a coesão social; o combate à desigualdade, através de políticas fiscais mais justas, combatendo a fraude e a evasão fiscal.

«Não sei o que vai ser necessário para convencer os Estados-membros de que a abordagem das políticas de austeridade coloca as preocupações sociais em segundo plano. Não funcionou, não vai funcionar e não vai restaurar a confiança na UE. Está na altura de utilizar o dinheiro para satisfazer as necessidades das pessoas e não dos mercados», defende o diretor da EAPN, Fintan Farrell.

Por seu lado, Jan Willem Goudriaan, da EPSU, acrescenta: «rejeitamos este absurdo Tratado da Austeridade. Está claro, que em vez de ser um sinal de esperança, está a tornar-se rapidamente num símbolo de miséria para milhões de pessoas. A União Europeia precisa de um projeto social que promova empregos decentes e enfrente as desigualdades crescentes, através do investimento nas infraestruturas públicas, nos serviços públicos e na proteção social».


A Federação de Sindicatos Europeus de Serviços Públicos (EPSU) representa, através de 275 sindicatos, oito milhões de trabalhadores e empenha-se em serviços sociais, serviços públicos, governo local e regional, bem como nas administrações europeias de todos os Estados -membros.
 www.epsu.org

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), criada em 1990, é uma rede independente de organizações não-governamentais e grupos envolvidos na luta contra a pobreza e a exclusão social, nos Estados-membros da União Europeia.
www.eapn.eu


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